PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal de Uni�o

Protocolo SPI: 21/1100-0001210-4

Parecer aprovado - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Processo nº 00288/2021

Parecer nº 289/2021 CEC/RS

O projeto “NATAL DE UNIÃO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto “NATAL DE UNIÃO” PROCESSO: 00288/2021  passou pela análise da equipe técnica do PRÓ-CULTURA. Foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3° e posteriormente encaminhado ao CEC-RS em 15 de julho de 2021.

O produtor cultural do projeto é AM9 PRODUÇÕES EIRELI, CEPC 3791, sediado CAXIAS DO SUL, tendo como responsável legal ANDERSON MORAES DOS SANTOS que também assina a coordenação administrativa e o gerenciamento geral do projeto.

O Projeto Natal de União visa realizar sua 1° Edição em comemoração ao Natal na cidade de Venâncio Aires. Serão várias apresentações artísticas culturais voltadas aos Festejos Natalinos nos dias 12, 17, 18 e 19 de dezembro de 2021, na Praça Evangélica na cidade de Venâncio Aires. Estas apresentações composta por artistas locais e regionais ocorrem no espaço denominado Pró Cultura RS LIC, sendo de livre acesso - ENTRADA GRATUITA.

Na dimensão simbólica, “O projeto Natal da União pretende promover o desenvolvimento cultural da comunidade. Contempla a diversidade cultural natalina atingindo grande parte da população. As oportunidades geradas por este projeto serão saudáveis para o desenvolvimento coletivo da população engrandecendo o Espírito Natalino”.

Quanto à dimensão econômica, esta será uma forma de movimentar a economia local, gerando emprego e renda aos profissionais da área de entretenimento, que estão entre os mais atingidos com uma pandemia. O projeto contará com a contratação de artistas e de uma equipe de profissionais, na área técnica de produção e gestão do projeto, além de, gerar emprego e renda para serviços como sonorização, iluminação, dentre outros.

Já na dimensão cidadã o projeto atenderá as exigências e especificações com as medidas de acessibilidades utilizando rampas, banheiros químicos apropriados e área reservada para deficientes físicos. O evento será totalmente gratuito democratizando o acesso a toda a população incentivando a cultura com a formação de plateias envolvendo toda a comunidade local e regional. O projeto estará preparado para seguir todos os protocolos vigentes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a retomada de eventos.

R$ â€‹362.080,00  (Trezentos e sessenta e dois mil e oitenta reais), sendo 34.600,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos reais de Receitas Originárias de Prefeituras e R$ 327.480,00 (Trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta reais) solicitados ao Sistema Pró-Cultura LIC RS.

2. Esse projeto dá continuidade ao “Concertos de Natal Venâncio Aires’’ aprovado e executado, com recursos da LIC RS em 2017. Por decisão da nova gestão do município se alterou o nome para ‘’ Natal de União’’.

A descrição da metodologia do projeto está de acordo para atingir as metas propostas.

Em anexo no projeto estão o portfólio artístico dos diretores e coreógrafa do desfile (rubricas 1.1, 1.2 e 1.3) com fotos e links para vídeos.

Também segue em anexo um documento com as datas prováveis das apresentações e do desfile, indicando quantos desfiles temáticos serão realizados e qual a distribuição dos shows em cada dia.

Também haverá o serviço de ambulância e de profissionais de saúde conforme determina a PORTARIA Nº 1.139, DE 10 DE JUNHO DE 2013

O projeto também atenderá as exigências e especificações com as medidas de acessibilidades utilizando rampas, banheiros químicos apropriados e área reservada para pessoas com deficiência.

Ao total são 21 atrações culturais locais e regionais. O cachê em média de cada uma das atrações é de cerca de R$ 2.350,00 por apresentação. Esta relatora sugere, que o proponente, em uma próxima edição do projeto, busque uma distribuição mais favorável de valores para o cachê artístico, sendo que muitas apresentações envolvem mais de uma pessoa no palco, a exemplo, das apresentações de corais, orquestra e dança.

É sempre importante destacar a participação da prefeitura em eventos de grande porte para a cidade, ainda que a prefeitura de Venâncio Aires aporte somente 9, 14% de recursos no projeto.

E, por fim, é preciso observar o que está contido no art. 1º, parágrafo único, da Resolução Nº 02/2020 do CEC RS, que condiciona a realização do projeto ao enquadramento às decisões legais das autoridades locais competentes no que se refere a medidas de enfrentamento à pandemia.

3. Em conclusão, o projeto “<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">NATAL DE UNI<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">Ã<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">O<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">”<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\"> <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 327.480,00 (Trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta reais)<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\"> junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 22 de agosto de 2021.

Michele Bicca Rolim

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 23 de agosto de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,39 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Processo nº 00288/2021

Parecer nº 289/2021 CEC/RS

O projeto “NATAL DE UNIÃO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto “NATAL DE UNIÃO” PROCESSO: 00288/2021  passou pela análise da equipe técnica do PRÓ-CULTURA. Foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3° e posteriormente encaminhado ao CEC-RS em 15 de julho de 2021.

O produtor cultural do projeto é AM9 PRODUÇÕES EIRELI, CEPC 3791, sediado CAXIAS DO SUL, tendo como responsável legal ANDERSON MORAES DOS SANTOS que também assina a coordenação administrativa e o gerenciamento geral do projeto.

Direção geral, coreógrafia e produção do desfile cênico

O Projeto Natal de União visa realizar sua 1° Edição em comemoração ao Natal na cidade de Venâncio Aires. Serão várias apresentações artísticas culturais voltadas aos Festejos Natalinos nos dias 12, 17, 18 e 19 de dezembro de 2021, na Praça Evangélica na cidade de Venâncio Aires. Estas apresentações composta por artistas locais e regionais ocorrem no espaço denominado Pró Cultura RS LIC, sendo de livre acesso - ENTRADA GRATUITA.

Na dimensão simbólica, “O projeto Natal da União pretende promover o desenvolvimento cultural da comunidade. Contempla a diversidade cultural natalina atingindo grande parte da população. As oportunidades geradas por este projeto serão saudáveis para o desenvolvimento coletivo da população engrandecendo o Espírito Natalino”.

Quanto à dimensão econômica, esta será uma forma de movimentar a economia local, gerando emprego e renda aos profissionais da área de entretenimento, que estão entre os mais atingidos com uma pandemia. O projeto contará com a contratação de artistas e de uma equipe de profissionais, na área técnica de produção e gestão do projeto, além de, gerar emprego e renda para serviços como sonorização, iluminação, dentre outros.

Já na dimensão cidadã o projeto atenderá as exigências e especificações com as medidas de acessibilidades utilizando rampas, banheiros químicos apropriados e área reservada para deficientes físicos. O evento será totalmente gratuito democratizando o acesso a toda a população incentivando a cultura com a formação de plateias envolvendo toda a comunidade local e regional. O projeto estará preparado para seguir todos os protocolos vigentes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a retomada de eventos.

R$ 378.680,00 (Trezentos e setenta e oito mil e seiscentos e oitenta reais), sendo 34.600,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos reais de Receitas Originárias de Prefeituras e 344.080,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil e oitenta reais) solicitados ao Sistema Pró-Cultura LIC RS.

2. Esse projeto dá continuidade ao “Concertos de Natal Venâncio Aires’’ aprovado e executado, com recursos da LIC RS em 2017. Por decisão da nova gestão do município se alterou o nome para ‘’ Natal de União’’.

A descrição da metodologia do projeto está de acordo para atingir as metas propostas.

Em anexo no projeto estão o portfólio artístico dos diretores e coreógrafa do desfile (rubricas 1.1, 1.2 e 1.3) com fotos e links para vídeos.

Também segue em anexo um documento com as datas prováveis das apresentações e do desfile, indicando quantos desfiles temáticos serão realizados e qual a distribuição dos shows em cada dia.

Todas as estruturas serão providas de Plano de Prevenção Contra Incêndio – PPCI.

Também haverá o serviço de ambulância e de profissionais de saúde conforme determina a PORTARIA Nº 1.139, DE 10 DE JUNHO DE 2013

O projeto também atenderá as exigências e especificações com as medidas de acessibilidades utilizando rampas, banheiros químicos apropriados e área reservada para pessoas com deficiência.

Ao total são 21 atrações culturais locais e regionais. O cachê em média de cada uma das atrações é de cerca de R$ 2.350,00 por apresentação. Esta relatora sugere, que o proponente, em uma próxima edição do projeto, busque uma distribuição mais favorável de valores para o cachê artístico, sendo que muitas apresentações envolvem mais de uma pessoa no palco, a exemplo, das apresentações de corais, orquestra e dança.

É sempre importante destacar a participação da prefeitura em eventos de grande porte para a cidade, ainda que a prefeitura de Venâncio Aires aporte somente 9, 14% de recursos no projeto.

E, por fim, é preciso observar o que está contido no art. 1º, parágrafo único, da Resolução Nº 02/2020 do CEC RS, que condiciona a realização do projeto ao enquadramento às decisões legais das autoridades locais competentes no que se refere a medidas de enfrentamento à pandemia.

3. Em conclusão, o projeto “NATAL DE UNIÃO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 344.080,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil e oitenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 22 de agosto de 2021.

Michele Bicca Rolim

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

Em razão do Of. Nº 301/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/08/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,39 pontos.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal de Uni�o

Protocolo SPI: 21/1100-0001210-4

Parecer aprovado - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Ata de vota��o