Processo nº 00046/2021
Parecer nº 075/2021 CEC/RS
O projeto “Tiago Machado, Alunos e Amigos, 1ª edição” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. Como produtora cultural, consta AC Produções Culturais e Artísticas LTDA (CEPC 7315), de Erechim – RS, tendo como responsável legal Alexandre Alves Correa, que também exerce a função de captação de recursos, agência de publicidade e web design.
A proposta foi inscrita na área da Música, com local de realização no município de Erechim - RS, no estúdio Os Monarcas. É um evento não vinculado à data fixa.
Integram a equipe principal:
Segundo o produtor cultural, “O projeto Tiago Machado, Alunos e Amigos pretende realizar a gravação de um CD, com 12 faixas de composições próprias do músico Tiago Machado, interpretadas e tocadas por seus alunos e amigos. As gravações serão realizadas em estúdio e o processo de gravação será com captação de áudio e vídeo, que editados, também resultarão em 12 podcasts e 12 videocasts. As gravações irão ocorrer em estúdio musical na cidade de Erechim, masterização e mixagem de som no estúdio Os Monarcas. Serão impressos 2.000 CDs em meio físico para distribuição gratuita”. No plano de distribuição dos CDS, constam 100 unidades para a Sedac e 200 unidades para divulgação do trabalho.
Dentre os objetivos do projeto, destaco:
- estimular e fomentar parte da cadeira produtiva cultural
- promover acesso gratuito e facilitado a conteúdo cultural on line
- estimular a cadeia produtiva musical
- promover a cultura da região
- estimular o estilo musical tradicionalista
- estimular a permanência dos artistas na sua trajetória musical
O valor total soma a quantia de R$ 100.010,00 (cem mil e dez reais), integralmente solicitados ao Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS. O valor habilitado pelo SAT/Sedac foi de R$ 92.510,00,- (noventa e dois mil, quinhentos e dez reais).
Em sua Dimensão Simbólica, dentre outras informações, o proponente afirma que “junto com os Monarcas, Tiago conquistou diversos prêmios, discos de ouro e medalhas. Muitas das composições gravadas pelo conjunto são de sua autoria. Tiago também é professor de música – acordeom – e como professor já ajudou a formar outros músicos que atualmente trabalham profissionalmente em outras bandas de música tradicionalista gaúcha, como Chiquito e Bordoneio, Os Monarcas e Manotaço. (...) O material digital será lançado em plataformas de música e vídeo da internet, gratuitamente, resultando em um material permanente e em acervo para o legado musical e cultural do estado do Rio Grande do Sul”.
Na Dimensão Econômica, dentre outras questões, o proponente afirma que “a realização de projetos que preveem atividades como gravações e produção de conteúdo musical e audiovisual, como este que se apresenta, é uma alternativa para que os trabalhadores da cultura se mantenham em movimento, criando, produzindo e sendo remunerados. Além disso, com a disponibilização gratuita dos podcasts, dos videocasts e dos CDs, o projeto se alinha com os princípios e objetivos do Sistema Estadual da Cultura, principalmente com o disposto no artigo 2º da Lei 14.310/2013, I - promoção do desenvolvimento humano com pleno exercício dos direitos culturais, com liberdade de expressão, criação e fruição, combatendo toda a forma de discriminação e preconceito; III - universalização do acesso aos bens e serviços culturais”.
Ao trazer aspectos da Dimensão Cidadã, o proponente aprofunda aspectos relacionados à dimensão econômica, trazendo informações adicionais ao afirmar que “o projeto promove renda para os profissionais do setor cultural que foram imensamente impactados pelas medidas de segurança impostas pela pandemia da COVID 19, uma vez que gera trabalho e renda para todos os profissionais envolvidos no projeto, incluindo empresas ligadas ao processo produtivo, como: - produtor - músicos - estúdios de gravação e edição; - profissionais da área de divulgação; - equipe administrativa”. E prossegue: “É importante mencionar que todo o trabalho de produção, mesmo as gravações, pode ser desenvolvido de modo a atender os requisitos de segurança, sem que as pessoas das equipes tenham contato de risco para o seu desenvolvimento”. O produtor também afirma que “os projetos culturais devem possibilitar o acesso, a distribuição e fruição de conteúdos culturais em ambiente virtual e devem ser realizados de acordo com as medidas recomendadas para a prevenção e o combate à COVID-19 que estejam vigentes”.
É o relatório.
2. A trajetória do artista Tiago Machado é de larga contribuição para a música nativista do Rio Grande do Sul, com anos de trabalho dedicado à cultura do tradicionalismo no Estado. Na interpretação deste relator, o projeto é claro em sua apresentação, metodologia e justificativa, explorando o seu potencial cultural e artístico ao falar das dimensões simbólica, econômica e cidadã. Também é importante ressaltar que o projeto prevê um intérprete de Libras para a gravação dos vídeos, que inclusive consta na planilha orçamentária. O cronograma e as ações do projeto estão detalhados na metodologia, contribuindo para a análise do mérito cultural do projeto, reforçado na análise da planilha orçamentária e dos documentos anexados. Esse somatório possibilitou uma boa compreensão das metas e dos objetivos a serem atingidos. Cabe salientar que o proponente, nos anexos do sistema, também apresenta uma carta de intenção de patrocínio no valor de 100 mil reais da empresa Perfil Indústria de Perfilados. Nesta carta, o representante da empresa faz questão de ressaltar que 10% do valor total patrocinado será repassado ao Fundo de Apoio à Cultura. É também pelo detalhamento do orçamento que percebemos que o projeto contribuirá para a geração de empregos e renda, e consequentemente para o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura em um período de tantas dificuldades. Equipe envolvida, artistas e técnicos, são profissionais atuantes em suas áreas.
3. Condicionantes
c) Que o projeto siga as leis vigentes do Estado e do Município para o combate da Covid-19, respeitando decretos de isolamento social e adotando medidas de segurança e higienização necessárias para evitar o contágio e transmissão do Coronavírus.
4. Em conclusão, o projeto “Tiago Machado, Alunos e Amigos 1ª edição” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até 92.510,00,- (noventa e dois mil, quinhentos e dez reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 15 de março de 2021.
Cristiano Laerton Goldschmidt
Conselheiro Relator
3) Recomendado:
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 19 de março de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros:
Abstenções:
Impedimentos:
Ausentes no Momento da Votação:
Em razão do Of. Nº 021/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 19/03/2021 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,91 pontos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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