Processo nº 00177/2021
Parecer nº 194/2021 CEC/RS
O projeto “IBERÊ RENOVA - 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO, CEPC 631, endereçado na AV. PADRE CACIQUE Nº 2000 bairro Praia de Belas, Porto Alegre - RS. O projeto não está vinculado à data fixa e está cadastrado na área de ESPAÇO CULTURAL. Apresenta como responsável legal CAROLINA MIRANDA DORNELES na função de Coordenação administrativo-financeira, consta ainda na ficha técnica LUCAS BERNARDES VOLPATTO com arquiteto responsável e Marice Fronchetti é a contadora.
O projeto Iberê Renova consiste na manutenção e conservação da sede da Fundação Iberê Camargo, localizada em Porto Alegre (RS). Visando manter a qualidade do espaço físico deste importante aparelho cultural da Capital gaúcha, bem como, do cartão postal que sua implantação configura, o projeto prevê como metas:
- Limpeza mecânica semestral da fachada em concreto branco;
- Pintura do gesso acartonado das paredes das rampas e salas de exposição;
- Recapeamento metálico da platibanda;
- Melhorias na iluminação externa;
- Execução de rampa de acessibilidade na doca de carga e descarga;
- Atualização do monta – cargas (indispensável para a montagem das exposições);
- Reparos nas soleiras e pingadeiras de mármore pigues;
- Reparos e atualização no sistema de ar condicionado;
- Atualização do PPCI.
Para a produção de todas as metas culturais o proponente solicita v, valor integralmente habilitado pelo SAT e conta como única fonte de financiamento o sistema LIC-RS.
É o relatório.
2. Em termos de apresentação e organização o projeta é impecável, não ficam dúvidas quanto ao que se pretende realizar, tão pouco, quanto à importância da realização das metas. O orçamento está adequado às finalidades e os valores de mercado. A Fundação Iberê Camargo é um importante aparelho cultural para o Estado, além da função de preservação da memória de um expoente consagrado da pintura gaúcha, a instituição promove de forma efetiva e qualificada a produção de arte contemporânea no âmbito estadual, nacional e internacional. Desenvolve ainda um plano de ações ligadas a arte educação com efetivos e bons resultados. Ao conservar esta importante peça do aparelho cultural da capital gaúcha, o projeto amplia a capacidade da instituição de se manter aberta e acessível para a população.
3. Em conclusão, o projeto “IBERÊ RENOVA - 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 349.856,25 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais com vinte e cinco centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 20 de junho de 2021.
Lucas Frota Strey
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 13 de julho de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Michele Bicca Rolim.
Impedimentos: Sandra Helena Figueiredo Maciel e Rafael Pavan dos Passos.
Em razão do Of. Nº 151/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/07/2021 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,19 pontos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS