Processo nº 00181/2021
Parecer nº 201/2021 CEC/RS
O projeto “MAAPA - Mostra de Arte Aberta Porto Alegre - 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O Projeto “MAAPA - Mostra de Arte Aberta Porto Alegre - 2021” tem como produtor cultural Vinicius Amorim da Silva ME, de Porto Alegre, e objetiva realizar mostra de fotografia artística a ser exibida em 40 painéis iluminados distribuídos por Porto Alegre, durante 30 dias.
Serão “selecionados 35 trabalhos de artistas ligados à fotografia e mais 5 trabalhos selecionados através da ação de contrapartida social” com o intuito de “exporem imagens realizadas com diferentes técnicas, mas que tenham em comum, o universo imagético do Rio Grande do Sul”. O projeto prevê também “a ação de contrapartida, com oficinas de técnicas fotográficas”, oferecidas a “jovens periféricos” (sic) e realizadas “virtualmente para 5 regiões do estado”.
Nas metas, constam: a curadoria dos artistas, a realização as oficinas, a seleção das 5 cidades para as oficinas, a produção do material para os participantes das oficinas, a organização e a distribuição dos painéis fotográficos de forma descentralizada, a gravação e a edição de vídeos de depoimentos e trajetórias de cada participante, a produção de vídeo dos painéis instalados e a distribuição dos “painéis” por Porto Alegre.
Na planilha de custos estão previstas as despesas de: ao proponente, a remuneração de R$ 52.720,00, com as funções de Gerenciamento de projeto (R$ 22.000,00), Remuneração para Captação de Recursos (R$ 22.700,00) e Curadoria (R$ 8.020,00); Cinco oficinas (R$ 5.000,00); 35 artistas convidados (R$ 1.900,00 cada artista); 5 artistas revelação (R$ 1.300,00 cada); Captação imagens para vídeo dos painéis e Produção e edição de vídeos sobre artistas (R$ 52.000,00); “Veiculação painéis” (R$ 40.000,00), entre outros custos.
O Valor do projeto apresentado somou R$ 350.000,00, e o valor habilitado do projeto foi de R$ 311.400,00, totalmente financiados pelo Sistema Pró-Cultura. O parecer SAT-SEDAC n.º 165/2021, após diligências, diminuiu itens do orçamento para adequação “ao padrão LIC e ao escopo do projeto”, em: Captação de Imagens, Produção e edição de vídeos sobre artistas, Site (adaptações e programação), Identidade visual (criação e “desenv” de peças), Assessoria de imprensa, Impulsionamentos / compra de anúncios internet e Gerenciamento de redes sociais. O parecer SAT ainda “reduziu” o Gerenciamento de projeto, “de R$ 38.400,00 para R$ 22.000,00” (sic), com a observação: “Manutenção do valor inicial proposto, valor condizente com a atividade”.
É o relatório.
2. A Análise do Projeto
O projeto encontra-se dentro dos objetivos do Sistema Pró-Cultura, e a divulgação da fotografia é sempre bem-vinda. O projeto encontra-se bem discriminado em alguns itens, como as oficinas. Faltam as localizações dos painéis fotográficos na cidade de Porto Alegre, mas consta no projeto que serão escolhidos no decorrer, e, com certeza, conforme disponibilidade da empresa de locação dos painéis. Para uma melhor apreciação do mérito do projeto faltaria o currículo do item que vai gerar os resultados artísticos do projeto, o curador, que ficará encarregado de escolher 35 expositores; aliás, o curador é proponente, gerente do projeto e captador, cuja remuneração total perfaz 16,70% do total habilitado. No caso, ainda que em busca pela internet e redes sociais não se tenha encontrado nenhuma menção à atividade de curadoria por parte do proponente, o fato de não haver currículo do curador do projeto não se configura como impeditivo para a análise do mérito da proposta.
O orçamento apresentado foi ajustado conforme o parecer SAT-SEDAC, após diligências, às normas e nível de mercado, indicações às quais acompanhamos. Outrossim, mencionamos que o projeto apresenta problemas de redação e de língua portuguesa, que realmente não deveriam existir, e incluiu termos imprecisos, como “jovens periféricos”. Recomenda-se ao proponente, assim, uma revisão de texto mais apurada nos próximos projetos.
Em caso de aprovação do projeto na Avaliação Coletiva, ressalta-se que o mesmo terá, após a conclusão de sua realização, como forma de condicionante à aprovação das contas, uma nova análise e parecer do CEC, o qual tratará da “avaliação de resultados” do mesmo, em razão do cumprimento do projeto tal qual foi proposto.
3. Em conclusão, o projeto “MAAPA - Mostra de Arte Aberta Porto Alegre - 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 311.400,00 (trezentos e onze mil e quatrocentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 23 de junho de 2021.
José Francisco Alves de Almeida
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 14 de julho de 2021.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra e Vinicius Vieira de Souza.
Abstenções: Aline Rosa, Alice Inês Lorenzi Urbim, Rodrigo Adonis Barbieri e Michele Bicca Rolim.
Em razão do Of. Nº 151/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/07/2021 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 2,95 pontos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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