PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da 2� Semana Farroupilha de Nova Ara��

Protocolo SPI: 21/1100-0001099-3

Parecer aprovado - Conselheiro Elma Nunes Sant�Ana

Processo nº 00252/2021

Parecer nº 254/2021 CEC/RS

O projeto “PARTE CULTURAL DA 2ª. SEMANA FARROUPILHA DE NOVA ARAÇÁ 2021” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.

O projeto “PARTE CULTURAL DA 2ª SEMANA FARROUPILHA DE NOVA ARAÇA 2021" consiste no resgate dos valores, crenças, folclore e usos, através de espetáculos de músicas, danças e oficinas nativistas, durante a Semana Farroupilha de Nova Araçá – um evento tradicionalista popular e diversificado, com o envolvimento da comunidade, participação de artistas locais e regionais, possibilitando o acesso de pessoas de diferentes idades e classes sociais.

O valor do projeto é de RS 168.970,00, totalmente solicitados via LIC, dos quais R$ 138.320,00 serão destinados à Produção/Execução, R$ 9.250,00 serão para a Divulgação, R$ 16.800,00 para a Administração e R$ 4.600,00 para Imp. Taxas/ Seguros.

Realizada a análise pela equipe técnica do Pró-Cultura, foi verificada a adequação de proposta ao enquadramento previsto pela Instrução Normativa SEDAC 05/2020 art. 3º.

É o relatório.

2. DIMENSÃO SIMBÓLICA - linguagens e práticas artísticas, referencias estéticas, originalidade, importância simbólica, identitaria e de pertencimento para a cultura local.

Os costumes tradicionalistas estão comumente presentes na cultura da sociedade gaúcha. Através das entidades, como no caso dos Centros de Tradições Gaúchas, a tradição, os costumes, a indumentária, a música e a dança tornam-se ferramenta de preservação da cultura do Estado do Rio Grande do Sul. A Parte Cultural da 2ª Edição da Semana Farroupilha de Nova Araçá - 2021 ocorrerá com esta missão de resgatar e preservar a cultura e a tradição gaúcha no município – sede e Região. Um evento integrativo, com acesso gratuito, que se caracteriza pela valorização dos talentos locais e regionais. A Semana Farroupilha de Nova Araçá, inclui a participação de crianças e jovens, pessoas de diferentes faixas etárias e classes sociais, mantendo a comunidade próxima a atividades de cunho cultural, afastando-as de situações adversas encontradas no mundo do álcool, drogas e violência.

DIMENSÃO ECONÔMICA- aspectos relacionados a economia da cultura, geração de empregos e renda, fortalecimento da cadeia produtiva, formação de mercado para a cultura.

O CTG Tronco do Araçá é a entidade tradicionalista responsável por transmitir os hábitos, os costumes, usos e tradições nativistas. Para corroborar com o trabalho desenvolvido pela entidade, surgiu a Semana Farroupilha de Nova Araçá, tornando-se assim, logo em sua 1ª. Edição em 2019, ferramenta de desenvolvimento e ampliação do potencial artístico e cultural da cidade, já que envolve aristas, músicos e grupos de danças locais e regionais. Através do pagamento de caches e acesso ao palco com estrutura adequada para divulgação e apresentação de seus trabalhos, movimenta a economia do mercado cultural. A realização se caracteriza ainda pelas condições de atrair visitantes ao município, acrescendo ao turismo e criando oportunidades de comercialização para lojas, supermercados, restaurantes, rede hoteleira, entre outros estabelecimentos comerciais.

DIMENSÃO CIDADÃ - práticas de democratização do acesso, formação de plateia, medidas de acessibilidade, relação com a comunidade local.

A Parte Cultural da 2ª. Edição da Semana Farroupilha de Nova Araçá permite ao público acesso gratuito em todos os espaços do evento, possibilitando a participação de todas as pessoas, independente de idade ou classe social. O Parque de Eventos permite ainda o acesso de qualquer visitante, independentemente de sua condição física, já que ao longo de sua área, não há obstáculos e estão distribuídas rampas de acesso. O estacionamento do local conta com reserva de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como a contratação de banheiros específicos para cadeirantes. Será contratada uma equipe de segurança privada, especializada em eventos de tal porte.

3. Em conclusão, o projeto “PARTE CULTURAL DA 2ª. SEMANA FARROUPILHA DE NOVA ARAÇÁ 2021” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 168.970,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e setenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 02 de agosto de 2021.

Elma Nunes Sant’Ana

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 09 de agosto de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Michele Bicca Rolim.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.

Impedimentos: Léo Francisco Ribeiro de Souza.

Em razão do Of. Nº 301/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 11/08/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,35 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da 2� Semana Farroupilha de Nova Ara��

Protocolo SPI: 21/1100-0001099-3

Parecer aprovado - Conselheiro Elma Nunes Sant�Ana

Ata de vota��o