PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SINUELO DA CAN��O NATIVA - 18� APARTE

Protocolo SPI: 21/1100-0000166-8

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Processo nº 00317/2020

Parecer nº 017/2021 CEC/RS

O projeto “Sinuelo da Canção Nativa 18º Aparte 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto Sinuelo da Canção Nativa 18º aparte 2021 passou pela analise técnica do sistema Pró-cultura foi habilitado pela secretaria de estado da cultura, sendo encaminhado a este conselho. Como produtor cultural JESPROART - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CEPC: 4209; função: Coordenação Geral; responsável legal:ILEIDA MARIA VASCONCELOS DE SOUZA; Contador: Vantuil Santos de Lima, CRC: 56466; Área do Projeto: MÚSICA;  Local de realização: SÃO SEPÉ - Ginásio de Esportes Nery Bueno Lopes; Valor total do projeto R$ 242.600,00, não indica outras fontes de financiamento.

O festival “Sinuelo da Canção Nativa – 18º Aparte acontecerá no município de São Sepé. Serão apresentadas 6 (seis) composições da fase regional e 10 (dez) composições da fase estadual, com datas a definir no ano de 2021. Durante os dias de festival serão realizados 4 (quatro) shows musicais nativistas, que premiará financeiramente as 10 músicas campeãs do Festival, gravação de 300 DVDS como registro histórico do festival e Produção de 2.000 CDs do Festival “Sinuelo da Canção Nativa – 18º Aparte”, evento este que visa a integração cultural das diversas regiões do estado, estimula os artistas profissionais e amadores a promoverem a difusão da cultura regional, bem como revelar novos talentos para o processo de desenvolvimento cultural.

Na dimensão simbólica a proponente afirma, o Sinuelo da Canção Nativa teve sua primeira edição no ano de 1983, em que compositores, intérpretes e músicos, ligados ao nativismo, idealizaram a criação de um Festival da Canção Nativa na cidade de São Sepé. Nesse período, expandia-se pelo estado do Rio Grande do Sul a criação de festivais deste gênero, os quais possuíam como finalidade a divulgação da música gaúcha e oportunizavam aos artistas gaúchos, a apresentação de seus trabalhos autorais ao público, mediante os concursos realizados por festivais como os supracitados. O surgimento do nome “Sinuelo” ocorreu devido à correspondência com a ideologia e significação de “Boi”, ou seja, “gado que puxa a ponta das carreteadas (primeiro boi) o que vai à frente como guia dos demais animais”. Dessa forma, surgiu o nome “Sinuelo da Canção Nativa”. Já a denominação da contagem de edições, como já mencionado anteriormente, recebeu o nome de “Aparte”, vindo do “apartar”, ou ainda, “separar o gado dos demais”. Assim, a realização do festival “Sinuelo da Canção Nativa – 18º Aparte”, além de estimular fortemente o desenvolvimento cultural do Estado, o mesmo visa à integração cultural das diversas regiões gaúchas.

Na dimensão econômica O “Sinuelo da Canção Nativa” traz benefícios diretos para os artistas, tudo através de uma competição saudável entre os mesmos, a qual valoriza o meio cultural unindo artistas de renome a novos talentos. Dessa forma, os artistas se qualificam com a troca de informações musicais e, sobretudo, são oportunizados com a divulgação de seus espetáculos musicais. Um grande público gaúcho prestigia a música nativista e, as atividades deste festival, mobilizam os diversos setores do município de São Sepé, seus hotéis, o comércio local, dentre outros. Há, ainda, recepção de músicos e visitantes nas casas de pessoas simpatizantes e hospitaleiras e, assim, estes fatores representam uma integração que contribui para o desenvolvimento sócio/cultural da região central do Estado. É estimado um público de médio de 3 mil pessoas para os dias do evento O evento não possui aportes financeiros por parte da Prefeitura Municipal de São Sepé em virtudes de dificuldades de gestão financeira para investimentos na área cultural que os municípios passam. A entrada será através da doação de um quilo de alimento, destinado à Assistência Social do Município. Nesse contexto, destaca-se a importância da realização deste festival, o qual atinge culturalmente o grande público, direto e indireto. Assim, os indivíduos que não saem de seus lares para prestigiar o festival, geralmente devido à distância, são beneficiados através dos veículos de comunicação, tais como, ondas das rádios que transmitem o festival ao vivo para todo o Estado e, mundialmente, através da Internet.

Possuímos empresas interessadas em serem patrocinadoras (CRERAL e CELETRO), que juntamente patrocinaram outras edições do Sinuelo e, nesta edição, as mesmas empresas já sinalizaram interesse em patrocinar conjuntamente o Projeto do “Sinuelo da Canção Nativa – 18º Aparte” pelo Sistema Pró-Cultura-RS, o qual permite a continuidade do festival e o desenvolvimento artístico e cultural para a cidade de São Sepé e região. Na dimensão cidadã, tendo em vista que tem como um de seus principais objetivos a globalização de acesso ao público, principalmente de forma indiscriminada. O festival tem como escopo viabilizar medidas de acesso geral, principalmente às minorias, como deficientes e pessoas de baixa renda. Primeiramente, o local em que será realizado o evento já possui rampas de acesso e demais acessórios para receber os deficientes, pois respeitar os deficientes é ter toda uma série de cuidados para que eles não sejam excluídos do nosso convívio e possam participar do evento. Já em relação a pessoas de baixa renda, não haverá cobrança de valor para ingresso ao evento, apenas será solicitada a doação de um quilo de alimento não perecível, o que torna de fácil acesso à entrada ao festival. Observamos que aquelas pessoas que não possam contribuir com um quilo de alimento também terão seu acesso garantido, onde a organização disponibilizará a avaliação e o acesso a estas pessoas, como forma de inclusão social. Como práticas de democratização do acesso, formação de platéia, medidas de acessibilidade, e em virtude da atual situação de pandemia da COVID -19, não marcamos datas fixas de nenhuma ação cultural, deixando para ser organizado um calendário fixo após aprovação e avaliação das atividades se poderemos realizar com 100% presencial e com transmissão via WEB, com a inclusão digital através da tradução simultânea em libras, observando que tanto de uma forma como da outra, os contratados e as ações serão idêntica no formato físico para público em geral ou no formato físico com controle de distanciamento social, e ou o formato que as regras da época assim definir para execução de ações culturais.

2. O projeto “Sinuelo da Canção Nativa 18º aparte 2021” acontecerá no município de São Sepe, com datas a definir durante o ano de 2021. O projeto Sinuelo da canção nativa é um festival de grande relevância e, também, um importante espaço de manifestação de identidade cultural da região de São Sepé. Este relator entende ser um projeto oportuno, os festivais são um dos principais agentes de difusão e divulgação da musica nativista, de onde surgirão diversos compositores, interpretes e instrumentistas e os novos talentos sempre darão continuidade ao processo de desenvolvimento cultural é onde observamos a pujança musical gaucha. O proponente afirma garantir o acesso as pessoas com deficiência em relação ao acesso ao festival, será solicitado a doação de um quilo de alimento não perecível para ser destinado à Secretaria de Assistência Social de São Sepé, este relator lamenta a pouca participação da prefeitura onde esta será a grande beneficiada com o evento. Este relator não encontrou nos anexos a carta de interesse de patrocínio, mas o proponente afirma que as empresas que patrocinaram os eventos anteriores tem interesse em patrocinar novamente.

Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

Em face da pandemia da COVID-19, condiciono a realização do evento ao cumprimento das determinações legais vigentes, exaradas pelas autoridades públicas: O produtor proponente deve submeter a realização do projeto às decisões legais das autoridades competentes referentes ao enfrentamento da pandemia COVID-19.

4. Em conclusão, o projeto “Sinuelo da Canção Nativa 18º Aparte 2021” <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 242.600,00  (duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais) <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2021.

<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">Luis Antonio Martins Pereira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 21 de janeiro de 2021.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Benhur Bertolotto.

Em razão do Of. Nº 021/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/01/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,75 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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SINUELO DA CAN��O NATIVA - 18� APARTE

Protocolo SPI: 21/1100-0000166-8

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Ata de vota��o