Processo nº 00249/2021
Parecer nº 249/2021 CEC/RS
O projeto “Dezemberfest - 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto Dezemberfest - 2021 habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de evento tradicionalista de comunidade descendente de imigrantes alemães.
Produtor Cultural: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NOVA HARTZ
CEPC: 5075
Local de Realização: NOVA HARTZ
Período de Realização: não informado
Área do Projeto: CULTURAS POPULARES
Recursos próprios do proponente R$ 1.500,00 1,10%
Receitas Originárias de Prefeituras R$ 15.000,00 10,95%
Financiamento
Sistema LIC RS R$ 120.450,00 87,95%
TOTAL R$ 136.950,00
Na apresentação do projeto o proponente afirma que o evento está voltado para a valorização da cultura da imigração alemã em Nova Hartz, com a apresentação de bandinhas típicas, danças folclóricas e intervenções cênicas, além de artistas locais e bandas populares.
Justifica sua proposta argumentando que a dimensão simbólica do evento está relacionada à valorização das tradições preservadas na cidade desde a chegada dos imigrantes, ligadas às festividades.
Diz que: o evento terá acesso gratuito, em dois dias, tendo como foco o resgate das tradições culturais germânicas por meio de apresentações de bandinhas típicas, danças folclóricas e intervenções cênicas - 75% de toda a programação do evento -, mais quatro atrações populares, e que 50% são músicos da cidade de Nova Hartz; será realizado na praça Nascente do Vale, rua Coberta e rua Lateral, e no entorno, onde fica localizado o Museu de História de Nova Hartz; e que o tradicional desfile cênico conta com o engajamento da comunidade, colaborando na confecção de alegorias e cenografia para a ação; e sendo mais de 100 profissionais envolvidos, de forma direta ou indireta, com o evento.
Diz ainda: o Museu de História de Nova Hartz, ficará aberto durante a realização do evento para visitação guiada, ao público; que o evento acontecerá no formato presencial seguindo todas as medidas previstas no modelo de distanciamento controlado do Estado, bem como as atualizações desse modelo; e, caso não seja permitida a modalidade presencial, o evento será adaptado para o ambiente online.
Objetivos: reconhecer e valorizar as vertentes culturais dos imigrantes alemães; valorizar artistas locais regionais, especialmente ligados à cultura germânica; fortalecer o sentimento de pertencimento, a partir da realização de atividades com as quais os moradores locais já se identificam; estimular a arte e a cultura no ambiente educacional, através do envolvimento da comunidade escolar no desfile, nos seminários voltados para estudantes, e do espaço do Museu que estará aberto à visitação durante o evento.
Metas: uma apresentação da banda Brilha Som e uma da banda Rainha Musical; duas apresentações de danças folclóricas; três esquetes cênicas; um desfile cênico; dois bate-papos sobre a imigração; visitação ao Museu Histórico; uma apresentação de Lukas e Alex; apresentação de seis bandinhas típicas; e uma apresentação de Cris Fagundes.
É o relatório.
2. O projeto não apresenta carta de intenção de patrocínio, mas consta, anexada ao processo, declaração do Prefeito “assumindo a rubrica da Banda Rainha Musical no valor de R$ 15.000,00”. As inconsistências apontadas em diligência baixada pelo SAT foram saneadas.
É um projeto com características das tradicionais Oktoberfest, realizadas pelas comunidades de origem alemã do Estado, em outubro. A festa de Nova Hartz, porém, tem sido realizada nos anos 2017, 2018 e 2019 no mês de dezembro, conforme consta em histórico do parecer SAT.
O projeto traz algumas particularidades que não apenas bailes, chopp, bandinhas típicas, e desfiles, mas acrescenta intervenções cênicas, visita ao Museu de História, e uma ação para alunos de escolas da cidade, denominada pelo proponente de bate-papo, tendo como tema a influência germânica no município de Nova Hartz, e a forma como os imigrantes alemães da região impactaram a cultura local. Essas ações que o projeto oferece em adição às que tradicionalmente são realizadas pelas oktoberfest, e a racionalização e distribuição do aporte de recursos solicitados, atestam sua relevância e oportunidade, conferindo-lhe justo mérito cultural.
3. Em conclusão, o projeto “Dezemberfest - 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 120.450,00 (cento e vinte mil e quatrocentos e cinquenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 31 de julho de 2021.
Luiz Carlos Sadowski da Silva
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 09 de agosto de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Michele Bicca Rolim.
Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.
Em razão do Of. Nº 301/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 11/08/2021 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,14 pontos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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