Processo nº 00149/2021
Parecer nº 193/2021 CEC/RS
O projeto “Parte Cultural da 32.ª Semana Farroupilha de Muçum - 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O Projeto “Parte Cultural da 32.ª Semana Farroupilha de Muçum - 2021” tem como produtora cultural ETS Energia e Sonorizações Ltda. ME e objetiva, como o nome diz, realizar as atividades culturais das comemorações da data máxima dos gaúchos, a Semana Farroupilha, no município de Muçum.
As atividades serão realizadas entre 10 e 20 de setembro de 2021, junto ao Acampamento Crioulo da cidade, com a parceria do CTG Sentinela da Tradição e com o apoio da Prefeitura Municipal de Muçum, com entrada gratuita. Na programação constam diversas atrações musicais, espetáculos e apresentações. Entre elas, “Apresentação Teatral de Abertura, apresentação de talentos locais e regionais, oficinas, apresentação de grupos de dança, shows nativistas e fandangos, dentre outras atividades”. O projeto busca o “resgate e enaltecimento da arte, cultura, folclore, costumes e valores da história do Rio Grande do Sul”. A realização presencial do evento depende da situação da pandemia da COVID-19, do processo de vacinação da população e das avaliações do Sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, havendo a previsão de seguimento de todos os protocolos sanitários necessários em caso de realização.
Nas metas, constam: Show com Délcio Tavares, Apresentação com a CIA de Artes Caripaiguarás, Show com o Grupo Cheiro de Galpão, Show com Baitaca e Grupo do Fundo da Grota, Show com Grupo Sistema Antigo, Show com o Grupo The Allpargatas, Apresentação com o CTG Sentinela da Tradição, Apresentação com o Grupo de Artes Nativas Anita Garibaldi, Show com Gaúcho da Fronteira, Show com Os Fagundes, Show com o Grupo Quarteto Gaúcho, Show com Thiago Reder e Grupo Silhueta Campeira, Apresentação com o Grupo Biriva Tropeiro de Dois Mundos, Apresentação com o CTG Última Tropeada, Apresentação Projeto Arte e Desenvolvimento Cultural - CRAS Muçum, Espetáculo Teatral de Abertura com o Grupo Vivandeiros da Alegria, Teatro Tradicionalista com o Grupo Vivandeiros da Alegria, Show com Os Monarcas, Show com Tchê Garotos e Show com Grupo Os Tropeiros. A 32.ª Edição da Semana Farroupilha terá também transmitida ao vivo pelas redes sociais do evento.
Na planilha de custos estão previstas as despesas de cachês dos espetáculos, sonorização, iluminação, gerador, telão, fotografias, filmagem e transmissão no telão e redes sociais, divulgação, proponente-coordenador, captação e contador. O Valor habilitado do projeto é de R$ 298.710,00, totalmente financiados pelo Sistema Pró-Cultura. O parecer SAT-SEDAC n.º 131/2021, não apresenta nenhuma observação sobre o projeto, estando assim o mesmo pela análise técnica da SEDAC compatível com a realidade e em conformidade com a legislação.
É o relatório.
2. A Análise do Projeto
O projeto encontra-se dentro dos objetivos do Sistema Pró-Cultura, e trata-se de iniciativa de formato bem arraigado, sob a forma de apresentações de música, e uma teatral, como parte das comemorações de Semana Farroupilha do município de Muçum.
O orçamento apresentado, conforme o parecer SAT-SEDAC, está em conformidade com as normas e nível de mercado. O produtor cultural já quatro projetos captados e realizados ou em realização, entre os 14 já aprovados na LIC-RS, atestando a capacidade de realização de projetos culturais,
Pelos profissionais que irão se apresentar, muitos dos quais conhecidos em nível estadual e nacional, e pelo formato habitual de projeto enquadrado nos objetivos do Pró-Cultura, não há ressalvas ao mérito cultural da iniciativa. Os espetáculos pretendem-se presenciais, e em qualquer situação serão enquadrados nas normais de proteção contra a COVID-19, em vigor à época, a serem realizados em um “Lonão” (nas Praças Cristóvão Colombo e Matriz), junto ao Acampamento Crioulo da cidade, centro das comemorações da Semana Farroupilha local.
Ressalta-se que o projeto terá, após a conclusão de sua realização, como forma de condicionante à aprovação das contas, uma nova análise e parecer do CEC, o qual tratará da “avaliação de resultados” do mesmo em razão do cumprimento do projeto tal qual foi proposto.
3. Em conclusão, o projeto “Parte Cultural da 32.ª Semana Farroupilha de Muçum - 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 298.710,00 (duzentos e noventa e oito mil e setecentos e dez reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 16 de junho de 2021.
José Francisco Alves de Almeida
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 18 de junho de 2021.
Presentes: 22 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Alice Inês Lorenzi Urbim, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Impedimentos: Léo Francisco Ribeiro de Souza.
Ausentes no Momento da Votação: Cristiano Laerton Goldschmidt.
Em razão do Of. Nº 151/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/06/2021 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 2,95 pontos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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