PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Reforma do Centro Nativista Boitat�

Protocolo SPI: 21/1100-0001374-7

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Processo nº 00197/2021

Parecer nº 330/2021 CEC/RS

O projeto “Reforma do Centro Nativista Boitatá” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. Trata este parecer do projeto “Reforma do Centro Nativista Boitatá” da área de Centro Cultural, evento não vinculado à data fixa. O proponente é Centro Nativista Boitatá, CEPC 625. A equipe principal é formada ainda por VH Produções Culturais e Artísticas e Fábio Cunha, engenheiro. Contador é Carlos Solon Soares Guimarães.

A reforma tem como responsável técnico o Engenheiro Fábio Cunha (Registro CREA RS nº 63.068), previsão de tempo de execução de três meses, conforme cronograma físico-financeiro anexado ao projeto. A reforma das instalações elétricas inclui novo poste com entrada trifásica e painéis fotovoltaicos promoverão economia de gastos com energia elétrica na ordem de dois mil reais por mês, possibilitando que tais recursos possam ser investidos em atividades culturais da entidade.

Na dimensão simbólica, o proponente destaca a importância dos Centros de Tradição Gaúcha tanto no aspecto cultural, quanto de acolhida da comunidade em casos de emergências climáticas. Lembra que o Centro Boitatá foi local de treinamento de equipes de enfretamento à pandemia. No aspecto econômico, aponta-se as diversas atividades do Centro Cultural das quais movimentam o mercado cultural local com o envolvimento de mais de centenas de artistas; reforça a importância dos painéis fotovoltaicos para a redução de custos mensais com energia, dos quais possibilitarão maior investimento em atividades culturais. Na dimensão cidadã, retoma a referência local assumida pelo Centro, as atividades filantrópicas e de assistência abrigadas no edifício

2. São apresentados todos os elementos do projeto, que inclui desenhos (planta de obras e complementares), um memorial descritivo e o cronograma físico-financeiro detalhado. O edifício conta com Alvará de PPCI. Planos de Uso e de Sustentabilidade são apresentados e estão condizentes com a proposta. São previstas oficinais logo após as obras, e o responsável pela execução do projeto é VH Produções Culturais e Artísticas.

Conforme levantamento fotográfico apresentado, o Centro Cultural Nativista Boitatá carece de urgentes melhorias a fim de garantie a segurança do local e promover melhores condições de uso. O edifício tem uma área total de 2,7 mil metros quadrados, da qual cerca de 50% será objeto de intervenção com a reforma proposta. Deste modo, e após análise do projeto, os valores propostos são bastante adequados à proposta.

Destacamos a inclusão de sistema de captação de energia fotovoltaica como forma de promover o uso sustentável do edifício, tanto ambiental quanto econômico, assim, promoverá a autossuficiência energética, o que resultará na economia de manutenção mensal do centro cultural, bem como em redução (senão a eliminação) do consumo de energia da rede. Sugerimos a divulgação do sistema fotovoltaico junto aos usuários, como forma de multiplicação do conhecimento e de estímulo do uso do sistema junto à comunidade.

3. Em conclusão, o projeto “Reforma do Centro Nativista Boitatá” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 317.861,98 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 14 de setembro de 2021.

Rafael Pavan dos Passos

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 15 de setembro de 2021.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e José Airton Machado Ortiz.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Reforma do Centro Nativista Boitat�

Protocolo SPI: 21/1100-0001374-7

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Ata de vota��o