Processo nº 00325/2020
Parecer nº 004/2021 CEC/RS
O projeto “ESQUILA E VINDIMA DO CANTO GAÚCHO-2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto ESQUILA E VINDIMA DO CANTO GAÚCHO, após realizada a análise pela equipe técnica do Pró-Cultura RS e sendo atendidas as diligências solicitadas é considerado adequado quanto a sua proposta sendo recomendado para avaliação coletiva.
O projeto tem como produtor cultural JBA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, por contador Melissa Lopes, se classifica como MÚSICA e não está vinculado a data fixa. O valor proposto para financiamento pelo sistema LIC é de R$ 92.870,00 (noventa e dois mil oitocentos e setenta cruzeiros).
O projeto ESQUILA E VINDIMA DO CANTO GAÚCHO-2021 será realizado na cidade de Encruzilhada do Sul vem para divulgar e potencializar as expressões artísticas da cultura gaúcha, através de um festival de música nativista competitivo. Com sua realização no Clube do Comércio no Centro do Município de Encruzilhada, proporciona a integração musical bem como garante a acessibilidade à todos que tenham interesse em participar. Serão selecionadas 9 (nove) composições da categoria Local e 12 (doze) para a fase Geral. Para a grande final serão selecionadas 4 (quatro) composições da fase Local e 10 (dez) da fase Geral. Somado a estas concorrentes ocorrerão 03 apresentações musicais, 01 em cada dia do evento, com shows à serem definidos (razão da situação pandêmica instalada em nossa região, optou-se por definir posteriormente os artistas). Não haverá nenhuma espécie de cobrança, tanto para inscrição quanto para o acesso ao festival, proporcionando a democratização de acesso. O Centro Cultural que sediará o Festival possui uma infraestrutura adequada. Com duas edições realizadas nos anos de 2017 e 2019, na sede do CTG Rodeio de Encruzilhada, o festival Esquila e Vindima do Canto Gaúcho, firmou-se no cenário dos festivais nativistas do estado do Rio Grande do Sul e conquistou o apoio da comunidade e região, que se fazem presentes em grande número nas noites do evento. Haverá previsão de sistema Drivein devido à situação da COVID-19.
É o relatório.
2. A cidade de Encruzilhada do Sul possui um manancial cultural muito forte. Em virtude de sua posição geográfica, foi palco de inúmeros enfrentamentos durante a revolução farroupilha e o histórico destes fatos ainda pontilham no imaginário dos habitantes da região. Esse festival, além de despertar a criatividade neste sentido, mostra a influência do solo desta região do estado sobre seus habitantes.
Por outro lado, e aí adentramos em sua dimensão econômica, observamos que Encruzilhada do Sul é uma localidade carente de empregos com poucas indústrias, o que obriga sua mocidade a sair para outros centros maiores. Este festival não deixa de ser uma fonte de mão de obra local pois envolve dezenas de trabalhadores nestes dias de evento inclusive movimentando a rede hoteleira da cidade.
Em sua dimensão cidadã constamos que o projeto em pauta em sua chamada "fase local" oportuniza o surgimento de valores da região, em iguais condições e competitividade com nomes já consagrados. este fator é importante ao realizarmos uma avaliação coletiva. Havemos, ainda, que considerar a democratização do acesso aonde nem um valor será cobrado, tanto para concorrer quanto para assistir ao festival. ao contrários, diversos artistas serão beneficiados com ajudas de custos e premiações.
Dessa forma, este relator considera o projeto ESQUILA E VINDIMA DO CANTO GAÚCHO-2021 pertinente em relação as suas dimensões simbólica, cidadã e econômica. O citado projeto possui mérito cultural, sendo relevante e oportuno, além de proporcionar a democratização do acesso e de produzir e salvaguardar bens culturais. Sugiro, entretanto, que se esclareça a situação dos shows musicais pois o proponente, em seu relatório, especifica que "shows à serem definidos (razão da situação pandêmica instalada em nossa região, optou-se por definir posteriormente os artistas)" e na planilha de custos aparecem três shows, com nomes dos artistas e os respectivos cachês.
Sugiro, também, que embora haja uma preocupação expressa mas sem maiores detalhes de que haverá previsão de sistema Drivein devido à situação da pandemia, que se observem o contido no art. 1º, parágrafo único, da Resolução Nº 02/2020 do CEC RS que diz "O produtor proponente deve submeter a realização do projeto às decisões legais das autoridades competentes referentes ao enfrentamento da pandemia covid 19".
3. Em conclusão, o projeto “ESQUILA E VINDIMA DO CANTO GAÚCHO-2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 92.870,00 (noventa e dois mil oitocentos e setenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 06 de janeiro de 2021.
Léo Francisco Ribeiro de Souza
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 12 de janeiro de 2021.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Em razão do Of. Nº 021/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 20/01/2021 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,91 pontos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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