PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ELIXIR INC. � �MASTERCLASES� DE M�SICA NAS ESCOLAS | DEMOCRATIZA CULTURA

Protocolo SPI: 21/1100-0000349-0

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Processo nº 00367/2020

Parecer nº 059/2021 CECRS

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O projeto “Elixir Inc. -Masterclasses de música nas escolas/ Democratiza Cultura 1a edição 2021”  é recomendado para a avaliação coletiva.

Identificação do Projeto

Titulo do projeto: “Elixir Inc. -Masterclasses de música nas escolas/ Democratiza Cultura 1 edição 2021”

Processo: 00367/2020

Período de Realização: Evento não vinculado a data fixa.

Local de Realização:  BENTO GONÇALVES - Escolas Públicas do município de Bento Gonçalves no Rio Grande do Sul RS.

Área do Projeto: MÚSICA

Produtor Cultural/ Responsável Legal:   Anilson Martins         CEPC: 7752

Função:        Coordenador geral

Equipe Principal

Nome do profissional: Duda Gomes

Função: Direção artística e musical - registro sonoro de obras musicais, criação artística e sua realização.

Nome do profissional:  Aline Fiabane

Função:  Assessoria de imprensa

Nome do profissional: DWR Som e Luz Produções Culturais Ltda

Função: Sonorização

Contador:   Frederico Borgmann de Bairros de Almeida       CRC: 101123

Recursos próprios do proponente: não há

Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços:  não há

Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal: não há

Receitas originárias de Prefeituras: não há

Receitas originárias de Leis de Incentivo Federal: não há

Valor Proposto para a LIC: R$ 242.000,00 (Duzentos quarenta e dois mil  reais)

Valor Habilitado pelo SAT: R$ 242.000,00 (Duzentos quarenta e dois mil  reais)

<h4>Segundo o SAT, “Realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°.</h4>

<h4>Diante das informações apresentadas e observado o enquadramento da proposta, o projeto cultural é habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura – CEC.</h4>

<h4>O CEC avaliará os projetos habilitados, emitindo parecer sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade, nos termos e prazos previstos no Decreto 55.448 de 19 de agosto de 2020 e nos artigos 14 e 15 da Instrução Normativa Sedac nº 05 de 02 de setembro de 2020.”</h4>

<h1 align=\"left\">É o relatório.</h1>

Em sua apresentação o proponente afirma que irá realizar o projeto “Elixir Inc. – Masterclasses de músicas nas escolas”, com a Banda Elixir Inc. e convidados, no primeiro semestre de 2021, em espaço público, aberto ao público e gratuito – ainda em fase de definição em vinte (20) escolas públicas, no município de Bento Gonçalves RS, com apresentações de 60 min (uma por escola) no formato masterclasses – música e empreendedorismo, para segundo o proponente “estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional”. O projeto prevê ainda, o registro videográfico das apresentações e a edição do conteúdo em uma websérie de três capítulos.

Em sua dimensão simbólica  o proponente afirma que “Ao trabalhar com os sons ela (música) desenvolve sua acuidade auditiva. Ao cantar ou imitar todos passamos a descobrir capacidades e estabelecer relações com o meio em que vivemos. No caso dos estudantes, ao encantar, ela (música) tem a capacidade de tornar o aprendizado prazeroso e estimulante. Ademais, além do desenvolvimento afetivo, cognitivo, motor e convívio social, levar a música para a sala de aula, é oportunizar a descoberta de talentos.” Mais adiante o proponente em sua exposição declara que “A partir da iniciativa proposta, ampliando o acesso às diversas manifestações do fazer cultural, de novas tecnologias ou dos programas de formação de público, o talento musical de estudantes poderá passar a ser reconhecido, com a possibilidade de atuarem no campo profissional por mérito e pela produção de sua música, impulsionando a geração de renda, à sustentabilidade do bem cultural e a formação de mercados virtuosos para à cultura no estado do Rio Grande do Sul. Com as ações propostas abrem-se possibilidades de intervenção, indo além da circulação de bens simbólicos feita por meio de mecanismo de itinerância, e sim, promovendo com as apresentações, o fomento de iniciativas culturais que efetivamente impulsionem potencialidades regionais...”

Em sua justificativa de sua dimensão econômica  ressalta o proponente que “A proposta é importante para a sociedade na medida em que entrega resultados efetivos de desenvolvimento, com a alta empregabilidade e a diversidade de empregos gerados em todos os níveis...”. E adiante segue “a iniciativa do Elixir Inc. – “Masterclasses” de música nas escolas/ Democratiza Cultura estimula a geração de emprego e renda das cadeias produtivas culturais, em especial do setor da música, com vistas à sustentabilidade, formando mercados virtuosos para à cultura. Noventa e seis por cento (96%) dos trabalhadores da proposta apresentada, passando pela equipe principal, fornecedores dos serviços, artistas e público, tem relação com a comunidade local.”

No que corresponde a dimensão cidadã o projeto afirma que “Como práticas de democratização do acesso, o projeto disponibilizará na Internet, os registros audiovisuais dos ‘masterclasses’, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial; permitirá a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizará sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias; realizará, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; e, doará 100% (cem por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus ou equipamentos culturais do estado.” E mais adiante declara que “ Como medidas de acessibilidade física o local das apresentações será facilitado - os espaços serão livres de barreiras que impeçam o acesso aos equipamentos ou tornem o caminho inseguro ou perigoso, construído e sinalizado como especificado na ABNT NBR 9050 -, com vagas especiais de estacionamento, rampas de acesso e banheiros adaptados para deficientes, como cadeirantes e, ainda, terá acentos preferenciais. Contará com um Intérprete de libras para os deficientes auditivos e Linguagem oral e material em braile e piso tátil para os deficientes visuais.”

Análise de Mérito

A arte é, e sempre foi, uma ferramenta importantíssima para a comunicação do ser humano, capaz de transportar aqueles que conseguem apreciá-la para outro momento no tempo, para outro estado de espírito ou até mesmo experimentar um pouco do que outra pessoa viveu, ou está vivendo. Pode-se ter exemplo desta capacidade atemporal da arte através da música, da pintura ou até mesmo de desenhos rupestres em cavernas. Em cada um destes casos, o que foi registrado pode ser acessado e revivido por outro indivíduo, em muitos casos separados fisicamente por centenas de anos.

As políticas públicas são a espinha dorsal do projeto educacional do Brasil e este deve estar em constante evolução, frente aos grandes avanços tecnológicos e culturais das últimas décadas. Dentre as grandes conquistas sociais da sociedade moderna, talvez a mais rica para a diversidade, na qual o Brasil se insere seja a demanda pela inclusão. Pode-se afirmar que a inclusão é um dos possíveis caminhos para o combate à desigualdade social, uma vez que coloca o indivíduo em pé de igualdade com as pessoas que o cercam, contribuindo assim para a devolução da dignidade da pessoa humana. Acredita-se que as expressões artístico culturais possam contribuir para este processo, pois as artes estão intimamente relacionadas à riqueza e valorização da diversidade humana através das expressões mais subjetivas daqueles que a promovem.

Durante as ultimas décadas vem se discutindo a incorporação da cultura no processo de ensino-aprendizagem, embasados na idéia de que a cultura é um elemento que nutre todo o processo educacional e que tem um papel de suma importância na formação de um individuo critico e socializado, provocando uma grande reivindicação da inclusão da cultura no currículo escolar.

A escola é, sem dúvida, uma instituição cultural. Portanto, as relações entre escola e cultura não podem ser concebidas como entre dois pólos independentes, mas sim como universos entrelaçados, como uma teia tecida no cotidiano e com fios e nós profundamente articulados. A escola além de ser uma instituição educacional, ela também é uma instituição cultural, onde dentro delas estão inseridos diversos grupos sociais que não devem ser ignorados pelos educadores muito menos pela escola, mas sim valorizados.

A partir disso, pode-se concluir que a inclusão de currículo multicultural no ambiente escolar, não só possibilita o conhecimento de outros conteúdos, mas também auxilia no processo de ensino-aprendizagem na medida em que os professores utilizem da cultura dos alunos em suas aulas e em projetos da escola,importante essa interação no aprendizado e interesse do professor em conhecer e por certo valorizar as demais culturas.

O projeto apresentado, além do seu escopo pedagógico, sua metodologia e seu planejamento, tem o mérito ao assumir o compromisso de aproximar das crianças e jovens as manifestações culturais, oportunizando que tenham acesso a novas informações, fomentando o surgimento de novos talentos e a sustentabilidade da cultura, na geração de empregos e renda, fortalecimento dos elos produtivos e na formação de mercado. Sem dúvida, a cadeia produtiva da Arte Educação é responsável por centenas de profissionais e a educação de milhares de alunos em todo o estado, e certamente a iniciativa deste projeto trará um impacto educacional importante no município de Bento Gonçalves.

Concluindo, o projeto “Elixir Inc. -Masterclasses de música nas escolas/ Democratiza Cultura 1 edição 2021” será uma efetiva oportunidade de levar a um público diverso e iniciante, uma oportunidade de conhecimento de um conteúdo qualificado, além de oportunizar fomento a uma cadeia cultural que precisa de oportunidades de trabalho e renda ainda este ano.

Sendo assim, o projeto “Elixir Inc. -Masterclasses de música nas escolas/ Democratiza Cultura 1 edição 2021” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância  e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor R$ 242.000,00 (Duzentos quarenta e dois mil  reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 03 de Fevereiro de 2021.

<h1 align=\"center\">Paulo Leônidas Fernandes de Barros</h1>

Conselheiro Relator
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Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial. 
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate. 
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do 
sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 01 de março de 2021. 
Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton 
Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana 
Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José 
Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de 
Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luis Antônio Martins 
Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos. 
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: 
Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva 
Impedimentos: 
Ausentes no Momento da Votação:

Em razão do Of. No 021/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à 
Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 10/03/2021 e considerados prioritários. 
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final 
de 4,09 pontos.

José Airton Machado Ortiz 
Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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ELIXIR INC. � �MASTERCLASES� DE M�SICA NAS ESCOLAS | DEMOCRATIZA CULTURA

Protocolo SPI: 21/1100-0000349-0

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Ata de vota��o