PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Conex�o Carnaval Serra Ga�cha Live

Protocolo SPI: 21/1100-0000244-3

Parecer aprovado - Conselheiro Mario Augusto da Rosa Dutra

Processo nº 00044/2021

Parecer nº 056/2021 CEC/RS

O projeto “CONEXÃO CARNAVAL SERRA GAÚCHA LIVE 1ª EDIÇÃO 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e nos termos da legislação em vigor, foi encaminhado a este conselheiro no dia 23 de fevereiro do corrente ano. O projeto concorre na área de CULTURAS POPULARES e não está vinculado à data fixa.

“O Carnaval, a maior festa popular brasileira, é um espaço de manifestação coletiva que se torna ferramenta de entretenimento e celebração a cultura. Sua realização sempre ganha adesão da comunidade na qual é realizado. Todas as classes de diversas idades, sobretudo jovens, celebram o Carnaval com fervor e entusiasmo. Nova Prata, com uma população de mais de 60 mil habitantes e sendo centro de uma microrregião envolta por dez municípios, tem condições de prospectar número significativo para as quatro live-shows. Além disso, o local onde estas serão realizadas e a equipe envolvida na realização, possuem condições de planejar e executar um evento grandioso, de alcance imensurável, respeitando as medidas de prevenção a proliferação da Covid-19, o novo Coronavírus.

Quanto aos protocolos de prevenção ao COVID-19, o projeto realizar-se-á no pavilhão da Delta Som, Distrito Industrial de Nova Prata, espaço que possui PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndios), é alto e espaçoso, adequado para que se adote todas as medidas de prevenção recomendadas pelos órgãos de saúde para conter a proliferação da Covid-19 (novo Coronavírus). Os profissionais e prestadores de serviços usarão, obrigatoriamente, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas e máscaras. A aplicação de álcool-gel será constante durante a preparação e ocorrência do evento online. Os artistas, excetos grupos de dança, deverão manter o distanciamento, evitando possíveis contágios. Os equipamentos utilizados deverão ser esterilizados a cada troca de artista. A respeito dos grupos de dança, quando há casos inevitáveis de contato físico, os diretores serão instruídos a restringir a participação de integrantes com síndromes gripais ou que mantiveram qualquer tipo de contato com algum infectado pela Covid-19. Além disso, ocorrerá a medição da temperatura no dia da realização. Fornecedores e prestadores estarão igualmente orientados, seja no que se refere a adesão do distanciamento e o uso de equipamentos de proteção individuais, bem como estarão cientes de sua responsabilidade. Os laudos e Atestados de Regularidade Técnica (ARTs) de todos os contratados também deverão ser apresentados. A organização se compromete, ainda, com a realização de eventuais reparos aos impactos ambientais provocados pelo projeto, como por exemplo dando a destinação devida do lixo gerado.

É o relatório.

2. O projeto CONEXÃO CARNAVAL SERRA GAÚCHA LIVE 1ª edição 2021 é justificado nas suas dimensões simbólicas, econômicas e cidadã. Possui uma metodologia esclarecedora, sendo possível visualizar todos os processos necessários para sua realização. É previsto uma adequada remuneração a todos participantes, os protocolos de prevenção ao COVID-19 estão bem descritos e apesar de serem 04 lives, o projeto prevê a contratação de 07 (sete) grupos, juntamente com outros profissionais da economia criativa de Nova Prata, potencializando assim, a economia local e o fazer cultural deste município.

3. Em conclusão, o projeto “CONEXÃO CARNAVAL SERRA GAÚCHA LIVE 1ª EDIÇÃO 2021” é recomendado para financiamento público em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 158.620,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e vinte reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2021.

Mario Augusto da Rosa Dutra

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 26 de fevereiro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Aline Rosa.

Em razão do Of. Nº 021/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/02/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,70 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Conex�o Carnaval Serra Ga�cha Live

Protocolo SPI: 21/1100-0000244-3

Parecer aprovado - Conselheiro Mario Augusto da Rosa Dutra

Ata de vota��o