PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

O RIO GRANDE CANTA O A�ORES - Edi��o Especial 250 anos de Porto Alegre

Protocolo SPI: 22/1100-0000836-6

Parecer aprovado - Conselheiro Mario Augusto da Rosa Dutra

Processo nº 00083/2022

Parecer nº 129/2022 CEC/RS

O projeto “O RIO GRANDE CANTA O AÇORES - EDIÇÃO ESPECIAL 250 ANOS DE PORTO ALEGRE” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O projeto concorre na área de MÚSICA e não está vinculado à data fixa.

O produtor cultural é a ASSOCIAÇÃO ROTA AÇORIANA, CEPC: 3828, com sede no Município de TAVARES, sendo responsável legal, FELIPE MENGUER JANICSEK.

Apresentação

O projeto "O Rio Grande Canta os Açores. Edição Especial 250 Anos de Porto Alegre" é uma proposta da Associação Rota Açoriana, com apoio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e do IPA - Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista – IPA.

Está previsto para ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2022, no Auditório Oscar Machado do Centro Universitário Metodista – IPA e visa homenagear os 250 anos de Porto Alegre, através da realização das seguintes atividades:

<ul>
	<li>
	Uma palestra com historiadora Véra Lucia Maciel Barroso sobre “A chegada e o estabelecimento dos Açorianos no RS”;
	</li>
	<li>
	Duas apresentações culturais, sendo uma com o Rancho Folclórico da Casa dos Açores e outra do cantor e compositor Marco Araujo & Banda;
	</li>
	<li>
	Da premiação para 11 personalidades da cultura gaúcha (troféu + valor em dinheiro);
	</li>
	<li>
	Um Festival Musical, de viés competitivo, com temas voltados ao afro-açorianismo e a cidade de Porto Alegre. composto por 14 canções selecionadas pela comissão avaliadora;
	</li>
	<li>
	Uma Apresentação do Grupo Chão de Areia e convidados;
	</li>
	<li>
	Produção de 100 DVDS registrando o festival.
	</li>
</ul>

As inscrições para o festival serão gratuitas e poderão ser feitas por artistas de diferentes estilos musicais, como samba, MPB, pop, nativismo e outros, conforme prevê o regulamento oficial do projeto.

A Comissão Avaliadora do evento, composta pelos cantores e compositores Pedro Guisso, Marco Araujo, Ivan Therra, Martin César e pela cantora e compositora Loma Pereira, fará a seleção das 14 canções.

O projeto oferecerá a quantia de 56 mil reais em prêmios de participação, ou seja, cada artista, grupo ou conjunto selecionado, receberá R$ 4.000,00. Além disso, haverá premiações para o 1º lugar – RS 4.000,00 e troféu O Rio Grande Canta os Açores; 2º lugar – RS 3.000,00 e troféu O Rio Grande Canta os Açores; Melhor Tema Sobre Porto Alegre – R$ 4.000,00 e troféu Porto dos Casais; Melhor Arranjo Instrumental: R$ 1.000,00 e troféu Luiz Bettencourt; Melhor Intérprete – RS 1.000,00 e troféu Península Riograndense; Melhor Instrumentista – RS 1.000,00 e troféu Plauto Cruz; Melhor Letra – RS 1.000,00 e troféu Ponte de Pedra.

A palestra “A chegada e o estabelecimento dos Açorianos no RS” será realizada na Sala Universo IPA (100 pessoas) com lugares reservados para cadeirantes e PcD, ainda tradução em Libras. O Prêmio “Imortais” e o Festival O Rio Grande Canta os Açores serão realizados no Auditório Oscar Machado – Salão e Mezanino (350 pessoas) com elevador especial, sinalização, banheiros (PcD) e lugares reservados para cadeirantes e PcD. O acesso será gratuito a todas as atividades do evento, obedecendo a lotação estipulada pelos locais em voga, e os protocolos exigidos pelas entidades sanitárias governamentais à época da sua realização.

Os DVDS serão distribuídos para órgãos vinculados a cultura e para os compositores selecionados. Todas as atividades terão acesso gratuito, mediante ordem de chegada e de acordo com a capacidade do local.

Justificativas

Em sua dimensão simbólica, o festival O Rio Grande Canta os Açores, que já foi realizado em três oportunidades, Porto Alegre em 2003 e Capão da Canoa em 2005 e 2008, faz muito sentido que seja também realizado neste ano, em razão do aniversário de 250 anos de Porto Alegre e sua estreita relação com a comunidade de origem e descendência Afro-açoriana. O evento justifica também que, além de homenagear e comemorar o aniversário de nossa capital, afirma sua importância cultural e sua relação com as comunidades Afro-açorianas, expressa na premiação especial para a canção vencedora do Melhor Tema para Porto Alegre.

Na dimensão econômica, o Projeto contribuirá no desenvolvimento econômico de nossa sociedade, pois o evento proporcionará centenas de empregos diretos e indiretos a comunidade gaúcha, razão pela qual, propomos sua continuidade e aperfeiçoamento. Sendo um evento de amplitude estadual, incentiva à participação de artistas locais e regionais, além de trazer compositores, músicos e intérpretes de todo o Rio Grande do Sul, proporcionando de maneira significativa a troca de experiências, a continuidade e a fruição entre a comunidade e os vários segmentos envolvidos.

No que refere-se a dimensão cidadã, para a real democratização cultural é necessário que haja a participação da sociedade como um todo; pessoas de todas as idades e classes sociais. Para que essa acessibilidade ocorra, serão praticadas políticas nesse sentido, garantindo ao público do festival, dentro das normas estabelecidas pelas entidades sanitárias do Estado, ingresso gratuito e irrestrito, com espaços reservados e elevador para cadeirantes, idosos e PcD.

É o relatório.

2. A iniciativa é bem apresentada e contribui para a preservação das memórias e histórias das matrizes fundadoras do nosso estado, como também estimular a produção musical temática sobre os 250 anos de Porto Alegre.

É um projeto plenamente justificado nas suas dimensões simbólicas, cidadãs e principalmente econômica, já que, em sua execução será reunido diversos profissionais que serão devidamente remunerados, com um bom equilíbrio na distribuição interna dos recursos investidos nos artistas, técnicos e infraestrutura.

A metodologia é bem explicativa, possibilitando visualizar como serão alcançados os objetivos elencados. Todas as diligências do SAT foram respondidas a contento.

Há cartas de anuência e currículos da equipe, portfólios dos artistas e das organizações prestadora de serviços, juntamente com o regulamento do festival e proposta de ficha de inscrição.

3. Em conclusão, o projeto “O RIO GRANDE CANTA O AÇORES - EDIÇÃO ESPECIAL 250 ANOS DE PORTO ALEGRE” é recomendado para avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 218.900,00 (Duzentos e dezoito mil e novecentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 04 de abril de 2022.

Mario Augusto da Rosa Dutra

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 20/04/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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O RIO GRANDE CANTA O A�ORES - Edi��o Especial 250 anos de Porto Alegre

Protocolo SPI: 22/1100-0000836-6

Parecer aprovado - Conselheiro Mario Augusto da Rosa Dutra

Ata de vota��o