PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Est�dio M�vel Grava�H! registros de um Rio Grande profundo

Protocolo SPI: 21/1100-0001100-0

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Processo nº 00237/2021

Parecer nº 229/2021 CEC/RS

O projeto “ESTÚDIO MÓVEL GRAVAÊH! REGISTROS DE UM RIO GRANDE PROFUNDO 1ª EDIÇÃO 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

O Cirandar trabalha para evidenciar os saberes comunitários e a cultura popular, promovendo o protagonismo e o empoderamento dos agentes locais. E, entre os projetos desenvolvidos pela organização, está o Estúdio Móvel GravaêH! Nesse sentido, o projeto contemplará o registro de fazedores e fazedoras de cultura de regiões urbanas de beira. O projeto abarcará aa realização do registro em áudio de manifestações artísticas de duas Comunidades Quilombolas, um Terreiro de Candomblé e um Ponto de Cultura, além da distribuição de 30 cópias em pendrive para cada comunidade, 30 cópias para quatro comunidades, havendo o  total de 120 pendrives. Na dimensão simbólica, a proponente afirma que o projeto contemplará o registro de fazedores e fazedoras de cultura de regiões urbanas de beira, como o Ponto de Cultura Flor da Areia da cidade de Cidreira, o Terreiro Colina Verde, na cidade de Eldorado do Sul, e a Associação Comunitária Quilombola dos Teixeiras, no município de Mostardas. Além disso, será registrada a manifestação produzida pelo quilombo rural Moradas da Paz, no interior do município de Triunfo. Ao proporcionar o registro das manifestações culturais dos povos tradicionais e populares, o Cirandar está contribuindo para a valorização do patrimônio cultural brasileiro, para a valorização das culturas locais e regionais, para a descentralização da cultura e mantendo viva a pluralidade de manifestações artísticas dos povos tradicionais. Na dimensão econômica, irá possibilitar às comunidades tradicionais a gravação de suas expressões culturais, sejam elas cânticos tradicionais em kimbundu e kikongo nos ritmos Munjola ou Cabula, Kongo e Barravento; histórias da comunidade e cantos do Ensaio de Pagamento de Promessa; cantorias, ritmos e temas buscados no folclore praieiro e na memória popular, executados com instrumentos típicos praieiros como os tambores praieiros, sendo tudo isso através da gravação gratuita em áudio e disponibilização das gravações em plataformas digitais de acesso gratuito, bem como a entrega do material em pendrive. Além de fortalecer as comunidades tradicionais através da gravação de suas manifestações artísticas, o projeto empregará profissionais da cultura como: produtora cultural, produtor musical e técnico de áudio. Na dimensão cidadã, o projeto irá fortalecer os programas e as políticas públicas de estímulo às culturas tradicionais dos povos populares e tradicionais no Estado e, através destes, buscará financiamento para promover e garantir a sustentabilidade das ações propostas pelo Projeto Estúdio Móvel GravaêH! - Registros de um Rio Grande Profundo, contribuindo para a democratização do acesso, para descentralização da cultura no estado e a valorização das manifestações artísticas das comunidades de beira.

É o relatório.

Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

3. Condicionante:

Em face da pandemia da COVID-19, condiciono a realização do evento ao cumprimento das determinações legais vigentes, exaradas pelas autoridades públicas: O produtor proponente deve submeter a realização do projeto às decisões legais das autoridades competentes referentes ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.

4. Em conclusão, o projeto “ESTÚDIO MÓVEL GRAVAÊH! REGISTROS DE UM RIO GRANDE PROFUNDO 1ª EDIÇÃO 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 129.040,00 (cento e vinte e nove mil e quarenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 13 de julho de 2021.

Luis Antonio Martins Pereira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 21 de julho de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira de Souza.

Em razão do Of. Nº 151/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/07/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,48 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Est�dio M�vel Grava�H! registros de um Rio Grande profundo

Protocolo SPI: 21/1100-0001100-0

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Ata de vota��o