PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Projeto Estamos Juntos - Nossa Gente - 40 anos Teut�nia

Protocolo SPI: 21/1100-0000867-0

Parecer aprovado - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Processo nº 00157/2021

Parecer nº 190/2021 CEC/RS

O projeto “PROJETO ESTAMOS JUNTOS - NOSSA GENTE - 40 ANOS TEUTÔNIA” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto “PROJETO ESTAMOS JUNTOS - NOSSA GENTE - 40 ANOS TEUTÔNIA”, PROCESSO: 00157/2021, passou pela análise da equipe técnica do PRÓ-CULTURA. Foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°, e foi posteriormente encaminhado ao CEC-RS em 07 de maio de 2021.

O produtor cultural do projeto TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA - EPP, CEPC 5259, sediado em Muçum tendo como responsável legal TAILOR BATISTA TROJAN.

Também compõem a equipe principal do projeto Casa Colonial Ragazzi Dei Monti LTDA– captador de recursos e como contador temos CNT Contabilidade.

Apresentação

A Área do Projeto é AUDIOVISUAL trata-se de uma produção de uma série documental com dez episódios de 25 minutos cada. A série mostrará as histórias de dez pessoas, com a vida atrelada à comunidade teutoniense, município localizado no interior do Estado do Rio Grande do Sul, reconhecido como a Capital Nacional do Canto Coral, que em 2021 comemora seus 40 anos. Além de revelar e enaltecer as histórias de cada uma destas pessoas, que irão compartilhar vivências e conhecimentos, estarão presentes, ao longo dos episódios, belas paisagens da cidade. O lançamento do projeto está previsto para o mês de dezembro de 2021, ficando disponível em canal no YouTube, o qual levará o nome do projeto. Em paralelo, será produzido material gráfico. Através de uma revista de 52 páginas, com imagens e relatos, ficará registrado um resumo das entrevistas e bastidores da construção do projeto.

- Produção de uma Revista com Entrevistas e Bastidores - 1000 exemplares

O projeto, em sua dimensão simbólica, se justifica pelo seu caráter de memória social: “A importância da obra, que une o relato dos personagens com o subsídio de atividades de pesquisas, está na obtenção de um registro organizado do passado e a presença de elementos importantes na construção da história do município.”

Quanto à dimensão econômica, o material resultante do projeto irá auxiliar na busca de fonte de renda, através do turismo cultural, além de fomentar a renda dos envolvidos na produção audiovisual.

Já na dimensão cidadã, o projeto enfatiza que qualquer pessoa poderá acessar o material gratuitamente. Além disso, será produzido material gráfico, que será disponibilizado gratuitamente para as escolas do município de Teutônia e para bibliotecas públicas da cidade e da região, servindo, também, como fonte de pesquisa. O material completo digital será divulgado e disponibilizado com o recurso de libras, promovendo a inclusão e o acesso, de pessoas com deficiência auditiva.

R$ 115.260,00 [Cento e quinze mil e duzentos e sessenta reais] totalmente solicitados ao Sistema Pró-Cultura LIC RS.

2. Para a análise do mérito cultural do projeto é importante enfatizar o papel do SAT. Foram feitas onze perguntas em diligência do SAT que foram fundamentais para os esclarecimentos do projeto, na qual foi detalhada as relações de todos os envolvidos no projeto e solicitado o esclarecimento e exclusão de algumas rubricas.

A direção e o roteiro do projeto são de Marcelo Brentano. Pelas funções, ele recebe o valor de R$ 25 mil. Ele é formado em Artes Cênicas pela Universidade do Rio Grande do Sul – UERGS. Devido à pandemia e à falta de possibilidades na área teatral, Brentano vem dirigindo Lives musicais e espetáculos teatrais apresentados pelo modelo on-line, em toda a região.

A pesquisa é do jornalista Lucas Leandro Brune, pela função ele recebe o valor de R$ 10 mil. Ele é o jornalista responsável e coordenador editorial do Grupo Popular de comunicação.

Os dez entrevistados participantes, que irão cooperar com a produção, deixando seus relatos, experiências e vivências são:

- Erineo José Hennemann, presidente da Cooperativa Certel;

- Neori Ernani Abel, presidente da cooperativa Sicredi Ouro Branco;

- Dirceu Bayer, presidente da Cooperativa Languiru;

- João Roberto Dornelles Bandeira, representante do Esporte;

- Rosita Schneider, presidente da Acote (Associação de Coros de Teutônia);

- Selby Wallauer, historiador e o primeiro secretário de Educação de Teutônia;

- Sílvio Brune, presidente do Grupo Popular e primeiro presidente da Comatra;

- Ervino Scheeren, diretor da Poolseg, ex-presidente da CIC e ex-coordenador do Comitê da Qualidade;

- Jacy Mörschbächer, ex-diretor da Calçados Reifer e líder da Igreja Católica;

- Liane Brackmann, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia e Westfália.

Em diligência, o SAT questiona a escolha dos dez entrevistados e afirma que embora o projeto cite em mais de uma ocasião que a cidade de Teutônia é reconhecida como a Capital Nacional do Canto Coral, somente um dos 10 entrevistados é ligado à atividade do canto coral. Entre os entrevistados, a maioria dos escolhidos é de empresários da região, tais como instituição financeira, indústria alimentícia, loja de móveis e eletrodomésticos, entre outros.

O proponente responde que, na seleção dos entrevistados, buscou-se a diversificação, visando contemplar vários segmentos dentro da história da cidade, enfatizando que nenhuma das cooperativas, das quais os três convidados são diretores, será patrocinadora deste projeto. Nesse caso, é sempre bom lembrar que o decreto n° 55.448/2020 veda vantagens a empresas patrocinadoras além da isenção fiscal prevista em lei.

Tratando-se de gravações, é indispensável observar o contido no art. 1º, parágrafo único, da Resolução Nº 02/2020 do CEC/RS, que condiciona a realização do projeto ao enquadramento às decisões legais das autoridades locais competentes no que se refere a medidas de enfrentamento à pandemia, e também a leitura do Guia de Orientação para o Setor Audiovisual do RS, elaborado pela APTC – Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS, com acesso em: https://aptcrs.wordpress.com/2021/02/24/guia-de-orientacao-do-setor-audiovisual-versao-03/.

3. Em conclusão, o projeto “PROJETO ESTAMOS JUNTOS - NOSSA GENTE - 40 ANOS TEUTÔNIA” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 115.260,00 (Cento e quinze mil e duzentos e sessenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 14 de junho de 2021.

Michele Bicca Rolim

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 05 de julho de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 151/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/07/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 2,82 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Projeto Estamos Juntos - Nossa Gente - 40 anos Teut�nia

Protocolo SPI: 21/1100-0000867-0

Parecer aprovado - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Ata de vota��o