Processo nº 21/1100-0000478-0
Parecer nº 158/2021 CEC/RS
O projeto “ROCK DE GALPÃO PACHAMAMA SOUL - 1ª EDIÇÃO”, em grau de recurso, é parcialmente acolhido.
1. O projeto ROCK DE GALPÃO PACHAMAMA SOUL - 1ª EDIÇÃO foi cadastrado na área da MÚSICA. Tem como finalidade realizar a turnê do grupo em cinco cidades do Rio Grande do Sul: Três Passos, Frederico Westphalen, Nova Prata, Caxias do Sul e Marau. Estruturas serão montadas em espaços públicos para receber gratuitamente o público. A turnê será registrada em audiovisual e publicada na internet. O evento não é vinculado à data fixa.
Na composição da equipe principal: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, como proponente, nas funções de produção executiva e captação de recursos, tendo como responsável legal, FLAVIO LENIR SCHWEDE. Na produção administrativa e secretaria, MAYARA BOENO BRUM. Organizações Contábeis Alto Uruguai na contabilidade.
Valor originalmente solicitado para o projeto: R$ 349.980,00.
Valor final habilitado pelo SAT/SEDAC após uma série de glosas R$ 304.590,00.
O projeto teve seu mérito reconhecido, sendo recomendado por este Pleno em Sessão do dia 17 de março de 2021. Em 10 de maio de 2021, é encaminhado recurso a este Conselho, para análise e possível levante destas glosas, sendo este o objeto único deste parecer.
É o relatório.
2. Abaixo, as alterações efetuadas nos valores propostos, transcritos do parecer do SAT/SEDAC:
1.1 - Locação de palco com cobertura:
Ajuste de R$ 54.500,00 para R$ 43.600,00
No descritivo do orçamento, anexado ao recurso, do fornecedor Casarão Tendas Produções e Eventos LTDA, consta: “Palco com Cobertura medindo 12m de frente por 12m de profundidade, estrutura P30 e P40 de ferro galvanizado a fogo, pé-direito mínimo de 6m de altura, com lona vinílica anti-chama, anti-UV na cor branca com cobertura fixada ao chão por sistemas de cabo de aço meia polegada e pontaletes ou mortos, rodeado por sombrite preto, densidade 10. Base do palco 12m x 12m em ferro treliçado galvanizado à fogo, sistema de encaixe rápido e fixação por parafusos. Assoalho com chapas navais de 18mm fixada nas estruturas tubulares 1mx4m, sistema de fixação por cintas, catracas e travamento interno em toda a base. Contempla área de serviço lateral para técnicos. Escada com corrimão nos padrões exigidos pelos bombeiros.”
Levando em conta as dimensões especiais do palco, que fogem do usual do mercado (10m x 10m). Para as medidas especiais, estruturas, revestimento de piso, praticáveis e todos os fechamentos previstos, considero o valor inicialmente orçado, condizente com o proposto. A montagem deste palco deverá ser feita um dia antes da apresentação, para que a montagem de som e luz e a realização do ensaio, aconteçam no dia da apresentação. A desmontagem será realizada no dia seguinte ao Show. Totalizando no mínimo, 3 diárias de montagem e desmontagem no local. Atento para o fato de que toda esta logística se dê em condições plenas de segurança a todos os profissionais envolvidos. Por tudo exposto, levanta-se esta glosa.
Que o fornecedor siga as normas de segurança do trabalho: NR10 e NR35, forneça laudo de montagem, ART de projeto e execução e contemple a contratação de seguro de responsabilidade civil.
1.2 - Locação de lona fechada 10x10m - Camarins:
Ajuste de R$ 14.500,00 para R$ 11.600,00.
1.3 - Locação de mobília e utensílios para camarim:
Ajuste de R$ 4.500,00 para R$ 3.600,00
1.4 - Locação de cadeiras para público:
Ajuste de R$ 4.000,00 para R$ 3.200,00.
1.5 - Locação de grades de proteção:
Ajuste de R$ 5.250,00 para R$ 4.200,00.
A justificativa do SAT para redução de 20% nas rubricas acima: “Glosa de 20% para adequação aos valores praticados na LIC”.
Na visão desta conselheira, cada projeto é único em sua concepção, metas, justificativas, metodologia, orçamentos, cachês. São muitos os fatores que influenciam o seu orçamento: local a ser realizado, logística e diárias de montagem, período em que o projeto é realizado e tantos outros. Entendo ser frágil realizar e justificar uma glosa como “forma de adequação a valores praticados na LIC”. Cada projeto, dependendo das circunstâncias citadas e outras tantas, poderá gerar orçamentos diferentes em valores para a mesma atividade, até mesmo realizada pelo mesmo profissional. O mérito de um projeto, e isso inclui a analise de sua planilha orçamentária e sua dimensão econômica, deve passar essencialmente, por uma avaliação criteriosa em relação a o que o projeto está se propondo e o quê realmente será entregue. Mesmo discordando da justificativa do SAT/SEDAC para a glosa, sugiro que ela seja mantida nos itens acima por entender que o valor ajustado consegue custear a locação de uma lona de 10x10m comum, mobiliário para camarim, cadeiras para público e gradis de proteção, e que estes serviços poderão ser prestados por fornecedores locais, otimizando valores de logística e transportes, além de oportunizar trabalho e renda para a economia local.
1.22 - Registro de vídeo:
Ajuste de R$ 17.500,00 para R$ 14.000,00
Levanta-se a glosa. Penso que a equipe de registro videográfico deve ser a mesma para manter-se um padrão técnico e visual entre as cinco apresentações. Para tanto, já que a empresa Vetor 8 Produções Multimídia é de Três Passos, custos de transporte, alimentação e hospedagem se manterão nas outras quatro apresentações do Grupo. Na equipe, constam dois cinegrafistas, um produtor de vídeo, edição e equipamentos, podendo estes últimos, muitas vezes, ser locados pela produtora. Entendo que R$ 3.500,00 por edição é um valor condizente com o que a produtora de vídeo está se propondo a entregar. Além disso, deve-se levar em consideração que este registro será disponibilizado na internet para acesso irrestrito. Saliento que este registro videográfico deve contemplar os recursos de acessibilidade universal. Portanto, deverá incluir Legendagem Descritiva, Audiodescrição e LIBRAS.
1.6 - Sonorização:
Ajuste de R$ 57.500,00 para R$ 46.000,00
Mantém-se a Glosa, por entender que os valores pós-ajuste estão compatíveis com os equipamentos orçados a partir do rider técnico descrito no orçamento. Que o fornecedor siga as normas de segurança do trabalho: NR10 e NR35, forneça laudo de montagem, ART de projeto e execução.
1.7 - Iluminação:
Ajuste de R$ 39.500,00 para R$ 31.600,00
3.3 - Produção Executiva:
R$ 7.000,00 para R$ 5.000,00
3.4 - Produção Administrativa:
A justificativa do SAT/SEDAC para as duas glosas acima: sombreamento de funções.
Mantém-se as glosas. Entendo que a Produção Executiva atuará em conjunto com os assistentes de produção previstos e com valores não glosados na rubrica 1.18 Assistentes de Produção, R$ 5.000,00, sendo um montante compatível para as funções e atividades exercidas dentro do cronograma proposto.
Para a Produção Administrativa, percebo uma situação similar à anterior, na qual está prevista a rubrica 3.5 Secretaria, no valor de R$ 3.000,00, que atuará em conjunto com a Produção Administrativa. Esta rubrica não sofreu glosas e entendo, analisando projeto e metodologia, ser um montante compatível para as funções e atividades exercidas dentro do cronograma proposto.
Concluo que esta glosa também deve ser mantida.
3. Coronavírus
Que o projeto siga as leis vigentes do Estado e do Município para o combate à Covid-19, respeitando decretos de distanciamento social, adotando medidas de segurança e higienização necessárias para evitar o contágio e transmissão do Coronavírus.
4. Em conclusão, o projeto “ROCK DE GALPÃO PACHAMAMA SOUL - 1ª EDIÇÃO”, em grau de recurso, é parcialmente acolhido, sendo recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 320.930,00 (trezentos e vinte mil, novecentos e trinta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 17 de maio de 2021.
Daniela Giovana Corso
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 20 de maio de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
Processo nº 00048/2021
Parecer nº 078/2021 CEC/RS
O projeto “ROCK DE GALPAO – PACHAMAMA SOUL - 1ª EDICAO” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.
1. O projeto “ ROCK DE GALPAO – PACHAMAMA SOUL”, 1ª. Edição, foi devidamente habilitado pela SEDAC-RS, sendo enquadrado nos objetivos do Pro-Cultura, na modalidade MUSICA.
Classificação – Artes e Economia Criativa, sendo assim enviado ao CEC para analise do MERITO CULTURAL.
O proponente e NOVA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI de Tres Passos / RS.
CEPC – 3059 .Pessoa Juridica.
Evento não vinculado a data fixa.
E um projeto que pretende realizar uma turnê do grupo Rock de Galpao em cinco cidades/ Tres Passos, Frederico Westphalen, Nova Prata, Caxias do Sul e Marau. Estruturas serão montadas em parques, pracas e largos – espaços públicos para receber gratuitamente as pessoas..
Toda a turnê sera registrada em audiovisual e publicada na internet com a disponibilidade de legendas como forma de acessibilidade de conteúdo e democratização de acesso.
Valor do projeto e de R$ 349.980,00 , totalmente solicitados a LIC, dos quais R$ 304.590,00 serao destinados a Producao e Execucao, R$ 17,290,00 para a Divulgacao, R$ 27.500,00 para a Administracao e R$ 600,00 para Imp./Taxa/Seguros.
Realizada a analise pela equipe técnica do Pro- Cultura, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrucao Normativa SEDAC 05/2020, art. 3 .
2. ANÁLISE DO PROJETO
O projeto e consistente e traz consigo, não somente a ideia de unir a musica tradicionalista com o rock clássico gaúcho, mas também o intercambio de estilos e possibilidades, acreditando que os shows sempre tem espaços para diversas vertentes.
Em sua trajetória, o grupo ROCK DE GALPAO - PACHAMAMA SOUL ( nome em homenagem a primeira musica autoral do Rock ), já recebeu vários prêmios de reconhecimento pela qualidade do seu trabalho- Premio Acorianos de Musica , em 2015. Melhor Interprete POP ( Tiago Ferraz), Melhor Disco Pop Rock de Galpao, entre outros.
Sempre voltando os olhos para o folclore do nosso Estado, ressalta a musica instrumental e ainda traz a pajada , obras do imortal Jayme Caetano Braum.
O ROCK DE GALPAO - PACHAMAMA SOUL vem se desafiando em composições autorais. Com este projeto, pretende realizar uma turnê por cinco cidades numa oportunidade única de se conectar com seu local e sua comunidade.
DIMENSAO ECONOMICA – ASPECTOS RELACIONADOS A ECONOMIA DA CULTURA, GERACAO DE EMPREGOS E RENDA, FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA, FORMACAO DE MERCADO PARA A CULTURA.
Como gestores culturais, sentem- se no compromisso de fomentar a cultura, o contato com o universo da musica. Alem disso, gera uma gama de empregos diretos e temporários – são os fornecedores de som, luz, profissionais de palco, de produção, administração, entre outros . isto tudo em um momento onde o setor cultural sai tao abalado com a pandemia. – inúmeros artistas e profissionais da cultura perderam sua principal fonte de renda. Reflete também em outros setores da comunidade onde o projeto passar – são hotéis, profissionais de transporte, alimentação, etc. Serao 05 cidades impactadas positivamente pela realização desse projeto.
DIMENSAO CIDADA – Praticas de democratização do acesso, formação de plateia, medidas de acessibilidade, relação com a comunidade local.
“ Este projeto vai levar o show do ROCK DE GALPAO” para diferentes cidades do Estado do Rio Grande do Sul, muitas do interior onde os habitantes não costumam ter acesso a eventos culturais desse tipo, ou apoiados pela lei do incentivo. Cabe aos produtores e iniciativas governamentais garantirem que essas regiões também sejam contempladas com programação artística de qualidade. Todos os shows serão gratuitos e de livre acesso. Cadeiras serão reservadas nas primeiras filas para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Alem disso, a proposta do Rock de Galpao tem parte no seu repertorio voltado para a musica instrumental e poesia. Visando acrescentar a esta proposta, sera contratado profissional que ira disponibilizar na internet, os registros audiovisuais dos espetáculos e tudo que se passa nesse espaço voltado para a cultura. “
3. Em conclusão, o projeto “ROCK DE GALPAO – PACHAMAMA SOUL - 1ª EDICAO” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 306.530,00(trezentos e seis mil e quinhentos e trinta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 17 de março de 2021.
Elma Nunes Sant’Ana
Sessão das 10h do dia 19 de março de 2021.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros:
Abstenções:
Impedimentos: Léo Francisco Ribeiro de Souza.
Ausentes no Momento da Votação:
Em razão do Of. Nº 021/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 19/03/2021 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,13 pontos.
3. Em conclusão, o projeto “ROCK DE GALPAO – PACHAMAMA SOUL - 1ª EDICAO” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 349.980,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Parecer nº 078/2021 CECRS
O Projeto “ ROCK DE GALPÃO – PACHAMAMA SOUL” 1ª EDIÇÃO é recomendado para financiamento pela LIC – RS.
O projeto “ ROCK DE GALPÃO – PACHAMAMA SOUL”, 1ª. Edição, foi devidamente habilitado pela SEDAC-RS, sendo enquadrado nos objetivos do Pró-Cultura, na modalidade MÚSICA.
Ele insere-se na classificação de Artes e Economia Criativa, sendo assim enviado ao CEC para análise do MÉRITO CULTURAL.
O proponente é NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, de Três Passos, Rio Grande do Sul.
CEPC – 3059. Pessoa Jurídica.
O evento não é vinculado à data fixa.
Trata-se de um projeto que pretende realizar uma turnê do grupo Rock de Galpão em cinco cidades: Três Passos, Frederico Westphalen, Nova Prata, Caxias do Sul e Marau. Estruturas serão montadas em parques, praças e largos – espaços públicos para receber gratuitamente as pessoas.
Toda a turnê será registrada em audiovisual e publicada na internet com a disponibilidade de legendas como forma de acessibilidade de conteúdo e democratização de acesso.
Valor do projeto é de R$ 349.980,00, totalmente solicitados a LIC, dos quais R$ 304.590,00 serão destinados à Produção e Execução; R$ 17,290,00 para a Divulgação; R$ 27.500,00 para a Administração e R$ 600,00 para Imp. /Taxa/Seguros.
Realizada a análise pela equipe técnica do Pró- Cultura, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3.
É O RELATÓRIO.
ANÁLISE DO PROJETO
O projeto é consistente e traz consigo não somente a ideia de unir a música tradicionalista com o rock clássico gaúcho, mas também o intercâmbio de estilos e possibilidades, acreditando que os shows sempre têm espaços para diversas vertentes.
Em sua trajetória, o grupo ROCK DE GALPÃO - PACHAMAMA SOUL (nome em homenagem a primeira música autoral do Rock) já recebeu vários prêmios de reconhecimento pela qualidade do seu trabalho: Prêmio Açorianos de Música, em 2015; Melhor interprete POP (Tiago Ferraz); Melhor Disco Pop Rock de Galpão, entre outros.
Sempre voltando os olhos para o folclore do nosso Estado, ressalta a música instrumental e ainda traz a pajada, obras do imortal Jayme Caetano Braum.
O ROCK DE GALPÃO - PACHAMAMA SOUL vem se desafiando em composições autorais. Com este projeto, pretende realizar uma turnê por cinco cidades em uma oportunidade única de se conectar com seu local e sua comunidade.
DIMENSÃO ECONÔMICA : ASPECTOS RELACIONADOS A ECONOMIA DA CULTURA, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA, FORMAÇÃO DE MERCADO PARA A CULTURA.
Como gestores culturais, os integrantes do projeto sentem-se no compromisso de fomentar a cultura, o contato com o universo da música. Além disso, o prpjeto gera uma gama de empregos diretos e temporários – são os fornecedores de som, luz, profissionais de palco, de produção, administração, entre outros. Isto tudo em um momento onde o setor cultural sai tão abalado com a pandemia: inúmeros artistas e profissionais da cultura perderam sua principal fonte de renda. Para mais, traz consequências também a outros setores da comunidade por onde passar: hotéis, profissionais de transporte, alimentação, etc. Serão cinco cidades impactadas positivamente pela realização desse projeto.
DIMENSÃO CIDADÃ – Práticas de democratização do acesso, formação de plateia, medidas de acessibilidade, relação com a comunidade local.
“Este projeto vai levar o show do ROCK DE GALPÃO” para diferentes cidades do Estado do Rio Grande do Sul, muitas do interior, onde os habitantes não costumam ter acesso a eventos culturais desse tipo, ou são apoiados pela lei do incentivo. Cabe aos produtores e iniciativas governamentais garantirem que essas regiões também sejam contempladas com programação artística de qualidade. Todos os shows serão gratuitos e de livre acesso. Cadeiras serão reservadas nas primeiras filas para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Além disso, a proposta do Rock de Galpão tem parte no seu repertório voltado para a música instrumental e poesia. Visando acrescentar a esta proposta, será contratado profissional que irá disponibilizar na internet os registros audiovisuais dos espetáculos e tudo que se passa nesse espaço voltado para a cultura."
Em conclusão, o projeto “ ROCK DE GALPÃO – PACHAMAMA SOUL”, 1ª Edição, 2021 é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber R$ 349.980,00.
Porto Alegre, 17 de março de 2021
Elma Sant Ana
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS