Processo nº 00241/2021
Parecer nº 243/2021 CEC/RS
O projeto “PARTE CULTURAL DOS FESTEJOS FARROUPILHAS DE NOVA BASSANO, 1ª. Edição 2021” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.
1. O projeto PARTE CULTURAL DOS FESTEJOS FARROUPILHAS DE NOVA BASSANO, 1ª Edição 2021 foi devidamente habilitado pela SEDAC RS, sendo enquadrado nos objetivos do Pró-Cultura, na modalidade tradição e folclore e classificado como Artes e Economia Criativa, sendo assim enviado ao CEC para análise do Mérito Cultural.
O proponente é o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO IMIGRANTE, CEPC 5277 pessoas jurídica.
A responsável legal é Andreana Maria Defendi, coordenadora geral.
Município – Nova Bassano/RS
Período de realização – Evento não vinculado À data fixa.
O projeto “ PARTE CULTURAL DOS FESTEJOS FARROUPILHAS DE NOVA BASSANO, 1ª Edição, consiste no resgate dos valores, crenças, costumes e gastronomia do Estado do Rio Grande do Sul, através de diversas apresentações culturais, tais como teatro, dança e música nativista. Por ser gratuito, permitirá o acesso de pessoas de todas as idades e classes sociais, tornando-se, além deum evento de culto as tradições gaúchas, causador de uma grandiosa integração da comunidade local e regional.
O valor do projeto é de R$ 207.510,00 totalmente solicitado via LIC, dos quais R$ 173.100,00 serão destinados a Produção/Execução, R$ 12.910,00 para Divulgação, R$ 16.500,00 para a Administração e R$ 5.000,00 para Imp. Taxas/Seguros.
Realizada a análise pela equipe técnica do Pró-Cultura, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto pela Instrução Normativa SEDAC 05/2020 art. 3º.
É o relatório.
2. ANÁLISE DO PROJETO
Em que medida a proposta apresentada é importante para o Estado e que resultados concretos trará para a sociedade?
DIMENSÃO SIMBÓLICA – Linguagens e práticas artísticas, referências estéticas, originalidade, importância simbólica, identitaria e de pertencimento para a cultura local.
"Setembro é o mês em que as comunidades regionais do Estado do Rio Grande do Sul comemoram com fervor a história e a cultura da nossa terra”. Em Nova Bassano, muito por conta do trabalho realizado pelo Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Imigrante, que com muito empenho mantem suas atividades em busca de manter viva a Chama da Tradição no município, o tradicionalismo, além de ser um grande objeto de lazer, é a garantia da manutenção dos princípios de cultuar e difundir nosso folclore e de conservar os valores morais do gaúcho. Destaca-se a entrada gratuita que permitirá o livre acesso desde o mais jovem ao mais velho, sem excluir alguém por sua condição social. O teatro, que compõe a programação artística, será uma narrativa dos feitos dos heróis farroupilhas, conferindo-lhe caráter pedagógico, o que logicamente só salienta seu mérito."
DIMENSÃO ECONÔMICA – Aspectos relacionados a economia da cultura, geração de empregos e renda, fortalecimento da cadeia produtiva, formação de mercado para a cultura.
A realização do projeto cultural Parte Cultural dos Festejos Farroupilhas de Nova Bassano – 2021, é uma oportunidade para o Centro de TradiçõesGaúchasPousada do Imigrante, apresentar a comunidade, o trabalho realizado em prol da tradição e valores gaúchos. Uma forma de conquistar novos adeptos e consumidores deste mercado, garantindo vida financeira e, desta forma, o pleno funcionamento das atividades artísticas e culturais. Inserida em uma região conhecida por sua hospitalidade e prosperidade, a realização proposta, tem uma força para fomentar o turismo e proporcionar aos estabelecimentos comerciais, novos ganhos financeiros. Hotéis, lojas de lazer e vestuário, restaurantes, bares e lancheiras, dentre outros, deslumbram-se com a possibilidade de obter um rendimento alternativo.
DIMENSÃO CIDADÃ – Práticas de democratização do acesso, formação de platéia, medidas de acessibilidade, relação com a comunidade local.
O projeto oferecerá acesso gratuito a toda a população. A segurança fica garantida com a elaboração e aplicação de projeto de Plano de Prevenção contra Incêndios e a contratação de equipe de segurança privada, além de brigadista que contarão com o apoio da Brigada Militar. O Centro Municipal de Eventos e Parque de Rodeios, local do evento, oferece todas as condições de acessibilidade, com rampas de acesso e pavimentos sem obstáculos. Haverá, à disposição, banheiros adaptados para cadeirantes, dentre outros. Na questão ambiental, se terá um cuidado absoluto para a destinação correta do lixo gerado noevento, distribuição de lixeiras.
3. Em conclusão, o projeto “PARTE CULTURAL DOS FESTEJOS FARROUPILHAS DE NOVA BASSANO, 1ª. Edição 2021” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 207.510,00 (duzentos e sete mil, quinhentos e dez reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 25 de julho de 2021.
Elma Nunes Sant’Ana
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 09 de agosto de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Michele Bicca Rolim.
Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.
Impedimentos: Léo Francisco Ribeiro de Souza,
Em razão do Of. Nº 301/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 11/08/2021 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,24 pontos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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