PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

DVD Gildinho e Chiquito � Dois Irm�os, Uma Hist�ria

Protocolo SPI: 21/1100-0001223-6

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Processo nº 00287/2021

Parecer nº 280/2021 CEC/RS

O projeto “DVD Gildinho e Chiquito – Dois Irmãos, Uma História - 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto DVD Gildinho e Chiquito – Dois Irmãos, Uma História - 2021    habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de gravação de CD e DVD.

Valor aprovado pelo SAT                              R$ 214.370,00

Total aprovado                                               R$ 214.370,00

Em suas justificativas do projeto, o proponente descreve a trajetória artística dos irmãos Nésio Alves Correa, o Gildinho, que em 1963 iniciou o programa Amanhecer no Rio Grande, na Rádio Difusão em Erechim. Posteriormente, na Rádio Erechim, passou a apresenta o que chama de projeto, Assim canta o Rio Grande, permanecendo no ar até 1984. Em 1967, com seu irmão, Francisco, o Chiquinho, forma a dupla “Gildinho e Chiquito”, que veio a ser, segundo o proponente, o embrião do conjunto musical “Os Monarcas”. Em 1976 o grupo agrega mais três músicos, constituindo o grupo Os Monarcas. Após uma longa jornada de 14 anos de sucessos, em 1990 Chiquinho se desvincula do grupo para fundar o grupo "Chiquito e Bordoneio. Em 2021, após 35 anos, os irmãos se unem para gravar um trabalho que, ainda segundo o proponente, uma antologia musical da dupla Gildinho e Chiquito, com a regravação de músicas antigas da dupla e de composições inéditas. Serão gravadas novamente em estúdio cerca de 20 faixas musicais da dupla, com os dois irmãos acompanhados dos músicos que atualmente fazem parte das bandas Os Monarcas e Chiquito e Bordoneio

2. O SAT aplicou 13 alterações e glosas, conforme justifica em seu parecer nº 242/2021: com poucas exceções os valores apresentados no projeto mostraram-se majorados, o que ocasionou as glosas que foram orientadas pelo princípio da economicidade e por valores de mercado apresentados à LIC.

Mesmo relatando tantas inconsistências, glosas e adequação de valores, o SAT, como já foi mencionado, habilitou o projeto. Resta saber se o proponente terá condições de implementar seu projeto após essa significativa correção de valores e tamanha redução de orçamento, o que poderá inviabilizar a efetuação da proposta.

Contudo, caso o projeto seja aprovado pelo Pleno deste Conselho, priorizado em Avaliação Coletiva e uma vez realizado, passará por nova análise do CEC que verificará o cumprimento do que foi proposto e aprovado, ou seja, será “emitido, pelo CEC, parecer sobre a execução do objeto, avaliando os resultados atingidos”.

Entretanto, cabe, ao Conselho Estadual de Cultura, nesta fase de tramitação do processo, julgar o mérito cultural da proposta. Quanto a isso, o projeto, como se pôde constatar através da sua justificativa, é relevante e oportuno, tendo em vista a história e trajetória artística dos músicos e compositores   Nésio Alves Correa, o Gildinho, e Francisco Alves Corrêa, o Chiquinho, que legaram à comunidade cultural do Rio Grande do Sul um acervo artístico e cultural relevante.

3. Em conclusão, o projeto “DVD Gildinho e Chiquito – Dois Irmãos, Uma História - 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 214.370,00 (duzentos e quatorze mil e trezentos e setenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 17 de agosto de 2021.

Luiz Carlos Sadowski da Silva

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 18 de agosto de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Aline Rosa, Alice Inês Lorenzi Urbim, Luis Antônio Martins Pereira e Michele Bicca Rolim.

Impedimentos: Rodrigo Adonis Barbieri.

Em razão do Of. Nº 301/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/08/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,43 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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DVD Gildinho e Chiquito � Dois Irm�os, Uma Hist�ria

Protocolo SPI: 21/1100-0001223-6

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o