PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Fronteira de Sabores

Protocolo SPI: 21/1100-0001211-2

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Processo nº 00330/2021

Parecer nº 293/2021 CEC/RS

O projeto “Fronteira de Sabores” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

CEPC: 5051

Responsável Legal: MARIA ANGÉLICA SEGUÍ RODRIGUEZ

Função: Coordenação geral

Contador: Everton Paulo Ferreira CRC: 52168

Valor solicitado: R$ 68.000,00

O projeto encaminhado para este relator em 11de agosto, está classificado em LITERATURA: Impressão de livro, revista e outros. A partir de pesquisa por Jussara Pereira Dutra e Liana Bach Martins, o projeto realizará a edição de livro, bilingue, português e espanhol, com receitas de culinária, seleção das fotografias e textos de referência histórica sobre a cultura alimentar da fronteira Rivera (Uruguai) e Sant´Ana do Livramento (Brasil). O livro, com tiragem de 1000 exemplares, será um importante registro sobre a identidade cultural da fronteira da paz. Em sua distribuição prevê 500 exemplares para comercialização; valor que completará os recursos de lançamentos do livro, seguindo as normas de prevenção ao Covid-19 nas cidades de SANTANA DO LIVRAMENTO, na Casa de Cultura Ivo Caggiani, no Centro Binacional de Visitantes; em PORTO ALEGRE, na Fotogaleria Virgílio Calegari, em MONTEVIDEO, na sede do Ministério de Turismo. Cinquenta livros serão disponibilizados à Sedac e 250 livros distribuídos para escolas de gastronomia do estado. O projeto celebra a boa relação entre os povos e sua gastronomia tradicional. Respondeu às diligências do SAT e foi habilitado. Este relator destaca que o livro será impresso em gráfica certificada com o selo FSC, de manejo florestal.

É o relatório.

Ainda do Plano Estadual de Cultura destaca-se a seguinte ação do item VI – Territorialidade, cujos objetivos são:

Ação 6.12 – Promover a culinária, a gastronomia, os utensílios, os saberes e fazeres, as cozinhas e as festas correspondentes como patrimônio sul-rio-grandense, material e imaterial, bem como o registro, a preservação e a difusão nacional e internacional de suas práticas.

O projeto de pesquisa de culinária e produtos locais da fronteira Rivera-Livramento, resgatou pratos e alimentos tradicionais das comunidades da fronteira, com a sua história, modo de execução, acervos imagéticos e simbólicos. Promove a guarda e valorização da memória cultural, em especial, essa riqueza traduzida nos pratos e produtos tradicionais das comunidades dos dois lados da fronteira.

Em sua dimensão econômica o projeto gera oportunidade de renda e promove a economia da cultura e sua sustentabilidade. Destaca-se o uso de gráfica certificada com o selo FSC em concordância com o plano estadual de cultura que procura ações de sustentabilidade e boa relação com o meio ambiente.

Dimensão Cidadã.

Considerando a distribuição gratuita durante eventos de lançamento, somados aos 25% destinados às escolas de gastronomia do estado, a gratuidade alcançará 40% da tiragem; o equivalente a 400 livros. Os eventos previstos ocorrerão em locais com infraestrutura e medidas de acessibilidade. Para os lançamentos haverá palestras dos autores com intérprete de libras.

4. Condicionantes

a) Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive nas plataformas de veiculação do projeto, releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS. Estes materiais devem conter a frase “Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul apresenta:” e mencionar a hashtag #culturaessencial na legenda do conteúdo, marcando o perfil da Secretaria de Estado da Cultura.

b) Não é fator decisivo para a sua recomendação, porém, este relator destaca que o proponente deve evitar o uso da expressão “PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”. Ninguém porta uma deficiência. Utilize a expressão “pessoa com deficiência”, ou procure ser mais específico quando o caso assim exigir e escreva paraplégico, tetraplégico, cego, surdo etc.

5. Em conclusão, o projeto “Fronteira de Sabores” <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 23 de agosto de 2021.

Vitor André Rolim de Mesquita

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 24 de agosto de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,09 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Processo nº 00330/2021

Parecer nº 293/2021 CEC/RS

O projeto “Fronteira de Sabores” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

CEPC: 5051

Responsável Legal: MARIA ANGÉLICA SEGUÍ RODRIGUEZ

Função: Coordenação geral

Contador: Everton Paulo Ferreira CRC: 52168

Valor solicitado: R$ 80.500,00

O projeto encaminhado para este relator em 11de agosto, está classificado em LITERATURA: Impressão de livro, revista e outros. A partir de pesquisa por Jussara Pereira Dutra e Liana Bach Martins, o projeto realizará a edição de livro, bilingue, português e espanhol, com receitas de culinária, seleção das fotografias e textos de referência histórica sobre a cultura alimentar da fronteira Rivera (Uruguai) e Sant´Ana do Livramento (Brasil). O livro, com tiragem de 1000 exemplares, será um importante registro sobre a identidade cultural da fronteira da paz. Em sua distribuição prevê 500 exemplares para comercialização; valor que completará os recursos de lançamentos do livro, seguindo as normas de prevenção ao Covid-19 nas cidades de SANTANA DO LIVRAMENTO, na Casa de Cultura Ivo Caggiani, no Centro Binacional de Visitantes; em PORTO ALEGRE, na Fotogaleria Virgílio Calegari, em MONTEVIDEO, na sede do Ministério de Turismo. Cinquenta livros serão disponibilizados à Sedac e 250 livros distribuídos para escolas de gastronomia do estado. O projeto celebra a boa relação entre os povos e sua gastronomia tradicional. Respondeu às diligências do SAT e foi habilitado. Este relator destaca que o livro será impresso em gráfica certificada com o selo FSC, de manejo florestal.

É o relatório.

Ainda do Plano Estadual de Cultura destaca-se a seguinte ação do item VI – Territorialidade, cujos objetivos são:

Reivindicar e reapropriar a cultura e a tradição dos povos sul-rio-grandenses.

Ação 6.12 – Promover a culinária, a gastronomia, os utensílios, os saberes e fazeres, as cozinhas e as festas correspondentes como patrimônio sul-rio-grandense, material e imaterial, bem como o registro, a preservação e a difusão nacional e internacional de suas práticas.

O projeto de pesquisa de culinária e produtos locais da fronteira Rivera-Livramento, resgatou pratos e alimentos tradicionais das comunidades da fronteira, com a sua história, modo de execução, acervos imagéticos e simbólicos. Promove a guarda e valorização da memória cultural, em especial, essa riqueza traduzida nos pratos e produtos tradicionais das comunidades dos dois lados da fronteira.

Em sua dimensão econômica o projeto gera oportunidade de renda e promove a economia da cultura e sua sustentabilidade. Destaca-se o uso de gráfica certificada com o selo FSC em concordância com o plano estadual de cultura que procura ações de sustentabilidade e boa relação com o meio ambiente.

Dimensão Cidadã.

Considerando a distribuição gratuita durante eventos de lançamento, somados aos 25% destinados às escolas de gastronomia do estado, a gratuidade alcançará 40% da tiragem; o equivalente a 400 livros. Os eventos previstos ocorrerão em locais com infraestrutura e medidas de acessibilidade. Para os lançamentos haverá palestras dos autores com intérprete de libras.

4. Condicionantes

a) Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive nas plataformas de veiculação do projeto, releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS. Estes materiais devem conter a frase “Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul apresenta:” e mencionar a hashtag #culturaessencial na legenda do conteúdo, marcando o perfil da Secretaria de Estado da Cultura.

b) Não é fator decisivo para a sua recomendação, porém, este relator destaca que o proponente deve evitar o uso da expressão “PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”. Ninguém porta uma deficiência. Utilize a expressão “pessoa com deficiência”, ou procure ser mais específico quando o caso assim exigir e escreva paraplégico, tetraplégico, cego, surdo etc.

5. Em conclusão, o projeto “Fronteira de Sabores” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 23 de agosto de 2021.

Vitor André Rolim de Mesquita

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

Em razão do Of. Nº 301/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/08/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,09 pontos.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Fronteira de Sabores

Protocolo SPI: 21/1100-0001211-2

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Ata de vota��o