PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Arte Por Toda Parte

Protocolo SPI: 21/1100-0000167-6

Parecer aprovado - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Processo nº 00358/2020

Parecer nº 027/2021 CEC/RS

O projeto “Arte Por Toda Parte 1ª Edição 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. Titulo do projeto: Arte Por Toda Parte - 2021

Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa.

Área do Projeto: ARTES VISUAIS: Artes plásticas

Local de Realização: CACHOEIRINHA, GRAVATAÍ, NOVO HAMBURGO, OSÓRIO,  PORTO ALEGRE, SANTA MARIA, VIAMÃO.

Produtor: Associação do Voluntariado e da Solidariedade – AVESO

CEPC: 8414

Responsável Legal: Andre Luis Dall'Agnol

Função: Responsável pela contratação de serviços, compra de materiais para as oficinas, pagamentos de colaboradores, realização de reuniões de alinhamento do projeto com os coordenadores.

Equipe Principal

Nome do profissional: Emanuel da Silva Gomes

Função: Auxiliará os artistas plásticos, com a organização dos documentos e relatórios para prestação de contas ao Pró-Cultura.

Nome do profissional: Tainá Paula Tonon da Costa

Função: Coordenação executiva, obrigatoriedades burocráticas, relatórios, relacionamento com ONGs, elaboração das atas.

Nome do profissional: Patrícia Reis de Souza

Função: Coordenação Artística, supervisão dos artistas, acompanhamento do plano de trabalho.

Nome do Contador: Roberto da Silva Medeiros

CRC: RS-041215/O-2

Recursos próprios do proponente, receitas previstas com a comercialização de bens e serviços, patrocínios ou doações sem incentivo fiscal ou receitas originárias de prefeituras: INEXISTEM.

Valor total do projeto: R$ 558.566,56  (quinhentos e cinquenta e oito mil  e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)

Valor Proposto à LIC: R$ 558.566,56 (quinhentos e cinquenta e oito mil  e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)

Valor Habilitado pelo SAT: R$ 558.566,56 (quinhentos e cinquenta e oito mil  e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)

Realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°.

<h4 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"line-height: 14.95px; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm;\">Diante das informações apresentadas, observado o enquadramento da proposta, o projeto cultural é habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura – CEC. O CEC avaliará os projetos habilitados, emitindo parecer sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade, nos termos e prazos previstos no Decreto 55.448 de 19 de agosto de 2020 e nos artigos 14 e 15 da Instrução Normativa Sedac nº 05 de 02 de setembro de 2020.”</h4>

<h4 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"line-height: 14.95px; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm;\">Unindo práticas e teoria, o projeto “ARTE POR TODA PARTE” propõe estimular a produção artística através da pintura, da cerâmica e da mandala comestível, proporcionando a expressão das emoções através das Artes Plásticas. Ao longo de 16 meses serão realizadas 64 oficinas, tendo o seu início no ano de 2021 e finalizando em 2022. O projeto será desenvolvido com organizações e entidades sociais parceiras da Associação do Voluntariado e da Solidariedade - AVESOL (site aqui: http://www.avesol.org.br/), que tem como missão institucional superar as desigualdades sociais através do Voluntariado, da Economia Solidária e da Educação Popular construindo Redes Sociais de Solidariedade. </h4>

As atividades artísticas e as ações pedagógicas pretendem desenvolver conceitos, metodologias e práticas que estimulem o protagonismo infanto-juvenil. Despertar o potencial criativo e favorecer o desenvolvimento integral dos jovens é um dos objetivos mais caros do projeto. “Arte Por Toda Parte” visa levar cultura e aprendizagens que promovam qualidade de vida e saúde física e mental aos beneficiados, colaborando para a transformação social e cultural do indivíduo através da Arte.

2. Dimensão Simbólica

“A arte”, segundo máxima atribuída a Leonardo da Vinci, “diz o indizível; exprime o inexprimível, traduz o intraduzível”. Nise da Silveira fala com todas as letras, “Vivam a imaginação, pois ela é a nossa realidade mais profunda”. O projeto “Arte Por Toda Parte” se alicerça nesta experiência fundamental do ser humano, que se evidencia nas garatujas da nossa infância, na velhice de Picasso, como no amanhecer da humanidade nas cavernas de Lascaux. As artes plásticas, por não trabalharem com o código verbal, possuem uma capacidade de expressão além-palavras. O risco no papel pode muito bem representar todos os riscos e medos que vivemos do acordar ao anoitecer, como a mancha verde-rosa costurada imprecisamente com linhas douradas o que a página ainda nem imagina. Nesta perspectiva, um projeto que proporciona espaços para que a prática da expressão plástica, artística, seja possível e experimentada por jovens de escolas e comunidades em regiões de extrema vulnerabilidade social, merece ser saudada e acolhida por este relator.

Da dimensão econômica

Do ponto de vista econômico, vê-se que o projeto pretende formar equipes nas sete cidades mencionadas, contratando artistas-oficineiros que atuam nestas regiões e por um período relativamente longo, de 16 meses. Serão artistas plásticos, ceramistas, monitores, fotógrafa, nutricionista, e contará com um corpo de coordenadores que farão o alinhamento para que o trabalho seja desenvolvido dentro do espírito e dos parâmetros propugnados pelo projeto. As ONGs parceiras do projeto serão responsáveis por garantir o foco e a inserção das atividades no universo a que se destina, bem como divulgar as oficinas às comunidades.

O projeto conta com “Carta de Intenção de Patrocínio” de 100% do valor habilitado pelo sistema Pró-Cultura.

Da dimensão Cidadã

A partir de uma experiência inicial em 2008, em Londrina (PR), e ganhando maior notoriedade a partir de 2015, em Imbituba (SC), quando recebeu o reconhecimento da Unesco, o projeto “Arte Por Toda Parte” chega ao Rio Grande do Sul para alcançar sete cidades gaúchas (Cachoeirinha, Gravataí, Novo Hamburgo, Osório,  Porto Alegre, Santa Maria e Viamão). As atividades de oficinas envolverão uma rede de ONGs parceiras com o papel de fazer o projeto chegar às comunidades que mais necessitam destas ações. O impacto social do projeto deve atingir um número significativo de crianças e adolescentes em fase decisiva de crescimento, em busca de modelos, onde tais oficinas exercerão um papel de estímulo às suas potencialidades pessoais, artísticas e humanas. A singularidade de todos e cada um diferentemente. A arte como forma de transcendência individual e coletiva.

O proponente se compromete com a observância das leis referentes ao enfrentamento da Covid-19, respeitando as bandeiras regionais e atendendo às determinações legais dos três níveis da união.

3. Condicionantes:

a) Deverão ser observados os artigos 22 e 23 da IN 05/2020, para fins de divulgação e identificação em todo e qualquer material digital ou impresso, sobretudo quanto a proporcionalidade no que diz respeitos à disposição das marcas de patrocinadores, apoiadores e marcas do sistema pró-cultura.

b) Que o projeto em todas as suas etapas de realização presencial, siga as leis vigentes do Estado e do Município para o combate da Covid-19, respeitando todos os protocolos de segurança sanitária e adotando todas as medidas de higienização necessárias para evitar ao longo das gravações e transmissões o contágio e propagação do Coronavírus.

4. Em conclusão, o projeto “Arte Por Toda Parte 1ª Edição 2021” <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">R$ 555.566,56<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\"> (quinhentos e cinquenta e cinco mil  e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2021.

Alexandre Silva Brito

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 28 de janeiro de 2021.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,67 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Processo nº 00358/2020

Parecer nº 027/2021 CEC/RS

O projeto “Arte Por Toda Parte 1ª Edição 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. Titulo do projeto: Arte Por Toda Parte - 2021

Equipe Principal

<h4 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; orphans: 2; widows: 2\">Diante das informações apresentadas, observado o enquadramento da proposta, o projeto cultural é habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura – CEC. O CEC avaliará os projetos habilitados, emitindo parecer sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade, nos termos e prazos previstos no Decreto 55.448 de 19 de agosto de 2020 e nos artigos 14 e 15 da Instrução Normativa Sedac nº 05 de 02 de setembro de 2020.”</h4>

<h4 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; orphans: 2; widows: 2\">Unindo práticas e teoria, o projeto “ARTE POR TODA PARTE” propõe estimular a produção artística através da pintura, da cerâmica e da mandala comestível, proporcionando a expressão das emoções através das Artes Plásticas. Ao longo de 16 meses serão realizadas 64 oficinas, tendo o seu início no ano de 2021 e finalizando em 2022. O projeto será desenvolvido com organizações e entidades sociais parceiras da Associação do Voluntariado e da Solidariedade - AVESOL (site aqui: http://www.avesol.org.br/), que tem como missão institucional superar as desigualdades sociais através do Voluntariado, da Economia Solidária e da Educação Popular construindo Redes Sociais de Solidariedade. </h4>

“A arte”, segundo máxima atribuída a Leonardo da Vinci, “diz o indizível; exprime o inexprimível, traduz o intraduzível”. Nise da Silveira fala com todas as letras, “Vivam a imaginação, pois ela é a nossa realidade mais profunda”. O projeto “Arte Por Toda Parte” se alicerça nesta experiência fundamental do ser humano, que se evidencia nas garatujas da nossa infância, na velhice de Picasso, como no amanhecer da humanidade nas cavernas de Lascaux. As artes plásticas, por não trabalharem com o código verbal, possuem uma capacidade de expressão além-palavras. O risco no papel pode muito bem representar todos os riscos e medos que vivemos do acordar ao anoitecer, como a mancha verde-rosa costurada imprecisamente com linhas douradas o que a página ainda nem imagina. Nesta perspectiva, um projeto que proporciona espaços para que a prática da expressão plástica, artística, seja possível e experimentada por jovens de escolas e comunidades em regiões de extrema vulnerabilidade social, merece ser saudada e acolhida por este relator.

Da dimensão econômica

Da dimensão Cidadã

A partir de uma experiência inicial em 2008, em Londrina (PR), e ganhando maior notoriedade a partir de 2015, em Imbituba (SC), quando recebeu o reconhecimento da Unesco, o projeto “Arte Por Toda Parte” chega ao Rio Grande do Sul para alcançar sete cidades gaúchas (Cachoeirinha, Gravataí, Novo Hamburgo, Osório,  Porto Alegre, Santa Maria e Viamão). As atividades de oficinas envolverão uma rede de ONGs parceiras com o papel de fazer o projeto chegar às comunidades que mais necessitam destas ações. O impacto social do projeto deve atingir um número significativo de crianças e adolescentes em fase decisiva de crescimento, em busca de modelos, onde tais oficinas exercerão um papel de estímulo às suas potencialidades pessoais, artísticas e humanas. A singularidade de todos e cada um diferentemente. A arte como forma de transcendência individual e coletiva.

a) Deverão ser observados os artigos 22 e 23 da IN 05/2020, para fins de divulgação e identificação em todo e qualquer material digital ou impresso, sobretudo quanto a proporcionalidade no que diz respeitos à disposição das marcas de patrocinadores, apoiadores e marcas do sistema pró-cultura.

b) Que o projeto em todas as suas etapas de realização presencial, siga as leis vigentes do Estado e do Município para o combate da Covid-19, respeitando todos os protocolos de segurança sanitária e adotando todas as medidas de higienização necessárias para evitar ao longo das gravações e transmissões o contágio e propagação do Coronavírus.

4. Em conclusão, o projeto “Arte Por Toda Parte 1ª Edição 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 558.566,56 (quinhentos e cinquenta e oito mil  e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2021.

Alexandre Silva Brito

Ata de vota��o

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 28 de janeiro de 2021.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: José Francisco Alves de Almeida.

Em razão do Of. Nº 021/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/01/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,67 pontos.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Arte Por Toda Parte

Protocolo SPI: 21/1100-0000167-6

Parecer aprovado - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Ata de vota��o