PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

UMA SINFONIA DIFERENTE RS

Protocolo SPI: 21/1100-0000246-0

Parecer aprovado - Conselheiro Alice In�s Lorenzi Urbim

Processo nº 00029/2021

Parecer nº 057/2021 CEC/RS

O projeto “UMA SINFONIA DIFERENTE RS 4ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.

A Área do Projeto é MÚSICA e este não é vinculado à data fixa. O projeto consiste na realização da quarta edição do projeto Uma Sinfonia Diferente RS, que utiliza a musicoterapia como metodologia para trabalhar e desenvolver a linguagem e a interação social em pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A proposta culmina em um musical protagonizado por pessoas com autismo.

A produtora cultural do projeto é Pretas Produções, CEPC: 8446, sediada em Novo Hamburgo, cujo responsável legal é Graziela Pires da Silva. Também compõem a equipe principal do projeto: Deborah Finoccchiaro – direção artística do projeto e como contador temos Felipe Faccioni.

Quanto à dimensão econômica, o projeto que é realizado também em outras regiões do Brasil, soma mais de oito mil espectadores nas apresentações presenciais em todo o país e a distribuição de mais de quatro mil cartilhas de conscientização sobre autismo, além do acesso das pessoas com TEA a salas de concerto e teatros, que neste ano se dará em formato híbrido (on-line e presencial), expandindo o atendimento para famílias da região metropolitana, atendendo Vale dos Sinos, Viamão e Porto Alegre. A proposta no RS emprega dezenas de profissionais da cultura e da saúde que encontram na música fator comum para a melhora da qualidade de vida de pessoas com autismo e suas famílias. Com a chegada da pandemia, 90% das famílias inscritas para a segunda edição (2020), haviam ficado sem atendimentos clínicos, pedagógicos e projetos sociais.

Já na dimensão cidadã, o “Sinfonia é um espaço de acolhimento às diferenças de amor, partilha e principalmente de desenvolvimento e inclusão social e cultural. O projeto dará prioridade à participação de pessoas com autismo, com ou sem diagnóstico fechado, tendo em vista que uma das maiores dificuldades das famílias é a busca pelo diagnóstico. A participação será feita através de seleção a partir de ficha de inscrição. O custo mensal dos atendimentos seguirá sendo simbólico de 30,00 reais por sessão, totalizando 4 sessões. Será garantido 20% para bolsas sociais e 20% para cotas raciais. Nesta quarta edição, a previsão é atender setenta crianças. Na apresentação pública, contaremos com interpretação em libras e será praticada a cobrança de ingresso social no valor de 10,00 com meia entrada de 5,00 acrescido de uma doação de alimento para o Banco de Alimentos. Será distribuído gratuitamente 25% dos ingressos para instituições que trabalham com inclusão como AMAs e APAEs. Serão oferecidos também de forma gratuita, atividades de capacitação e formação para todos os voluntários e familiares envolvidos no projeto, por profissionais e especialistas da área da saúde mental e educação inclusiva. O projeto, além de cultural é terapêutico.

Valor Total

R$ 130.390,00 [cento e trinta mil e trezentos e noventa reais] integralmente solicitados ao Sistema Pró-Cultura LIC RS.

É o relatório.

O projeto cria mecanismos inovadores e adaptáveis para o acesso destas crianças e jovens autistas a iniciativas de terapias e atividades culturais, em que eles sejam vistos como protagonistas, e não apenas espectadores.

Ressalto a importância da qualificação dos profissionais que trabalham com pessoas com autismo e a necessidade de lançar um olhar também sobre as famílias. Tem que ter uma discussão ampla, por isso precisa ser intersetorial como propõe o projeto.

A estimativa, segundo dados do IBGE de 2020, é que existam cerca de 2 milhões de pessoas com autismo no Brasil, aproximadamente 200 mil delas no Rio Grande do Sul e quase 50 mil em idade escolar.

Nas duas edições do Sinfonia já realizadas, através de anexos enviados, podemos evidenciar os ganhos e os desenvolvimentos das crianças e jovens autistas e suas famílias, através dos relatos dos pais, da escola e dos profissionais envolvidos na rede de apoio aos participantes.

Ao longo de sete meses, conforme cronograma, são realizados treinamento de voluntários, encontro do grupo de apoio com pais, sessões de musicoterapia, atendimento terapêutico, até culminar no Musical, que nesta 4ª edição será no Teatro FEEVALE. Ressalto que a pandemia, por conta da Covid-19, já atingiu todo o Estado. Em se tratando de encontros, oficinas e evento presenciais, é indispensável observar o contido no art. 1º, parágrafo único, da Resolução Nº 02/2020 do CEC RS, que condiciona a realização do projeto ao enquadramento às decisões legais das autoridades locais competentes no que se refere a medidas de enfrentamento à pandemia.

A metodologia do projeto está totalmente alinhada à lei que foi sancionada no ano de 2019, colocando o Rio Grande do Sul em posição de vanguarda nas políticas para pessoas com <a href=\"https://gauchazh.clicrbs.com.br/ultimas-noticias/tag/autismo/\">Transtorno do Espectro Autista (TEA)</a>. A Lei Gaúcha Pró-Autismo prevê uma série de iniciativas para garantir o desenvolvimento e a inclusão de indivíduos com o transtorno, qualificando o atendimento a essas pessoas e seus familiares.

3. Em conclusão, o projeto “UMA SINFONIA DIFERENTE RS 4ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 130.390,00 (cento e trinta mil e trezentos e noventa reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2021.

Alice Inês Lorenzi Urbim

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 26 de fevereiro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Sandra Helena Figueiredo Maciel.

Em razão do Of. Nº 021/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/02/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,30 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

UMA SINFONIA DIFERENTE RS

Protocolo SPI: 21/1100-0000246-0

Parecer aprovado - Conselheiro Alice In�s Lorenzi Urbim

Ata de vota��o