PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Semana Farroupilha Virtual 2021- O baile n�o pode parar

Protocolo SPI: 21/1100-0001083-7

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Processo nº 00245/2021

Parecer nº 247/2021 CEC/RS

O projeto “SEMANA FARROUPILHA VIRTUAL 2021 - O BAILE NÃO PODE PARAR 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Responsável Legal: EDSON BECKER DUTRA

Função: Apresentação musical e captação de recursos.

Contador: Décio Bertoldo   CRC: 35014

Valor solicitado: R$ 336.950,00

O projeto está classificado em MÚSICA e será realizado entre o período de 7 a 20 de setembro, seguindo as normas de prevenção à Covid-19 nos municípios de PASSO FUNDO, SANTO ÂNGELO, SANTIAGO, ALEGRETE, ROSÁRIO DO SUL, SANTA MARIA e PELOTAS.

O projeto trata da realização de sete lives do Conjunto Musical Os Serranos, em comemoração à semana Farroupilha, com a participação de músicos locais a cada cidade em que se realiza. Cabe destacar a opção de contratação de demais profissionais da cultura de cada cidade. Toda a programação será gratuita e as transmissões ao vivo serão veiculadas nos canais oficiais do Conjunto Musical Os Serranos, que somam mais de 28 mil acessos por ano. Cada apresentação terá até 1h20 de duração, sendo que a participação do músico local será de no mínimo em seis músicas, num total de até 30 minutos. O proponente destaca que como medida de acessibilidade haverá intérprete de LIBRAS para as lives.

É o relatório.

E, igualmente, destacar a lei 13.490, em especial, a Instrução Normativa transitória para o financiamento de projetos culturais IN 003/2020 que em seu artigo terceiro, Inciso I dispõe: “Gerar oportunidade de trabalho para artistas, técnicos, produtores e fazedores de cultura”; e, inciso II “Estimular processos criativos e inovadores para conectar as pessoas em ambiente virtual durante o período de isolamento social”.

Nas palavras do proponente “a Semana Farroupilha é motivo de orgulho para a memória de muitos gaúchos. Ela ressalta o sentimento de pertencimento à ‘República Rio-Grandense’ e faz vibrar no peito a tradição e os costumes do povo gaúcho. A Semana Farroupilha é dedicada à exaltação das tradições gaúchas. [...] Além de fomentar a cultura gaúcha, o projeto tem como objetivo ampliar as possibilidades de produção e de divulgação da Música Gaúcha.”. O projeto valoriza e difunde as criações artísticas e bens culturais.

Dimensão econômica: o evento é equilibrado, possui detalhada metodologia e respondeu à todas as diligências do SAT.  Ao ser implementado promoverá a economia de cada cidade que é beneficiada pelas atividades culturais gratuitas. Oportuniza aos profissionais do campo da música novos espaços de trabalho. Gera oportunidade renda para artistas, técnicos, produtores e fazedores de cultura. Para se ter uma ideia mais de 80% do valor total do projeto será destinado ao setor cultural (cachês, produção, som, luz, entidades tradicionalistas, músicos etc.).

Na dimensão cidadã, segundo o proponente o alcance esperado de público direto através das redes sociais será de 5.000 pessoas. O projeto Universaliza o acesso à arte e à cultura. Conecta pessoas em ambiente virtual. Oferece ao público maiores possibilidades de acesso a este gênero musical. Como medida de acessibilidade haverá intérprete de libras para as lives.

Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive nas plataformas de veiculação do projeto, releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS. Estes materiais devem conter a frase “Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul apresenta:” e mencionar a hashtag #culturaessencial na legenda do conteúdo, marcando o perfil da Secretaria de Estado da Cultura.

4. Em conclusão, o projeto “SEMANA FARROUPILHA VIRTUAL 2021 - O BAILE NÃO PODE PARAR 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 336.950,00 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 29 de julho de 2021.

Vitor André Rolim de Mesquita

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 09 de agosto de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Michele Bicca Rolim.

Abstenções: Rodrigo Adonis Barbieri, Aline Rosa e Rafael Pavan dos Passos.

Impedimentos: Léo Francisco Ribeiro de Souza.

Em razão do Of. Nº 301/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 11/08/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,19 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Semana Farroupilha Virtual 2021- O baile n�o pode parar

Protocolo SPI: 21/1100-0001083-7

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Ata de vota��o