PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Picada Caf�

Protocolo SPI: 21/1100-0000736-4

Parecer aprovado - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Processo nº 00170/2021

Parecer nº 169/2021 CEC/RS

O projeto “Feira do Livro de Picada Café 21ª Edição” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O Projeto “Feira do Livro de Picada Café 21ª Edição” foi habilitado pela SEDAC-RS, sendo enquadrado pelo Sistema Pró-Cultura, na Área de Literatura, e remetido ao CEC-RS para a devida análise do seu Mérito Cultural e grau de prioridade.

Picada Café pretende realizar, entre 5 a 9 de outubro, a 21ª edição da Feira do Livro, com o objetivo de enfatizar a importância da leitura na vida das pessoas. Oportuniza-se o enriquecimento cultural e o contato com uma variedade de livros, escritores e artistas, através de uma vasta programação cultural que valoriza as tradições locais e fomenta a literatura.

A Feira do Livro é o maior evento cultural da cidade e, nesta edição, estão previstos os escritores: Pablo Moreno, Maria Luiza Puglia, Anna Cláudia Ramos, Mônica Guttmann, Henrique Schneider e a jovem Sofia Führ Molter. A participação destes profissionais da literatura permitirá aos alunos de toda rede municipal e estadual trabalhar suas obras ao longo do ano letivo.

Durante o período do projeto em epígrafe, os escritores visitam as escolas para um bate papo e o contato com toda comunidade é oportunizada no Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn. A Feira do Livro de Picada Café atrai o público local e regional por oferecer, além de contato com livros e escritores, espaço onde se promove manifestações de cunho artístico e cultural com espetáculos teatrais e musicais, sessão de autógrafos, apresentações artísticas, exposição de trabalhos escolares, entre outros,  O potencial artístico dos alunos também é explorado através da oferta de variadas oficinas de forma gratuita.

Visando promover o acesso direto ao livro e o desenvolvimento da cadeia produtiva da cultura, desenvolveu-se ao longo dos anos a ação do “Vale-livro”. Para isso disponibiliza-se um bônus de vale livros no valor de R$ 25,00 a todos os alunos, professores e universitários de Picada Café, democratizando-se, assim, o acesso ao livro. Essa ação tem por objetivo a aquisição de livros durante os dias de realização do evento, o que vem representando um diferencial na feira.

Sabe-se que na atual situação em que o mundo se encontra por conta da Pandemia da Covid-19, não se tem certeza se os eventos poderão ocorrer de forma presencial. Caso o presencial não seja possível, o projeto ocorrerá de forma digital, com os encontros com autores e os shows contratados se realizando de forma virtual e transmitidos via Facebook.

2. Picada Café sempre teve a sua Educação como uma das suas preocupações mais caras. Foi um dos primeiros municípios com população inferior 10 mil habitantes a conjugar seus esforços na área do ensino com um plano municipal de leitura abrangente, integrando ações culturais que vão do livro ao escritor, passando pelo teatro, pela música, pela dança, pelas artes visuais e pela formação de mediadores de leitura, ações que encontravam na sua Feira do Livro a culminância deste processo de aprendizagem e fruição estética a partir do livro.

São muitas as virtudes do projeto, mas ressalto uma em particular: a leitura prévia e o encontro prévio com os escritores. O trabalho feito em sala de aula precedendo a visita do autor à escola e sua posterior presença na Feira do Livro, cria um vínculo muito especial entre leitor e escritor, entre leitor e leitura, entre livro e leitor. Uma intimidade/familiaridade partilhada com colegas, entre as turmas, pela escola. Também a relação dos autores com os professores estimula e qualifica o trabalho destes. Picada Café sempre soube promover este “encontro” muito bem, de forma que o mérito cultural da 21ª Feira do Livro está demonstrada tanto pela sua história, como pela qualidade do projeto em tela.

O impacto econômico do evento é significativo e vai além setor do livro, atinge também o de locação e prestação de serviços, comuns a eventos desta natureza, mas na eventualidade da Feira acontecer de forma virtual, a contratação de serviços para a captação e transmissão de imagens também se fará necessária. Importante destacar que o “Vale-livro” significará importante injeção de recursos no setor livreiro da região, um dos segmentos mais afetados pela pandemia. Vale lembrar que em 2020 a Feira do Livro de Picada Café ocorreu de forma totalmente virtual.

Completando 21 anos de existência, a 21ª Feira do Livro de Picada Café segue investindo nesse formato, contribuindo para que a cidade chegasse a uma posição privilegiada no Estado e no país, com 99,3% de escolarização na faixa de 6 a 14 anos, índice de IDH de 0,855, considerado na escala de qualificação como “muito alto”, ocupando o 5º lugar no IOEB Índice de Oportunidades da Educação Básica.

3.Condicionantes

a) Deverão ser observados os artigos 22 e 23 da IN 05/2020, para fins de divulgação e identificação, sobretudo quanto à proporcionalidade no que diz respeito à disposição das marcas de patrocinadores, apoiadores e marcas do sistema pró-cultura.

b) Que o projeto, em todas as suas etapas de realização presencial, siga rigorosamente todas as leis vigentes no Estado e no Município, cumprindo integralmente os protocolos de segurança exigidos para o combate da Covid-19, à segurança sanitária e adotando todas as medidas de higienização, checagem de temperatura e distanciamento, procedimentos fundamentais para evitar ao longo dos eventos o contágio e a transmissão do Coronavírus .

4. Em conclusão, o projeto “Feira do Livro de Picada Café 21ª Edição” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 67.245,00 (sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 20 de maio de 2021.

Alexandre Silva Brito

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 18 de junho de 2021.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Alice Inês Lorenzi Urbim, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 151/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/06/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,48 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Picada Caf�

Protocolo SPI: 21/1100-0000736-4

Parecer aprovado - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Ata de vota��o