Processo nº 00257/2021
Parecer nº 301/2021 CEC/RS
O projeto “Daqui Pra Frente 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. Identificação do Projeto
Titulo do projeto: “Daqui Pra Frente 2021”
Processo: 00257/2021
Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa.
Local de Realização: CANOAS, ESTEIO e PORTO ALEGRE; Área do Projeto: LITERATURA: Impressão de livro, revista e outros
Produtor Cultural: Simples Assim Projetos e Produções Culturais LTDA – ME
CEPC: 6109
Responsável Legal: Daniel Elwanger Henz
Função: Coordenação geral, captação de recursos
Equipe Principal
Nome do profissional/empresa: Henrique Schneider
Função: Curadoria, coordenação editorial
Contador: Marcus Vinicius Moraes
CRC: 70025
Recursos próprios do proponente:
não há
Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços: não há
Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal: não há
Receitas originárias de Prefeituras:
Receitas originárias de Leis de Incentivo Federal:
Valor Proposto para a LIC: R$ 210.310,00 (duzentos e dez mil e tezentos e dez reais)
Valor Habilitado pelo SAT: : R$ 205.310,00 (duzentos e cinco mil e trezentos e dez reais)
Segundo o SAT, “Realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°. Diante das informações apresentadas e observado o enquadramento da proposta, o projeto cultural é habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura – CEC. O CEC avaliará os projetos habilitados, emitindo parecer sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade, nos termos e prazos previstos no Decreto 55.448 de 19 de agosto de 2020 e nos artigos 14 e 15 da Instrução Normativa Sedac nº 05 de 02 de setembro de 2020.”
É o relatório.
2. O projeto cultural na sua proposta nos relata que: “O projeto consiste no desenvolvimento de um livro – em formato físico e digital - que reunirá 30 contos de 30 escritores gaúchos, distribuído gratuitamente para escolas e bibliotecas da região Metropolitana de Porto Alegre e Vale do Sinos. A proposta é que os contos falem de uma realidade futura, com uma mensagem de esperança a esse momento crítico de pandemia que a sociedade vive. Também será feito conteúdo pedagógico destinado a professores que será divulgado no site a ser criado para o projeto e bate-papos destinados para a formação de novos escritores.”
Em sua dimensão simbólica, o proponente justifica que: “O projeto busca valorizar a visão criativa dos artistas/arte sobre o futuro, como um elemento de esperança a esse momento crítico que a sociedade vive. Importante citar que o projeto também prevê a realização de bate-papos voltados para o incentivo e a formação de novos escritores, fortalecendo ainda mais o caráter formativo, educativo e de fomento do projeto. O projeto está alinhado com os princípios do Plano Estadual de Cultura, dos quais se destacam dois: VI- a cultura como elemento de desenvolvimento social e econômico e XV - o desenvolvimento da esfera crítica na cultura. Isso porque o projeto reunirá em um livro contos que propõem reflexões sobre o futuro. Entende-se que ao apresentar a sua visão do futuro, o autor também instiga o leitor a pensar nos motivos que o levaram a ter essa visão. Quais são as atitudes humanas de hoje que vão contribuir para que, no futuro, se tenha – ou não – o cenário imaginado pelo autor exposto no conto.”
Em sua justificativa de sua dimensão econômica, ressalta o proponente que: “Há um número expressivo de escritores contemplados no projeto – 30, além de outros profissionais e empresas que tornam possível a execução desse tipo de produto. Serão mais de 100 profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a produção, execução e divulgação do projeto. Além disso, é importante citar que esse projeto possui uma relação bastante interessante do seu valor total sobre a quantidade de pessoas beneficiadas. Serão impressos 3.000 livros, dos quais estima-se que 500 sejam doados para bibliotecas e outros 2.500 para escolas. Se levarmos em consideração que cada obra será lida por 3 pessoas, são 9.000 beneficiados diretamente com o livro em si.”
No que corresponde à dimensão cidadã, o projeto afirma que: “destaca-se, na dimensão cidadã o caráter educativo do projeto. Não apenas por seu resultado ser um produto literário, mas também porque junto do livro será desenvolvido um material pedagógico destinado a professores com sugestões de metodologia do trabalho da obra com seus alunos. Esse material estará disponível de forma online e gratuita no site criado para p projeto. Será um material desenvolvido com uma perspectiva interdisciplinar, elaborado por uma pedagoga, para que os educadores possam trabalhar junto com seus alunos e para que o conteúdo possa ser utilizado de formas distintas em mais de uma disciplina.”
3. Análise de Mérito
A importância da leitura na educação sabidamente é muito grande, pois ela tem a capacidade de formar cidadãos ativos na organização de uma sociedade mais consciente e crítica. Por isso, desenvolver o hábito da leitura desde a infância é fundamental, e a influência de pais e educadores dentro disso é imprescindível.
A própria Base Nacional Comum Curricular explica a importância da leitura na educação e na formação do indivíduo, pois “as experiências com a literatura infantil, propostas pelo educador, mediador entre os textos e as crianças, contribuem para o desenvolvimento do gosto pela leitura, do estímulo à imaginação e da ampliação do conhecimento de mundo.”
Sem dúvidas, o projeto “Daqui Pra Frente 2021” busca ampliar o acesso à cultura e, sobretudo, a valorização da literatura como sujeito da evolução social, da produção e difusão de conteúdos que reflitam valores associados ao rico universo cultural que marca nosso estado, além de oportunizar fomento a uma cadeia cultural que precisa de oportunidades de trabalho e renda.
Concluindo, o projeto “Daqui Pra Frente 2021” apresenta um potencial de oportunidade de geração de um conteúdo literário, além de oportunizar fomento a uma cadeia cultural.
4. Em conclusão, o projeto “Daqui Pra Frente 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 205.310,00 (duzentos e cinco mil e trezentos e dez reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 29 de agosto de 2021.
Paulo Leônidas Fernandes de Barros
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 02 de setembro de 2021.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Alice Inês Lorenzi Urbim, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.
Ausentes no Momento da Votação: Elma Nunes Sant’Ana.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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