PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Oficina de Choro da Serra Ga�cha

Protocolo SPI: 21/1100-0001314-3

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Processo nº 00353/2021

Parecer nº 325/2021 CEC/RS

O projeto “OFICINA DE CHORO DA SERRA GAÚCHA 1ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Contador: Márcia Pezzi       CRC: RS-084086/O-1

Nunca é demais destacar a lei 14.778, do Plano Estadual de Cultura, que em seu artigo terceiro, Inciso IV dispõe: “valorizar e difundir as criações artísticas e bens culturais”; inciso V “universalizar o acesso à arte e à cultura” e o inciso IX “promover o desenvolvimento sustentável da economia da cultura.”

O projeto realizará uma oficina de choro – primeiro gênero musical urbano brasileiro de forma gratuita. A oficina acontecerá toda quarta-feira no período vespertino e a noite, sendo que serão ofertadas classes de instrumentos de solo, instrumentos de base, instrumentos de percussão, iniciação ao choro, prática em conjunto, composição e harmonia. A realização completa deste projeto levará o período de doze meses, sendo que a oficina em si durará nove meses. Durante o período das oficinas, serão feitas filmagens que ao final serão editadas na forma de um minidocumentário composto por momentos intercalados de registro das aulas de instrumento, registros de performance em conjunto, entrevistas com professores e depoimento de alunos. A partir desta ação pretende-se instigar a participação da comunidade na Oficina de Choro da Serra Gaúcha em edições futuras. O projeto possui metodologia extensa e bem explicada. Com conteúdo programático objetivamente apresentado, plano pedagógico descrito em detalhes e número de participantes, inclusive das oficinas que ocorrerão em turnos distintos o projeto oferece um total de 220 vagas; serão 8 TURMAS x 20 vagas (2 x composição, 2x harmonia, iniciação, base, percussão e solo) + 60 vagas de práticas em conjunto. As inscrições para as oficinas de Instrumento serão possíveis para alunos mediante conhecimentos práticos e teóricos básicos. Para inscrição na Prática de Conjunto será recomendado a inscrição em uma aula de Instrumento (não obrigatória) ou conhecimentos básicos no gênero Choro. Para a oficina de Iniciação ao Choro não haverá pré-requisito para a inscrição. Caso haja mais inscrições que vagas, a seleção será mediante a data de inscrição, ou seja, os primeiros alunos serão selecionados. É importante ressaltar que as vagas de 50% para negros, mulheres e público LGBTQIA+ não se eximem do critério de experiência (exceto Iniciação ao Choro) conforme especificado no anexo PLANO PEDAGÓGICO. Um total de 20% das vagas das oficinas serão reservadas como contrapartida para funcionários de empresas que apoiarem o projeto através do incentivo fiscal previsto na LIC. Destaca-se que estes também não se eximem do critério de experiência (exceto Iniciação ao Choro).  A inscrição acontecerá apenas por formulário do Google forms, sendo que haverá a criação de páginas em redes sociais para divulgar o link de inscrição.

É o relatório.

Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS. Estes materiais devem conter a frase “Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul apresenta:” e mencionar a hashtag #culturaessencial na legenda do conteúdo, marcando o perfil da Secretaria de Estado da Cultura.

4. Em conclusão, o projeto “OFICINA DE CHORO DA SERRA GAÚCHA 1ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 12 de setembro de 2021.

Vitor André Rolim de Mesquita

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 13 de setembro de 2021.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Luis Antônio Martins Pereira.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Oficina de Choro da Serra Ga�cha

Protocolo SPI: 21/1100-0001314-3

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Ata de vota��o