Processo nº 00041/2021
Parecer nº 048/2021 CEC/RS
O projeto “FESTIVAL DA CANÇÃO ALIANÇA FRANCESA 14ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. Produtor: CENTRO FRANCO BRASILEIRO
CEPC: 4824
Função: Coordenação geral
Contador: Tais Garcia CRC: 069486
Área do projeto: Música
Período de realização: não vinculado à data fixa
Valor solicitado: R$ 62.300,00
O projeto foi encaminhado ao CEC e distribuído a este conselheiro em 22 de fevereiro de 2021. Está classificado em Música e será realizado, sem data fixa, no município de Porto Alegre, seguindo as normas de prevenção à Covid-19. Como está planejado na incerteza das condições sanitárias, propõe realizar no formato virtual. Em caso de presencialidade, será com pouco público e igualmente transmitido pela internet.
Nunca é demais destacar a lei 14.778, do Plano Estadual de Cultura, que em seu artigo terceiro, Inciso IV dispõe: “valorizar e difundir as criações artísticas e bens culturais”; inciso V “universalizar o acesso à arte e à cultura” e o inciso IX ”promover o desenvolvimento sustentável da economia da cultura.”
O Festival da Canção Aliança Francesa, que acontece desde 2008 por iniciativa da Aliança Francesa de Porto Alegre, valoriza a diversidade cultural existente por meio da língua francesa, integrando músicas de países francófonos da África, da América e da Europa. Em 2020, por conta da pandemia, a final regional do festival teve a transmissão ao vivo nas redes sociais da Aliança Francesa direto dos estúdios da TVERS, que também transmitiu ao vivo em seu canal de TV. A experiência exitosa é novamente proposta para esta edição. O show da final será realizado na Reitoria da UFRGS com público reduzido e, caso não seja possível presencialidade, nos estúdios da TVE RS. O projeto possui 12% de recursos próprios e 88% solicitados à LICRS, correspondentes à quantia de R$62.300,00, para o qual já apresenta carta de interesse de patrocínio no valor de R$50 mil reais.
É o relatório.
2. Dimensão simbólica
O projeto valoriza e difunde as criações artísticas e bens culturais. Além de universalizar o acesso à arte e à cultura; oferece o intercâmbio cultural e reforça os vínculos de amizade entre os povos. Para o público portoalegrense e todo usuário da internet que visualizar o evento ao vivo, será uma forma de conhecer a música francesa e de descobrir promissores artistas gaúchos.
Com entrada franca e transmissão gratuita pelas redes sociais da Aliança Francesa Porto Alegre, o Festival da Canção Aliança Francesa apresentará ao público do Rio Grande do Sul uma seleção de grandes sucessos da canção francesa e proporcionará aos artistas participantes oportunidades de ampliação de repertório e de visibilidade.
Dimensão econômica
O projeto é oportuno, relevante e de valores econômicos equilibrados. Além disso, promove o desenvolvimento sustentável da economia da cultura e gera desdobramentos econômicos tangíveis e intangíveis.
A realização da etapa regional gera 17 empregos diretos e em torno de 30 indiretos, além de ser um canal de projeção no mundo musical para diversos artistas, oferecendo aos mesmos o acesso a renomados palcos, e também permite um preparo musical genuíno e uma boa visibilidade na mídia. Premia o vencedor da final regional com passagem a Paris, com 6 diárias de hospedagem e os outros 9 finalistas com um valor de R$ 500,00 como incentivo aos músicos emergentes.
Dimensão Cidadã
O Festival sempre teve entrada gratuita mediante entrega de alimento perecível que é posteriormente doado para entidades de assistência social. A transmissão on-line pelas redes sociais da Aliança Francesa é gratuita e democratiza o acesso ao público.
3. Condicionantes
a) Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.
4. Em conclusão, o projeto “FESTIVAL DA CANÇÃO ALIANÇA FRANCESA 14ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2021.
Vitor André Rolim de Mesquita
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 24 de fevereiro de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Impedimentos: José Francisco Alves de Almeida.
Em razão do Of. Nº 021/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/02/2021 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,29 pontos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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