PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Teatro Univates em Casa

Protocolo SPI: 21/1100-0002057-3

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Processo nº 00452/2021

Parecer nº 470/2021 CEC/RS

O projeto “Teatro Univates em Casa 1ª Edição 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento – Coordenação administrativa-financeira - responsável pelo desenvolvimento do projeto, pela coordenação das atividades e pela administração financeira;
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Álex Sandro Herold - Assessoria jurídica, termos de responsabilidade dos beneficiados e direito de imagem dos artistas participantes;
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Evandro Mallmann - Responsável pela sonoplastia, iluminação e cenotecnia;
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Konce Comunicação e Marketing - Assessoria de Comunicação e Captador de Recursos;
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Cristiani Reimers - Supervisão geral das equipes envolvidas e auxilio na captação de recursos.
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Alex Bender Leiza - Responsável pelas transmissões das lives por meio da equipe de TV da Univates. Responsável pelo mantimento dos materiais adquiridos para a Universidade;
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Ana Aline Gerhardt, como contadora (CRCRS092889/O).
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Em sua apresentação, o proponente informa que o projeto Teatro Univates em casa visa à realização de lives com atrações regionais e estaduais gravadas no palco do Teatro da Univates, com transmissão ao vivo pela plataforma YouTube do Teatro Univates e artistas. Ao todo serão realizadas 6 apresentações. Como foco, busca promover e incentivar experiências inovadoras, por meio do fazer artístico, tendo em vista a difusão da pluralidade de expressões culturais e a criatividade, fomentar o processo criativo, oportunizando a participação através da realização de lives, por meio dos veículos online de transmissão com o objetivo de promover e dar acesso à cultura sem que as pessoas precisem sair de suas casas. Também, pretende impulsionar a produção autoral, ofertando espaço para artistas regionais, provocar a pluralidade de expressões nas diversas áreas e segmentos culturais, movimentando a produção cultural, mesclando a arte, a criatividade a cultura e a música.

Dos objetivos do projeto, destaco:

Resposta: Por meio da Fuvates, denominada como Fundação e conforme estatuto, dotada de personalidade jurídica sem fins lucrativos para Universidade do Vale do Taquari. A compra dos equipamentos representa uma opção de relativo baixo custo dentro do projeto (aproximadamente 16%) e oferece não só a possibilidade de execução com qualidade por partes dos técnicos aqui responsáveis, como também potencializa quanto a qualificação do espaço para demais ações ocorridas nos espaços da instituição, seja para cultura ou mesmo para o ensino. Maior economicidade: Foram anexados ainda 3 orçamentos de locação, referente aos mesmos itens solicitados para compra. O menor orçamento representa o custo de R$3.000,00 por live, resultando um custo total de locação dos equipamentos de R$18.000,00. Dessa forma, a compra dos equipamentos apresenta opção de maior economicidade, além da utilização frequente para os eventos promovidos para a comunidade”.

<h2 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Ao apresentar três orçamentos distintos de locação de equipamentos, todos superiores ao valor de aquisição dos mesmos equipamentos (eletrosonica, áudio e vídeo), este relator entende que a opção pela compra dos mesmos é justificada, uma vez que, além de representar significativa economia, essa aquisição qualificará o teatro, criando condições ideais e mais adequadas para futuros usos em apresentações artísticas, contemplando as diversas linguagens. Bem justificada e com os devidos orçamentos e documentos comprobatórios, entendo inquestionável a necessidade de aquisição de equipamentos que qualificarão um espaço cultural para a continuidade de suas atividades.</h2>

<h2 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Além de ser um projeto de inegável mérito cultural, ressalte-se ainda que a planilha orçamentária é enxuta, e contempla remuneração para os profissionais envolvidos, com justa distribuição de cachês para artistas, equipe técnica e convidados, contemplando uma programação variada, que privilegia apresentações musicais e teatral, com artistas reconhecidos da cena gaúcha,</h2>

4. Em conclusão, o projeto “Teatro Univates em Casa 1ª Edição 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 101.181,14 (Cento e um mil, cento e oitenta e um reais e quatorze centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 24 de novembro de 2021.

Cristiano Laerton Goldschmidt

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 24 de novembro de 2021.

Presentes: 23 Conselheiros.

Obs.: Sessão presidida pela conselheira Sandra Maciel.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Aline Rosa, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos, Alice Inês Lorenzi Urbim, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Luis Antônio Martins Pereira e Rodrigo Adonis Barbieri.

Ausentes no Momento da Votação: Nicolas Beidacki e José Francisco Alves de Almeida.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Teatro Univates em Casa

Protocolo SPI: 21/1100-0002057-3

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Ata de vota��o