Processo nº 00000/0000
Parecer nº 213/2021 CEC/RS
O projeto “49º Festival de Cinema de Gramado - 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O Projeto “49º Festival de Cinema de Gramado - 2021” tem como produtora cultural Adriana Mentz Martins / AM Produções e visa realizar o 49º Festival de Cinema de Gramado, entre 13 e 21 de agosto de 2021, em Gramado. Tendo em vista a pandemia do coronavírus, o festival teve seu formato adequado ao “novo normal”, a fim de atender os protocolos para sua viabilização, evitando aglomeração de pessoas. Manterá com sua composição de cinco Mostras Competitivas: filmes de longa-metragem brasileiros; filmes de longa-metragem estrangeiros; filmes de longa-metragem gaúcho, filmes de curta-metragem brasileiros; e filmes de curta-metragem gaúchos.
Dentre as mudanças, o festival acontecerá também através de multiplataforma, com os filmes concorrentes sendo transmitidos pelo Canal Brasil. Para ter acesso ao conteúdo, é necessário ser assinante de TV, cujo plano contemple o Canal Brasil. Os filmes têm suas peculiaridades de exibição, conforme a categoria. Os longas-metragens brasileiros (LMB) e estrangeiros (LME) terão uma única exibição pela TV. Os curtas-metragens brasileiros (CMB) serão exibidos uma vez pela TV e ficarão disponíveis por 24 horas através do serviço de streaming. Os curtas-metragens gaúchos (CMG) serão exibidos pelo streaming em quatro programas, com títulos agrupados conforme a classificação indicativa. Os programas estão sendo adequados conforme grade da TV, mas provavelmente deverá ser a mesma disponibilização do ano passado, com disponibilização às 14h. Já os longas-metragens gaúchos (LMG), cujos títulos ainda serão divulgados, terão exibição por streaming em dias específicos. A programação do Festival de Cinema no Canal Brasil inicia todas as noites, às 19h. As inscrições para os filmes encontram-se em aberto. Também acontecerá de forma virtual a 5ª Edição do Gramado Film Market, que manterá as tradicionais rodadas de negócios. A programação está em construção. Em relação aos debates e coletivas dos filmes, já tradicionais no evento, estes também acontecerão pela internet. As conversas serão transmitidas pelo site do evento, pelo YouTube e pelo Facebook do Festival de Cinema de Gramado.
A proponente salienta que, “a partir dos protocolos adotados pelo Governo do Estado do RS, as atividades presenciais do evento estão suspensas”. Dessa forma, as exibições dos filmes no Cinema nos Bairros não acontecerão nesta edição. Da mesma forma não ocorrerá também a mostra não competitiva do país homenageado. No entanto, o projeto Educavídeo, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes em parceria com a Gramadotur, terá neste ano, a partir deste novo formato de evento, sua exibição dos trabalhos realizados no canal do Youtube do festival. A exibição estará disponibilizada durante todo o evento. Relacionado a acessibilidade, a proposta desta edição será adaptada. Como o evento teve que se remodelar no formato digital, a acessibilidade acontecerá através de mostra por legenda descritiva a ser exibida no canal do Youtube do evento. Ainda sobre o projeto, “o evento se recria dentro das plataformas de streaming e torna-se televisionado através da parceria com o Canal Brasil, onde a estimativa é atingir ainda a um público maior que presencie através de um novo olhar o Festival de Cinema de Gramado”.
Nas metas, constam: Mostra Competitiva de Filmes de Longa-metragem Brasileiros; Mostra Competitiva de Filmes de Longa-metragem Gaúcho; Mostra Competitiva de Filmes de Longa-metragem Estrangeiros; Mostra Competitiva de Filmes de curta-metragem; Mostra Competitiva de Filmes de curta-metragem gaúcho; Homenagens; Mostra educavídeo e Reprises.
Na planilha de custos estão previstas as despesas inerentes a um projeto em conformidade com o necessário e para a dimensão do evento. Também consta anexada ao projeto extensa documentação, analisada pela SAT/SEDAC, a exemplo de ofícios do Canal Brasil, TVE, diligências, planilha de custos ajustada, regulamento do festival, anuências, links do evento, portfolios, ata de licitação do proponente, declaração de intenção de patrocinador, entre outros.
O Valor solicitado ao projeto via LIC é de R$ 948.809,52, equivalente a 32,97% do valor total do projeto. O parecer SAT-SEDAC n.º 148/2021, ao analisar a projeto em seus aspectos técnicos, diminuiu o valor, habilitando-o com o valor de R$ 673.852,00, ou seja 25,89% do valor total, conforme planilha do parecer SAT-SEDAC.
É o relatório.
2. A Análise do Projeto
O projeto encontra-se dentro dos objetivos do Sistema Pró-Cultura e trata-se de evento entre os mais reconhecidos do cinema latinoamericano, realizado na cidade serrana de Gramado, que dá nome ao festival, o qual dispensa maiores informações, nesse sentido. O formato competitivo segue em sua maioria os anteriores, conforme a produtora proponente explicita na documentação, produtora esta, AM, com dezenas de projetos apresentados ao Sistema, entre os quais muitos aprovados, captados e realizados, inclusive quatro festivais anteriores.
O Parecer SAT-SEDAC para o projeto, o qual acompanhamos na íntegra, propôs inabilitar rubricas e/ou reduzir valores em locação de equipamentos de luz e som, equipe técnica, captação de recursos, contador e fiscalização presencial.
Ressalta-se que o projeto terá, após a conclusão de sua realização, como forma de condicionante à aprovação das contas, uma nova análise e parecer do CEC, o qual tratará da “avaliação de resultados” do mesmo em razão do cumprimento do projeto tal qual foi proposto.
3. Em conclusão, o projeto “49º Festival de Cinema de Gramado - 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 673.852,00 (seiscentos e setenta e três mil e oitocentos e cinquenta e dois reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 02 de julho de 2021.
José Francisco Alves de Almeida
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 08 de julho de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra e Vinicius Vieira de Souza.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luis Antônio Martins Pereira, Rodrigo Adonis Barbieri, Lucas Frota Strey, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Alice Inês Lorenzi Urbim, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Impedimentos: Daniela Giovana Corso.
Em razão do Of. Nº 151/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/07/2021 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,29 pontos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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