PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal no Morro de Arvorezinha

Protocolo SPI: 21/1100-0001251-1

Parecer aprovado - Conselheiro Rodrigo Adonis Barbieri

Processo nº 00231/2021

Parecer nº 284/2021 CEC/RS

O projeto “NATAL NO MORRO DE ARVOREZINHA 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O presente projeto está classificado na área da CULTURAS POPULARES, processo 231/2021, tendo como produtor cultural STEFFEN PROJETOS E EVENTOS LTDA ME, CEPC 4789, sedeado em NOVA PETRÓPOLIS, cuja responsável legal é DANIELA STEFFEN, que responde pela Coordenador administrativo com Agenciamento e Acompanhamento do projeto. Participam o Pablo Capalonga Eireli na direção geral e a Município de Arvorezinha apoio na Infraestrutura e programação do evento. A contabilidade está a cargo de VISAO GRAMADO CONTABILIDADE LTDA.

O projeto propõe realizar o Natal no Morro 29ª edição, no município de Arvorezinha/RS, com o Espetáculo teatral “A Construção da Esperança”. Serão apresentações em formato híbrido, com a transmissão ao vivo. O evento faz parte da história do município, sendo um momento de celebração do Natal em comunhão com a família e a comunidade local

Metas:

Na dimensão econômica, destaca ser “um instrumento de desenvolvimento econômico local e regional, inserido no mercado da economia criativa, pois na modalidade das artes cênicas há uma imensa geração de emprego e renda, que sem dúvida fortalece a cadeia produtiva da cultura, ativa positivamente no setor das artes.”

Para a dimensão cidadã, destaca que a “a comunidade de Arvorezinha/RS vê o Natal no Morro como algo pertencente ao seu imaginário social e cultural, reside no conceito de tradição cultural, pois se construiu nessa sociedade o Natal como além do convencional”.

O projeto está orçado em R$ 224.598,00, sendo R$28.100,00 oriundos da Prefeitura de Arvorezinha e R$196.498,00 solicitados ao Sistema LIC/RS, dos quais foram habilitados R$172.598,00.

É o relatório.

2. O presente projeto atende aos preceitos técnicos e normativos, tendo seu orçamento minorado pelo SAT/SEDAC em valores considerados acima de mercado. Trata-se de um evento tradicional, com participação comunitária em uma cidade de pequeno porte. Para futuras edições, sugere-se que mais serviços do projeto se vinculem ao local enquanto melhorias físicas no espaço público ou capacitação de voluntários, superando a natural efemeridade do evento.

Deverão ser acatadas as normas e legislação conexas à pandemia COVID19 tanto para artistas, trabalhadores e público, bem como o atendimento das imposições quanto à acessibilidade universal, prevenção contra incêndio e segurança do trabalho. Toda e qualquer exigência sanitária pertinente à execução deverá ser atendida pelo proponente, inclusive absorvendo eventuais custos não previstos no processo. Da mesma forma, deverão ser observadas as regras de divulgação associadas à LIC e demais expedientes.

3. Em conclusão, o projeto “NATAL NO MORRO DE ARVOREZINHA 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 172.598,00 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 20 de agosto de 2021.

Rodrigo Adonis Barbieri

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 23 de agosto de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

Em razão do Of. Nº 301/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/08/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,61 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal no Morro de Arvorezinha

Protocolo SPI: 21/1100-0001251-1

Parecer aprovado - Conselheiro Rodrigo Adonis Barbieri

Ata de vota��o