PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

A��es Culturais nas Comunidades

Protocolo SPI: 21/1100-0001150-7

Parecer aprovado - Conselheiro Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte

Processo nº 00284/2021

Parecer nº 275/2021 CEC/RS

O projeto “AÇÕES CULTURAIS NAS COMUNIDADES 1ª EDIÇÃO 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto – “AÇÕES CULTURAIS NAS COMUNIDADES 1ª EDIÇÃO 2021” foi cadastrado em 01/07/2021, habilitado e recomendado para financiamento pela LIC-RS. pelo SAT/SEDAC em 08/07/2021, sendo encaminhado para avaliação em 12/07/2021.

Produtor Cultural: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL - ADESNRS CEPC: 4731

Municípios participantes: FREDERICO WESTPHALEN - Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da Cufa, ALVORADA - Rua Olegário José Guimarães, n° 84, BENTO GONÇALVES - Praça CEU, CACHOEIRINHA - CTG Sinuelo da Amizade, CANOAS - CUFA Canoas - Rua 1 - Residencial Moradas, CAPÃO DA CANOA - Fundação Pró-Música Capão da Canoa, CAXIAS DO SUL - Associação Criança e Adolescente no Esporte Beltrão de Queiroz, CRUZ ALTA - Associação dos Recicladores do Bairro Jardim Primavera de Cruz Alta, ESTEIO - CUFA Esteio, FARROUPILHA - Associação Criança e Adolescente no Esporte Beltrão de Queiroz, GRAVATAÍ - CUFA Gravataí, GUAÍBA - Grupo de Pesquisa Teatral Realejo EnCena, IJUÍ - Associação de Moradores do Bairro Glória, LAJEADO - SECEL - Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, MONTENEGRO - CUFA Montenegro, NOVO HAMBURGO - CUFA Novo Hamburgo, PASSO FUNDO - CUFA Passo Fundo, PELOTAS - Central de Ações Periféricas - Pelotas, PORTO ALEGRE - Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul, RIO GRANDE - RADIO WEB BGV EDUCATIVA FM, SANTA MARIA - Projeto Chimaday, SANTA ROSA - Câmara Municipal de Vereadores, SÃO LEOPOLDO - Escola de Samba GRES Leões da Feitoria, SAPUCAIA DO SUL - CUFA Sapucaia do Sul, VIAMÃO - INSTITUTO SOCIAL IBIAMON, TRAMANDAÍ - Câmara Municipal de Vereadores

<ul>
	<li>
	Roberto Orestes Machado Torres Junior, Função: Coordenador Geral e Coordenador de Produção.
	</li>
	<li>
	Vitória Alexandra Rodrigues Ribeiro, Função: Diretora Administrativa, Financeira e Controladoria.
	</li>
	<li>
	Guilherme Henrique da Silva, Função: Auxiliar Administrativo.
	</li>
	<li>
	Vinícius Rodrigues Duarte, Função: Professor de Fotografia.
	</li>
	<li>
	Geovani Augusto Antunes, Função: Professor de Grafite.
	</li>
	<li>
	Paulo Daniel Pereira dos Santos, Função: Professor de Audiovisual.
	</li>
	<li>
	Luís Fernando Sant'Anna, CRC: RS-075739/O-0 – Contador.
	</li>
</ul>

É o relatório.

Durante 12 meses, serão ofertadas oficinas de Grafite, Fotografia, Produção Audiovisual, Capacitação em gestão de projetos culturais, abertos para crianças e jovens, 10 à 18 anos.  As ações serão descentralizadas, a fim de levar à diversas localidades em situação de vulnerabilidade social, os bens culturais, democratizando o acesso à cultura, a capacitação e promovendo a distribuição igualitária de oportunidades descritas na sua metodologia. O projeto enquadra-se na linha de financiamento I – Artes e economia Criativa.

Dimensão Simbólica:

O fomento das atividades culturais é uma meta traçada pela Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS, representante da CUFA – Central Única das Favelas no município de Frederico Westphalen, desde a sua fundação. Para tanto, tem-se desenvolvido ações que venham a contemplar este objetivo. Neste sentido, a organização vem alcançando bons resultados através de iniciativas apresentadas, executadas e com as comprovações devidamente aprovadas. Ao longo dos últimos anos.

A CUFA/FW compreende que a cultura é um patrimônio coletivo e visa difundi-la. Para além disso, entende que é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento, a inclusão e a transformação social. Para tanto, busca-se através deste plano de trabalho atingir a dimensão simbólica de forma plena, abordando o Grafite, a Fotografia e o Audiovisual, adaptado com as referências estéticas, linguagens e práticas artísticas características de cada um dos 26 municípios visitados.

Ao final, busca-se, dentre todos os objetivos, fortalecer a identidade local, buscando perpetuar o sentimento de pertencimento local. Por fim, as capacitações para a Gestão de Projetos Culturais, têm o intuito principal de multiplicar as várias formas de fomentar novas iniciativas nas comunidades e ampliar o leque de possibilidades de manutenção da mesma.

Projetos como este são necessários a nossa sociedade e as comunidades onde o proponente pretende realizar e também fomentam a geração de emprego e renda através da arte visto que os profissionais contratados são todos do meio cultural, o setor mais atingido neste período pandêmico, além de criar novos grupos culturais, descobrir novos talentos e fomentar novas iniciativas a partir dos espaços criados através deste projeto.

Compreendendo que todas as iniciativas fomentadas pelo Pró-Cultura RS deve ser acessíveis ao público em geral, abertas para toda a comunidade deve atingir o maior número de pessoas o possível, direta ou indiretamente. Desta forma, todas as oficinas previstas neste plano de trabalho serão gratuitas e abertas, ofertando 20 vagas por oficina em cada um dos 26 municípios.

O trabalho de cada profissional deverá ser voltado à realidade local e adaptado conforme a necessidade, visto que é necessário valorizar a identidade local e fomentar o sentimento de pertencimento local. Entende-se que esta iniciativa impacta diretamente na dimensão cidadã, por ser pautada na distribuição igualitária e democrática de oportunidades, no acesso aos bens culturais, no acesso à informação e a intenção de multiplicar boas práticas nas comunidades por onde o projeto circular.

3. Condicionantes:

Que o projeto para ocorrer de forma presencial, siga as leis e protocolos vigentes do Estado e dos Municípios para o combate da Covid-19.

4. Em conclusão, o projeto “AÇÕES CULTURAIS NAS COMUNIDADES 1ª EDIÇÃO 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 682.621,62 (Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e um Reais e Sessenta e Dois centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 13 de agosto de 2021.

Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 16 de agosto de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Michele Bicca Rolim.

Abstenções: Aline Rosa, Rodrigo Adonis Barbieri e Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 301/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/08/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

A��es Culturais nas Comunidades

Protocolo SPI: 21/1100-0001150-7

Parecer aprovado - Conselheiro Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte

Ata de vota��o