PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ORQUESTRA JOVEM - Evolu��o Sinf�nica

Protocolo SPI: 21/1100-0001046-2

Parecer aprovado - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Processo nº 00251/2021

Parecer nº 261/2021 CEC/RS

O projeto “ORQUESTRA JOVEM - EVOLUÇÃO SINFÔNICA” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto “ORQUESTRA JOVEM - EVOLUÇÃO SINFÔNICA”, PROCESSO: 00251/2021, passou pela análise da equipe técnica do PRÓ-CULTURA. Foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3° e posteriormente encaminhado ao CEC-RS em 29 de junho de 2021 e a esta conselheira em 02 de julho de 2021.

Apresentação

O Projeto busca dar continuidade ao processo de aquisição de instrumentos de sopro e contratação de professores do naipe da Orquestra Jovem do RS (OJRS), possibilitando a evolução da orquestra para a formação de orquestra sinfônica, galgando um novo patamar de qualificação no cenário brasileiro de orquestras-escolas.

Na dimensão simbólica, o fortalecimento da OJRS na formação sinfônica é representativo para o cenário artístico do Rio Grande do Sul, na medida em que amplia o leque de opções para o público e as oportunidades de formação musical para o público-alvo. Ressalte-se que a OJRS já faz parte do patrimônio artístico e cultural do Estado, sendo reconhecida em outros estados do Brasil e no Uruguai.

Quanto à dimensão econômica, o projeto busca adquirir novos instrumentos e ampliar as turmas do naipe de sopro da OJRS, gerando diretamente sete empregos para professores e músicos da cidade, além de outros serviços indiretos contratados, e ampliar o atendimento e a qualificação profissional de 20 novos alunos da OJRS.

Já na dimensão cidadã OJRS foi criada em 2009, em Porto Alegre, com a missão de proporcionar formação musical, vivência cultural, inclusão social e geração de renda a adolescentes e jovens provenientes de famílias de baixa renda, matriculados em escolas públicas municipais e estaduais, oferecendo bolsa-auxílio, convivência social com orquestras de outras cidades e países; e oportunidades reais de profissionalização. Os concertos oficiais são sempre realizados de forma gratuita e abertos ao público em geral, sendo amplamente divulgados, favorecendo a formação de plateias para música de qualidade.

Valor Total Habilitado

2.

Histórico

A Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul – OJRS – foi criada em 2009, seguindo uma tendência internacional de criação de Orquestras Jovens na América Latina, com foco na formação musical de excelência, e voltada prioritariamente para o atendimento de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda e integrantes da rede escolar, dos 10 aos 24 anos.

Atualmente, conta com 120 alunos matriculados, que participam das oficinas gratuitas de formação e cultura musical erudita e popular, prática instrumental e formação e prática para concertos. Desde o início da pandemia, as aulas tem funcionado em um sistema misto de ensino: online e quando possível presencial.

Os participantes que ingressam através de edital público anual devem estar matriculados e frequentando a escola pública. Ao ingressarem na Orquestra recebem o instrumento, uniforme e traje de apresentação, lanche, transporte e a formação no instrumento escolhido. Além disso, há bolsa auxílio para os menores de 14 anos. Os maiores de 14 anos são beneficiados pela Lei da Aprendizagem, pois, em parceria com Fundação Pão dos Pobres implantaram o primeiro e único curso inscrito no Ministério do Trabalho de “Músico Instrumentista-Aprendizagem”.

A entidade mantenedora é a ONG Associação Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul, criada em 2010. Toda a manutenção das atividades ocorre por meio de contribuições dos Amigos da Orquestra Jovem, projetos incentivados, empresas patrocinadoras e doações e trabalha em salas cedidas pela Fundação Pão dos Pobres.

A Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul está sob a direção artística e regência do maestro e violinista Telmo Jaconi que foi por 30 anos spalla da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e a orquestra é composta por violino, viola violoncelo, contrabaixo, percussão, trompa, trompete, trombone, tuba, flauta transversal, clarinete, oboé, fagote e piano.

Esse projeto visa prosseguir no processo de aquisição de instrumentos e contratação de professores, iniciado em 2017 com um projeto também financiado pela LIC/RS.

O projeto se divide em: oficinas, masterclass, concertos e aquisição de instrumentos.

As oficinas

Apresentam seu conteúdo programático em anexo. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, desde que os alunos cumpram os requisitos: 1) Estar matriculado na escola regular; 2) Ter entre 10 e 18 anos; 3)Ter renda familiar de até 3 salários mínimos. Todos os inscritos que cumprem esses critérios participam de entrevista e teste de percepção musical. As vagas são preenchidas por ordem de inscrição até serem contempladas. Não é necessário possuir conhecimento musical prévio.

Será realizada de forma on-line, cada um em sua casa. Os ministrantes da MASTERCLASS foram escolhidos pela coordenação artística e pedagógica do projeto, através do critério de Análise de Currículo e experiência profissional.

Os concertos

Serão realizados de forma presencial no auditório do PÃO DOS POBRES com transmissão ao vivo pelo FACEBOOK.

Aquisição de equipamentos

Foi acrescentado no projeto orçamentos dos itens flauta transversal, trompete, clarinete e fagote justificando o valor de cada item. Também foi informado que, ao final do projeto, os instrumentos adquiridos ficarão em posse da Associação Orquestra Jovem do RS, organização sem fins lucrativos da sociedade civil (conforme previsto pelo art. 10 da IN 05/2020), para que possam ser utilizados pelo projeto no ensino de novos alunos ou no estudo de alunos já integrantes do projeto.

Covid

Sempre importante lembrar que para a realização deste evento é indispensável observar o contido no art. 1º, parágrafo único, da Resolução Nº 02/2020 do CEC RS, que condiciona a realização do projeto ao enquadramento às decisões legais das autoridades locais competentes no que se refere a medidas de enfrentamento à pandemia.

3. Em conclusão, o projeto “ORQUESTRA JOVEM - EVOLUÇÃO SINFÔNICA” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 07 de agosto de 2021.

Michele Bicca Rolim

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 10 de agosto de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 301/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 11/08/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,73 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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ORQUESTRA JOVEM - Evolu��o Sinf�nica

Protocolo SPI: 21/1100-0001046-2

Parecer aprovado - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Ata de vota��o