PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Fazendo Som

Protocolo SPI: 20/1100-0001134-0

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Francisco Alves de Almeida

O projeto “Fazendo Som - 2020” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O Projeto “Fazendo Som - 2020” foi devidamente habilitado pela SEDAC-RS, sendo enquadrado nos objetivos do Pró-Cultura, na modalidade Música, e classificado como Artes e Economia Criativa, sendo assim enviado ao CEC-RS para a análise do Mérito Cultural.

O proponente é Paulo Fensterseifer Junior, de Porto Alegre, e o projeto consiste na reunião de 4 músicos e professores, onde cada um irá ministrar uma oficina de música abrangendo públicos diferentes: Roberto Vaz Menezes (Oficina de Musicalização Infantil), Juliano Barreto (Oficina de Canto Popular), Lucas Alves (Oficina de Musicalização para Terceira Idade) e Renato Fagundes (Oficina de Música Regional Gaúcha Cantada). Cada oficina terá 5 aulas de 15 min. Para participar, o aluno interessado deverá se cadastrar previamente para as oficinas, as quais serão disponibilizadas de forma gratuita por meio da plataforma de ensino Moodle, onde depois de realizadas as aulas serão hospedadas durante 2 anos, com acesso a número ilimitado de alunos; após esse prazo, o curso ficará disponível no Youtube. Todas as etapas do projeto serão divulgadas pelas redes sociais.

Cada professor terá 2 diárias de gravação no estúdio para gravar a sua oficina. A Rodhen Produção Musical será responsável pela locação dos equipamentos, a FlyAudio será responsável pela locação do estúdio, edição de vídeo e coordenação técnica operacional. A Tape Audiovisual será responsável produção de vinhetas e design gráfico dos vídeos. Eduardo Prates será responsável por administrar e orientar professores. O Valor do projeto é de R$ 98.340,00, totalmente solicitados via LIC, dos quais R$ 28.800,00 serão destinados para os 4 cachês de mesmo valor (R$ 7.000,00) dos músicos professores. O projeto será agendado e realizado após a captação.

É o relatório.

A presente análise do projeto se dá em razão do que a legislação estabelece como o papel do CEC-RS na aprovação dos projetos do Pró-Cultura RS/LIC, com a atribuição do Conselho em deliberar sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade dos mesmos. Observa-se, assim, que o presente parecer não prevê a análise de eventuais problemas dos projetos em assuntos orçamentários e documentais, eis que a atribuição desse tipo de análise técnica incumbe-se à SEDAC. Porém, ressalva-se ainda que o CEC pode constatar evidências de problemas nesse sentido, documental e orçamentário, e assim decidir em que medida tais incongruências afetam o projeto em seu Mérito Cultural. Dito isso, passo à análise do MÉRITO CULTURAL do projeto:

Encontra-se a iniciativa enquadrada nos objetivos do Pró-Cultura e em especial sendo voltada aos tempos atuais de distanciamento coletivo e de falta de trabalho cultural e artístico em razão da COVID-19. O ensino musical, com vistas ao aprimoramento de profissionais ou postulantes a músicos, é da maior importância. Os músicos professores do projeto, pelos materiais apresentados com as cartas de aceite, são profissionais de competência comprovada, e as ementas das oficinas o suficientemente elaboradas para a compreensão de cada uma. É um projeto simples, com boa estruturação e objetivos, sendo que o resultado gravado das aulas será o maior legado deste projeto, possuindo assim o seu mérito cultural.

No sentido do apontamento pelo conselheiro de eventuais ajustes no valor total do projeto, ainda que não haja nenhuma observação a este respeito no parecer SAT, o que atesta pela SEDAC a correta formatação do projeto e seus custos, considero que o item “Hospedagem Vimeo”, de R$ 1.200,00, não encontra nenhuma justificativa no projeto. É mais que sabido, a publicação gratuita de vídeos na Internet existe em sites de ampla divulgação, a exemplo do Youtube, e assim este valor deve ser retirado do valor apresentado para aprovação.

Tal qual permite a IN SEDAC n.º 3/2020, como recomendações do CEC-RS, indicamos que seja solicitado ao proponente que o projeto seja divulgado nas redes sociais com clareza, em especial as formas de acesso público e gratuito das inscrições e o acesso às oficinas.

3. Em conclusão, o projeto “Fazendo Som - 2020” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 97.140,00 (noventa e sete mil e cento e quarenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 21 de outubro de 2020.

José Francisco Alves de Almeida

Conselheiro Relator

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Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 05 de outubro de 2020.

Presentes: 22 Conselheiros.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aline Rosa e Léo Francisco Ribeiro de Souza.

Abstenções: Vinicius Vieira de Souza, Mario Augusto da Rosa Dutra, Nicolas Beidacki, Michele Bicca Rolim, Benhur Bertolotto e Cristiano Laerton Goldschmidt.

DECLARAÇÃO DE VOTO:

"Fazendo Som - 2020" 
 
Acompanho o parecer, mas entendo que a decisão de uso de plataforma (vimeo) é decisão do proponente. O custo não chega a ser relevante para o todo do projeto. Mudar isso ou solicitar esta mudança é uma intromissão ao projeto que em nada melhora o seu mérito.

Existem limites a serem respeitados. Ainda que seja um custo atribuído ao projeto o proponente é quem escolhe como pretende executar o seu projeto.

DECLARAÇÃO DE VOTO:

Acompanho o parecer, apesar da glosa realizada na rubrica referente à assinatura da Plataforma VIMEO.

A Plataforma foi considerada ferramenta de trabalho do proponente e equipe, e retirar esta rubrica prejudica a boa execução do Projeto.

Daniela Giovana Corso

Conselheira

Em razão do Of. Nº 443/2020 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/11/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,71 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jos� Francisco Alves de Almeida

Processo nº 00236/2020

O projeto “Fazendo Som - 2020” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O Projeto “Fazendo Som - 2020” foi devidamente habilitado pela SEDAC-RS, sendo enquadrado nos objetivos do Pró-Cultura, na modalidade Música, e classificado como Artes e Economia Criativa, sendo assim enviado ao CEC-RS para a análise do Mérito Cultural.

O proponente é Paulo Fensterseifer Junior, de Porto Alegre, e o projeto consiste na reunião de quatro músicos e professores, onde cada um irá ministrar uma oficina de música, abrangendo públicos diferentes: Oficina de Musicalização Infantil, Oficina de Canto Popular, Oficina de Musicalização para Terceira Idade e Oficina de Música Regional Gaúcha Cantada. Cada oficina terá cinco aulas de 15 minutos. Para participar, o aluno interessado deverá se cadastrar previamente para as oficinas, as quais serão disponibilizadas de forma gratuita por meio da plataforma de ensino Moodle, onde, depois de realizadas, as aulas serão hospedadas durante dois anos, com acesso a número ilimitado de alunos; após esse prazo, o curso ficará disponível no Youtube. Todas as etapas do projeto serão divulgadas pelas redes sociais.

Cada professor terá duas diárias de gravação no estúdio para gravar a sua oficina. A Rodhen Produção Musical será responsável pela locação dos equipamentos, a FlyAudio será responsável pela locação do estúdio, edição de vídeo e coordenação técnica operacional. A Tape Audiovisual será responsável pela produção de vinhetas e design gráfico dos vídeos. Eduardo Prates será responsável por administrar e orientar professores. O Valor do projeto é de R$ 98.340,00, totalmente solicitados via LIC, dos quais R$ 28.800,00 serão destinados para os quatro cachês de mesmo valor (R$ 7.000,00) dos músicos professores. O projeto será agendado e realizado após a captação.

2. Análise do Projeto

A presente análise do projeto se dá em razão do que a legislação estabelece como o papel do CEC-RS a aprovação dos projetos do Pró-Cultura RS/LIC, com a atribuição do Conselho em deliberar sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade dos mesmos. Observa-se, assim, que o presente parecer não prevê a análise de eventuais problemas dos projetos em assuntos orçamentários e documentais, eis que a atribuição desse tipo de análise técnica incumbe-se à SEDAC. Porém, ressalva-se ainda que o CEC pode constatar evidências de problemas nesse sentido, documental e orçamentário, e assim decidir em que medida tais incongruências afetam o projeto em seu Mérito Cultural. Dito isso, passo à análise do MÉRITO CULTURAL do projeto:

Encontra-se a iniciativa enquadrada nos objetivos do Pró-Cultura e, em especial, sendo voltada aos tempos atuais de distanciamento coletivo e de falta de trabalho cultural e artístico em razão da COVID-19. O ensino musical, com vistas ao aprimoramento de profissionais ou postulantes a músicos, é da maior importância. Os músicos professores do projeto, pelos materiais apresentados com as cartas de aceite, são profissionais de competência comprovada, e as ementas das oficinas foram suficientemente elaboradas para a compreensão de cada uma. É um projeto simples, com boa estruturação e objetivos, sendo que o resultado gravado das aulas será o maior legado deste projeto, possuindo, assim, o seu mérito cultural.

No sentido do apontamento pelo conselheiro de eventuais ajustes no valor total do projeto, ainda que não haja nenhuma observação a este respeito no parecer SAT, o que atesta pela SEDAC a correta formatação do projeto e seus custos, considero que o item “Hospedagem Vimeo”, de R$ 1.200,00, não encontra nenhuma justificativa no projeto. É mais que sabido que a publicação gratuita de vídeos na Internet existe em sites de ampla divulgação, a exemplo do Youtube, e assim este valor deve ser retirado do valor apresentado para aprovação.

3. Em conclusão, o projeto “Fazendo Som - 2020” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 97.140,00 (noventa e sete mil e cento e quarenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura. Para fins de prioridade, fica estipulada a nota 5.

Porto Alegre, 21 de setembro de 2020.

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowisk da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, e Rafael Pavan dos Passos.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aline Rosa e Léo Francisco Ribeiro de Souza.

Abstenções: Vinicius Vieira de Souza, Mario Augusto da Rosa Dutra, Nicolas Beidacki, Michele Bicca Rolim, Benhur Bertolotto e Cristiano Laerton Goldschmidt.

DECLARAÇÃO DE VOTO:

<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"margin: 14px 0px 1.12em; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 14px; font-family: open-sans, Arial, Helvetica, Tahoma, sans-serif;\">"Fazendo Som - 2020" 
 
Acompanho o parecer, mas entendo que a decisão de uso de plataforma (vimeo) é decisão do proponente. O custo não chega a ser relevante para o todo do projeto. Mudar isso ou solicitar esta mudança é uma intromissão ao projeto que em nada melhora o seu mérito.

<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"margin: 14px 0px 1.12em; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 14px; font-family: open-sans, Arial, Helvetica, Tahoma, sans-serif;\">Existem limites a serem respeitados. Ainda que seja um custo atribuído ao projeto o proponente é quem escolhe como pretende executar o seu projeto.

<div style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-family: Tahoma; font-size: 16px;\">Acompanho o parecer, apesar da glosa realizada na rubrica referente à assinatura da Plataforma VIMEO.</div>

<div style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-family: Tahoma; font-size: 16px;\">A Plataforma foi considerada ferramenta de trabalho do proponente e equipe, e retirar esta rubrica prejudica a boa execução do Projeto.</div>

<div style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-family: Tahoma; font-size: 16px;\">Daniela Giovana Corso</div>

<div style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-family: Tahoma; font-size: 16px;\">Conselheira</div>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Fazendo Som

Protocolo SPI: 20/1100-0001134-0

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Francisco Alves de Almeida

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jos� Francisco Alves de Almeida

Ata de vota��o