PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PROJETO ARQUITET�NICO - CENTRO CULTURAL DE ARVOREZINHA

Protocolo SPI: 21/1100-0001661-4

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Processo nº 00281/2021

Parecer nº 369/2021 CEC/RS

O projeto “Projeto Arquitetônico – Centro Cultural de Arvorezinha” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. Trata este parecer de um projeto da área de Patrimônio Cultural Material, sendo o evento não vinculado à data fixa, que será realizado no município de Arvorezinha. O proponente é ONG Aprendizes Criando e Crescendo, CEPC 5565, sob responsabilidade de Jaqueline Merlin, que também assume a função de coordenação executiva. A equipe principal é formada ainda por Formas e Efeito Projetos Arquitetônicos LTDA, e Ana Lúcia Silva – Affecto Assessoria e Produção Cultural, que também assume a contabilidade. A Prefeitura Municipal de Arvorezinha está entre “outros participantes”.

O prédio tem cerca de seiscentos metros quadrados, construído nos anos 1950 em alvenaria, em arquitetura protomoderna e caráter bastante austero. Nos anos 1960, foi adquirido pelo Município para instalação da sede da Prefeitura Municipal, e nos anos 1980 foi ampliado para melhor atender à instalação da Câmara Municipal. Em 2009 passou a ser sede do Centro Municipal de Cultura, contando com uma biblioteca pública, museu municipal, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Sala dos Figurinos/Natal no Morro, oficina de teatro e aulas de música para a banda municipal. Parte do espaço é utilizado pela ONG Aprendizes, a qual atende cerca de setenta crianças e jovens, que administra oficinas de artes e artesanato.

2. O projeto é um dos primeiros a tramitar neste Conselho no intuito de solicitar recursos para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para Centro Cultural. A recente inclusão de tal possibilidade, a despeito do fato da Lei do Sistema já prever o financiamento para projetos, vem a atender uma demanda importante, sobretudo para pequenos municípios e centros culturais.

A partir do levantamento cadastral e fotográfico é possível verificar a necessidade de manutenção, conservação, bem como da adequação dos seus espaços internos às atividades realizadas atualmente, uma vez que a atual configuração espacial ainda é a mesma destinada a usos anteriores.

O edifício é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arvorezinha, mas tem uso compartilhado com a ONG Aprendizes, que faz uso da edificação para oficinas de artes e artesanato que atende dezenas de crianças e jovens, e por isso é a proponente e coordenadora do projeto, junto à Affecto, produtora cultural.

3. Em conclusão, o projeto “Projeto Arquitetônico – Centro Cultural de Arvorezinha” <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">é recomendado para financiamento público<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">R$<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\"> 88<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">.584,00<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\"> (oitenta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">) <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 05 de outubro de 2021.

Rafael Pavan dos Passos

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 06 de outubro de 2021.

Presentes: 22 Conselheiros.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Processo nº 00281/2021

Parecer nº 369/2021 CEC/RS

O projeto “Projeto Arquitetônico – Centro Cultural de Arvorezinha” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. Trata este parecer de um projeto da área de Patrimônio Cultural Material, sendo o evento não vinculado à data fixa, que será realizado no município de Arvorezinha. O proponente é ONG Aprendizes Criando e Crescendo, CEPC 5565, sob responsabilidade de Jaqueline Merlin, que também assume a função de coordenação executiva. A equipe principal é formada ainda por Formas e Efeito Projetos Arquitetônicos LTDA, e Ana Lúcia Silva – Affecto Assessoria e Produção Cultural, que também assume a contabilidade. A Prefeitura Municipal de Arvorezinha está entre “outros participantes”.

O prédio tem cerca de seiscentos metros quadrados, construído nos anos 1950 em alvenaria, em arquitetura protomoderna e caráter bastante austero. Nos anos 1960, foi adquirido pelo Município para instalação da sede da Prefeitura Municipal, e nos anos 1980 foi ampliado para melhor atender à instalação da Câmara Municipal. Em 2009 passou a ser sede do Centro Municipal de Cultura, contando com uma biblioteca pública, museu municipal, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Sala dos Figurinos/Natal no Morro, oficina de teatro e aulas de música para a banda municipal. Parte do espaço é utilizado pela ONG Aprendizes, a qual atende cerca de setenta crianças e jovens, que administra oficinas de artes e artesanato.

2. O projeto é um dos primeiros a tramitar neste Conselho no intuito de solicitar recursos para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para Centro Cultural. A recente inclusão de tal possibilidade, a despeito do fato da Lei do Sistema já prever o financiamento para projetos, vem a atender uma demanda importante, sobretudo para pequenos municípios e centros culturais.

A partir do levantamento cadastral e fotográfico é possível verificar a necessidade de manutenção, conservação, bem como da adequação dos seus espaços internos às atividades realizadas atualmente, uma vez que a atual configuração espacial ainda é a mesma destinada a usos anteriores.

O edifício é de propriedade da Prefeitura Municipal de Arvorezinha, mas tem uso compartilhado com a ONG Aprendizes, que faz uso da edificação para oficinas de artes e artesanato que atende dezenas de crianças e jovens, e por isso é a proponente e coordenadora do projeto, junto à Affecto, produtora cultural.

3. Em conclusão, o projeto “Projeto Arquitetônico – Centro Cultural de Arvorezinha” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 92.464,00 (noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 05 de outubro de 2021.

Rafael Pavan dos Passos

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Michele Bicca Rolim.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PROJETO ARQUITET�NICO - CENTRO CULTURAL DE ARVOREZINHA

Protocolo SPI: 21/1100-0001661-4

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Ata de vota��o