PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Artes em Movimento

Protocolo SPI: 21/1100-0000863-8

Parecer aprovado - Conselheiro Lucas Frota Strey

Processo nº 00174/2021

Parecer nº 179/2021 CEC/RS

O projeto “Artes em Movimento” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é D. MARIN DA SILVA - ME, CEPC 3475, endereçado na RUA ERNESTO JOSE MARTINS, 17, bairro SANTA MARTA, Passo Fundo - RS. O projeto não está vinculado à data fixa e está cadastrado na área de Artes Integradas. Apresenta como responsável legal a pessoa jurídica de D. MARIN DA SILVA - EIRELI - ME acumulando as funções de: produção, gestão administrativa e financeira, coordenação geral, criação da campanha de divulgação e assessoria de comunicação. Gustavo Ferres da Silva é o contador.

O projeto “Artes em Movimento” consiste em um Festival de apresentações musicas veiculado por meio de vídeos na internet. Contempla 34 (trinta e quatro) artistas e grupos que fazem parte da cena cultural do Município de Carazinho/RS, nos segmentos artísticos de dança e música. Os artistas participantes foram previamente selecionados através de uma chamada divulgada na fase de pré-elaboração. O projeto visa promover a diversidade e fomentar a cadeia produtiva cultural da cidade. Toda a programação será disponibilizada de forma gratuita. Terá acessibilidade de conteúdo com janela de Libras no vídeo que será veiculado em redes sociais. As apresentações serão gravadas e, posteriormente, disponibilizadas nas mídias digitais e redes da proponente.  O projeto "Artes em Movimento" é inspirado no projeto "Artes da nossa terra" realizado pela proponente na cidade de Passo Fundo, através dos recursos do edital SEDAC nº 09/2020, financiado pela Lei Aldir Blanc, projeto este que movimentou a cena cultural passo-fundense e garantiu a valorização dos artistas e trabalhadores da cultura da cidade. No âmbito econômico o projeto cria oportunidade de trabalho para inúmeros artistas (34 grupos, em média, 200 artistas beneficiados diretamente), técnicos e agentes culturais (mais de 20 pessoas - sonorização, iluminação, produção, intérprete de libras, divulgação e etc.), serão contratados prioritariamente grupos e coletivos que produzem cultura em Carazinho/RS.

É o relatório.

2. O projeto cumpre com as demandas estabelecidas pela instrução normativa vigente. O parecer SAT-SEDAC não fez nenhuma diligencia, apenas aplicou glosa ao item 4.1 - Fiscalização Presencial: 600,00, pois a taxa foi revogada pela Lei 15.449/2020, sem mais ressalvas aprovou o orçamento e a integralidade da documentação apresenta.  A clareza na apresentação da metodologia, descrevendo com detalhes cada função e atividade no projeto passa segurança para uma boa avaliação. Apesar de não se tratar de uma proposta inovadora quanto ao formato ou tipo de evento planejado, a maneira como a proposta foi elaborada valoriza de modo efetivo a produção artística local na Cidade de Carazinho-RS, bem como, demonstra uma preocupação com a acessibilidade e inclusão do público. A capacidade de fomentar a economia criativa e o setor cultural dessa região nesse momento de escassez de possibilidades torna o projeto oportuno.

3. Em conclusão, o projeto “Artes em Movimento” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 298.880,00 (duzentos e noventa oito mil oitocentos e oitenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 07 de junho de 2021.

Lucas Frota Strey

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 05 de julho de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 151/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/07/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,55 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Artes em Movimento

Protocolo SPI: 21/1100-0000863-8

Parecer aprovado - Conselheiro Lucas Frota Strey

Ata de vota��o