PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Expofred Cultural

Protocolo SPI: 21/1100-0000201-0

Parecer aprovado - Conselheiro L�o Francisco Ribeiro de Souza

Processo nº 00296/2020

Parecer nº 014/2021 CEC/RS

O projeto “EXPOFRED CULTURAL 21ª EDIÇÃO 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

A feira multissetorial EXPOFRED chega à sua 21º edição. É uma história que se inicia lá em 1960, quando o município promoveu a 1ª Exposição Agropecuária e Industrial de Frederico Westphalen. Com o passar dos anos, setores e potencialidades foram somando-se à feira, fazendo com que a mesma sofresse algumas alterações em sua nomenclatura. A partir da 8ª edição, em 1978, a marca EXPOFRED consolidou-se, e hoje configura-se numa das maiores feiras da região no seu segmento. Juntamente com as potencialidades econômicas provindas do comércio, da indústria e do agronegócio, a feira também passou a conquistar visitantes através da sua programação artística e cultural. De dois em dois anos, a população de toda a região tem a oportunidade de vivenciar grandes emoções com uma extensa programação. Para a 21º edição, uma gama de shows nacionais já foi anunciada e será promovida pela própria feira onde serão cobrados ingressos apenas para áreas Vips e camarotes, conforme informações da comissão organizadora da Expofred. Assim sendo, este projeto visa promover outra parte de uma programação artística totalmente gratuita através de diversas apresentações musicais, de dança, teatro e circo. Para receber esta proposta, toda a infraestrutura necessária será oferecida aos artistas e ao público como: palco, sonorização, iluminação, técnicos, camarins, telões e projetores, cadeiras e lona de proteção para o público, banheiros, seguranças, registro de foto e vídeo, acessibilidade de conteúdo e uma intensa divulgação. Vale ressaltar ainda que não há cobrança de ingressos para entrar no Parque.

Com este projeto, queremos que a Expofred se aproxime ainda mais da sua comunidade cultural, tendo mais atrações locais durante sua realização, valorizando-as não só economicamente através da contratação e pagamento de cachês, mas também de forma imensurável, através de toda a divulgação e oportunidade de espaço em uma feira desta dimensão. As atrações escolhidas valorizam a produção cultural regional e buscam a diversidade de estilos e gêneros, proporcionando ao público todo tipo de arte com qualidade. A Expofred é uma feira privilegiada, pois pode proporcionar aos artistas, expositores, visitantes e patrocinadores um parque com estrutura invejável e localização de fácil acesso. Além do caráter gratuito, outra ação contribuinte com a democratização de acesso são os registros feitos em audiovisual e que serão disponibilizados na internet, bem como atrações infantis na programação. O local escolhido para a montagem da estrutura é de livre circulação. Serão dispostos locais para acomodar cadeirantes com acompanhantes para que assistam juntos à programação oferecida.

2. Este relator, a princípio, deteve-se mais especificamente em pontos deste projeto tais como o valor proposto para financiamento bem como os aspectos de relevância e oportunidade em face de que, segundo o relatório acima exposto, tal projeto tem características quase que acessórias ao evento principal, ou seja, a própria feira e sua programação oficial já existente. Contudo, em relação aos valores expressos pelo proponente, após minuciosa análise técnica, observamos que o mesmo enquadra-se nas normas regulamentares, com uma pertinente e proporcional distribuição de valores entre seus participantes, além de patrocinadores demonstrando intenção de participar do projeto. Quanto a sua aparente irrelevância em face de que shows nacionais já estão contratados pela comissão organizadora como atrativos principais, talvez esteja neste viés o real valor cultural deste projeto, pois busca valorizar artistas locais e regionais e toda a gama da cadeia produtiva que os acompanha.

Em sua dimensão cidadã, a gratuidade, a acessibilidade, os cuidados a serem tomados, a difusão dos espetáculos via redes sociais, permitirão que milhares de pessoas participem destes entretenimentos, levando a cidade de Frederico Westphalen e região um elemento artístico agregador a programação de sua feira.

3. Em conclusão, o projeto “EXPOFRED CULTURAL 21ª EDIÇÃO 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 577.255,00 (quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 18 de janeiro de 2021.

Léo Francisco Ribeiro de Souza

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 20 de janeiro de 2021.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Mario Augusto da Rosa Dutra e Vinicius Vieira de Souza.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luis Antônio Martins Pereira, Aline Rosa, Rodrigo Adonis Barbieri, Michele Bicca Rolim e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 443/2020 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 10/02/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,29 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Expofred Cultural

Protocolo SPI: 21/1100-0000201-0

Parecer aprovado - Conselheiro L�o Francisco Ribeiro de Souza

Ata de vota��o