Processo nº 00000/0000
Parecer nº 087/2021 CEC/RS
O projeto “COLEÇÃO AVE FAUNA” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é MECENAS EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA, CEPC 2486, endereçado na Avenida Ipiranga, 7464, CJ.418, bairro Jardim Botânico, Porto Alegre - RS. O projeto não está vinculado à data fixa e concorre na área de AUDIOVISUAL: Prod. cinema em CURTA OU MÉDIA-metragem. Apresenta como responsável legal LUIZ DE MARTINO CORONEL na função de Coordenação Geral. Constam na ficha técnica Camila Nasi Galarza na função de Roteiro e Direção, Ricardo Mendes fará a Direção Geral, JANICE GARCIA MORAIS fará a COORDENAÇÃO EXECUTIVA e a contabilidade fica por conta de Paulo Roberto Soares Ostermann.
O projeto AVEF AUNA, visa dar perenidade à obra escrita infantil de Luiz Coronel, transformando os 08 livros da coleção infantil, em filmes de curtas metragens em animação. Os livros infantis da Coleção embora tenham tido uma grande circulação de volume de exemplares, em edições sequenciais desde 2009, não adentrou ao mercado livreiro. Até agora, todos exemplares foram exclusivamente destinados às escolas e crianças das comunidades (mais carentes) de Porto Alegre e Região Metropolitana. Através do Audiovisual a obra terá um efeito multiplicador, impactando um maior número de alunos da rede pública, mas também o público em geral, bem como, ampliará a área de abrangência para todo o território brasileiro e países da América Latina, através de uma parceria de distribuição e projeção com a plataforma ECOCINEMA (www.ecocinema.net), que tem por objetivo colaborar na democratização do acesso ao cinema realizando a projeção gratuita em espaços públicos e escolas. O projeto aqui apresentado é considerado pelo proponente a primeira etapa desse processo de animação da coleção de oito livros. Nesta primeira etapa apresentada a LIC Estadual, serão produzidos 02 filmes dos livros: A DECLARAÇÃOUNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS e O DIA DA INAUGURAÇÃO DO MUNDO, esta estratégia visa o enquadramento da proposta a faixa de valores estabelecida como limite pela LIC-RS. É importante ressaltar que o projeto já foi submetido e aprovado em 2018 pelo CEC, entretanto, o produtor não conseguiu captar os recursos dentro do prazo limite estabelecido. Nessa nova oportunidade o projeto conta entre seus anexos com uma carta de intensão de patrocínio da Cia Zaffari.
Para a produção de todas as metas culturais o proponente solicita R$ 298.540,00 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta reais), o valor habilitado é de R$ 290.790,00 (duzentos e noventa mil setecentos e noventa reais) e conta como única fonte de financiamento o sistema LIC-RS.
É o relatório.
2. O projeto cumpre com as demandas estabelecidas pela instrução normativa vigente. O parecer SAT-SEDAC aplicou glosa sobre 2 itens da planilha pertencentes ao plano de divulgação e outro pequeno valor reservado a taxas e contribuições, sem mais ressalvas aprovou o orçamento e a integralidade da documentação apresenta.
A proposta é clara, e tem grande mérito cultural. A ideia de animar livros infantis surge como uma proposta extremamente relevante. Além de ampliar a abrangência do público por meio da possibilidade de virtualização do material, a ampla circulação dos vídeos de animação pode despertar o interesse pela coleção impressa tornando-se assim um potencial instrumento de incentivo a leitura. Além da qualidade cultural do projeto, cabe destacar a acertada estratégia de dividir o plano maior em etapas menores, isso demonstra a capacidade gerencial do proponente e permite avaliar com maior clareza os aspectos específicos do projeto.
3. Em conclusão, o projeto “COLEÇÃO AVE FAUNA” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 290.790,00 (duzentos e noventa mil setecentos e noventa reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 30 de março de 2021.
Lucas Frota Strey
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 09 de abril de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Abstenções: Alexandre Silva Brito.
Em razão do Of. Nº 021/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/04/2021 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,00 pontos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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