PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Opini�o Local Expo

Protocolo SPI: 21/1100-0001162-0

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Processo nº 00339/2021

Parecer nº 285/2021 CEC/RS

O projeto “OPINIÃO LOCAL EXPO 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Contador: Fabrício Azevedo           CRC: 89665

O projeto encaminhado para este relator em 04 de agosto está classificado em ARTES INTEGRADAS e será realizado em Porto Alegre, seguindo as normas de prevenção à Covid-19. O Opinião Local Expo é um evento gratuito que acontecerá na parte externa da casa de espetáculos Opinião, com a participação de treze artistas visuais do grafite que realizarão pinturas ao vivo em suporte no formato de "LATA DE SPRAY GIGANTE", posteriormente destinados para exposições, e dois murais do Bar Opinião. Ao som de DJs Gaúchos e com dois shows especiais, em oito datas, se revezarão na programação os artistas: Gabi Alves, Ane Schutz, Trampo, Mateus Grimm, Plim, Motu, Celopax, Kelvin Koubik, Léo Constanzo, Careca, Marcus Gorga, Jota Pe, True, Dj Chernobyl, Dj Milkshake, Dj Nina Sodré, Dj Buiu, Dj Mosquito, Dj Latifa, Dj Suelen Mesmo, Slam das Minas, e ainda Da Guedes e Cristal.

É o relatório.

Nas palavras do proponente “...para se pensar as artes e sua busca por expressão no mundo urbano contemporâneo, não se pode esquecer que o próprio artista e seu processo de criação são o resultado do entrelaçamento e da acomodação das múltiplas lembranças e reminiscências históricas e ficcionais que conformam a arte nos cenários urbanos que os expressam e lhes dão sentido.” O projeto valoriza, difunde e universaliza o acesso às criações artísticas e bens culturais. O bairro Cidade Baixa é lugar já conhecido por sua tradição em arte urbana e demais expressões artísticas. O projeto é pertinente ao local.

Dimensão econômica: Sem exposições e com as galerias fechadas por muito tempo desde 2020, o impacto econômico no mercado de arte contemporânea do grafite foi devastador. Este projeto gera renda para os artistas, produtores e fazedores de cultura. Além disso, oportuniza aos profissionais do campo da música novos espaços de trabalho. Setenta e quatro por cento do seu valor, aproximadamente, R$92.500,00, são destinados para cachês. O projeto é exitoso.

Na dimensão cidadã, proporciona aproximação da arte contemporânea do grafite às pessoas, com música ao vivo. Oferece arte pública em um dos logradouros mais movimentados de Porto Alegre, a Avenida José do Patrocínio, no bairro Cidade Baixa. Para além da realização no local, os murais permanecerão e os suportes serão reapresentados oportunamente em exposições.

a) Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive nas plataformas de veiculação do projeto, releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS. Estes materiais devem conter a frase “Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul apresenta:” e mencionar a hashtag #culturaessencial na legenda do conteúdo, marcando o perfil da Secretaria de Estado da Cultura.

b) As contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir o cumprimento das normas de segurança: NR 10, NR 18 e NR 35.

4. Em conclusão, o projeto “OPINIÃO LOCAL EXPO 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 124.750,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 20 de agosto de 2021.

Vitor André Rolim de Mesquita

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 23 de agosto de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

Impedimentos: Michele Bicca Rolim.

Em razão do Of. Nº 301/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/08/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,18 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Opini�o Local Expo

Protocolo SPI: 21/1100-0001162-0

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Ata de vota��o