PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Contos e Cantos - Cole��o Infantil Bilingue

Protocolo SPI: 20/1100-0001782-8

Parecer aprovado - Conselheiro Mario Augusto da Rosa Dutra

Processo nº 00000/2020

Parecer nº 297/2020 CEC/RS

O projeto “CONTOS E CANTOS – COLEÇÃO INFANTIL BILINGUE 1ª EDIÇÃO 2020” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

O projeto em questão é justificado, em sua dimensão simbólica, pela importância de promover e proteger a memória e as manifestações culturais para além dos aspectos físicos e tangíveis, valorizando especialmente o que está contido nas tradições, nos saberes, nas línguas, e em diversos outros aspectos e manifestações, transmitidos oralmente, recriados coletivamente e modificados ao longo do tempo. Percebe-se que, para muitas comunidades, especialmente as de minorias étnicas, o patrimônio imaterial é uma fonte de identidade e carrega a sua própria história, revelando que os valores e formas de pensar refletidos nas línguas e nas tradições orais constituem o fundamento da vida comunitária. Daí o engajamento no projeto e a disposição em preservar o talian, patrimônio que promove a união enquanto referência identitária, bem como tem a convicção de que produzir conteúdo em talian, como o proposto aqui, recorrendo à literatura e a música, é contribuir para a oferta de meios para a sua salvaguarda.

Quanto à dimensão cidadã, o projeto cria ferramentas e constrói oportunidades para a preservação e reapropriação da língua de referência familiar,  contribuindo para fortalecer a identidade cultural e o sentimento de pertencimento, influenciando a construção da subjetividade da criança e da sua consequente autoestima. No âmbito da inclusão social, o projeto se revela adequado, na medida em que:os livros contemplam dois formatos, o físico e o virtual, possibilitando que crianças com deficiência auditiva ou visual possam acompanhar as histórias visualizando ou ouvindo pelo vídeo, que trará as ilustrações animadas e os textos legendados e narrados; o projeto tem o intuito de contemplar as crianças provenientes de famílias falantes do talian, respeitando as suas referências identitárias e contribuindo para a salvaguarda da diversidade linguística e cultural do Rio Grande do Sul e também oferecer um produto cultural voltado para comunidades e escolas rurais, que, normalmente, por estarem em áreas periféricas não recebem bens artísticos com frequência.

É o relatório.

2. A proposta possui mérito cultural e relevância, principalmente pelo fato de atuar na promoção e preservação de saberes tradicionais que alicerçam uma visão de mundo trazida pelos imigrantes italianos. Além disso, apresenta equilíbrio na distribuição orçamentária referente aos serviços previstos. A equipe é formada por profissionais com larga experiência e credibilidade, conforme pode ser visto nos anexos, com destaque ao anexo que se refere à ilustração do livro. Há, ainda, farta documentação como cartas de anuência dos municípios que receberão a doação dos livros e orçamentos de serviços com divulgação, administração, contabilidade entre outros.

Infelizmente, não há, no projeto, maiores descrições sobre o livro, como numero de páginas, dimensão, tipo de papel, encadernação e outras informações que possam justificar o valor orçado da unidade em R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos). Todavia, na descrição da metodologia, podemos observar que haverá 24 ilustrações, o que pode nos dar um indicativo sobre o tamanho do mesmo.

3. Em conclusão, o projeto “CONTOS E CANTOS – COLEÇÃO INFANTIL BILINGUE 1ª EDIÇÃO 2020” é recomendado para financiamento público em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 116.961,00 (Cento e dezesseis mil e novecentos e sessenta e um mil reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 08 de dezembro de 2020.

Mario Augusto da Rosa Dutra

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 09 de dezembro de 2020.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 443/2020 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 18/12/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,22 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Contos e Cantos - Cole��o Infantil Bilingue

Protocolo SPI: 20/1100-0001782-8

Parecer aprovado - Conselheiro Mario Augusto da Rosa Dutra

Ata de vota��o