Processo nº 00333/2021
Parecer nº 303/2021 CEC/RS
O projeto “Semana Farroupilha de Porto Alegre 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho, para análise e emissão de parecer. O proponente é GAM3 PARKS SPE S.A, que submete o projeto na área de tradição e folclore, com local de realização previsto para o Parque da Harmonia, em Porto Alegre.
O objetivo geral do projeto é realizar, de 13 a 20 de setembro de 2021, uma programação musical com 21 artistas e grupos gaúchos, incluindo artistas e grupos amadores e uma web série em 8 episódios de aproximadamente 10 minutos, durante as celebrações da Semana Farroupilha de Porto Alegre, transmitida através da internet. Conforme consta no projeto, “embora a vacinação esteja avançando, ainda não será possível ter acampados no parque, faremos uma programação artística através de lives, e se os protocolos vigentes permitirem poderemos ter público controlado. Montaremos um Pavilhão de Lona no Parque Harmonia, com palco, cenário, tablados e demais itens da estrutura, onde serão realizadas as transmissões ao vivo para as redes sociais”.
As metas incluem 21 shows musicais, dos artistas Cristiano Quevedo, Os Serranos, Tchê Barbaridade, Jorge Guedes e Família, Joca Martins, João Luiz Correa, Shana Muller, Machado e Marcelo do Tchê, Luiz Carlos Borges, Elmer Fagundes, Daniel Torres, Érlon Péricles, Walther Morais, Juliana Spanevello, Gurias Gaúchas, Grupo Quero Quero, Grupo Rodeio, Ita Cunha, Jairo Lambari Fernandes, Leonel Gomez e Os Fagundes, além de apresentações de artistas e grupos amadores, 8 episódios Web Série com duração aproximada de 10 minutos e 8 Transmissões ao vivo para redes sociais.
Os valores totais solicitados do projeto alcançam a quantia de R$ 828.243,00 (oitocentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e três reais). Após glosas realizadas pelo SAT-SEDAC, os valores finais habilitados ficaram em R$ 819.143,00 (oitocentos e dezenove mil, cento e quarenta e três reais).
É o relatório.
2. O projeto Semana Farroupilha de Porto Alegre 2021 se apresenta como uma proposta de destacado mérito, principalmente pelo fato de buscar alternativas para manter um evento tradicional para o Estado, mesmo em meio às dificuldades impostas pela pandemia. Ao priorizar ações e shows sem público presencial, mas com acesso ampliado em formato virtual, é nítido o empenho dos organizadores em garantir a continuidade das principais ações que valorizem os artistas do segmento, integrando-os em agenda densa e planejada.
A proposta está bem formulada e demonstra solidez nas atividades previstas. Do ponto de vista técnico se verifica que os anexos são suficientes para a total compreensão da proposta. Foram incluídos roteiros, sinopses, cartas de anuência, orçamentos e outros demais documentos necessários para uma adequada análise.
Mesmo em novo formato, com boa parte das ações sendo virtuais, a Semana Farroupilha de Porto Alegre 2021 cria as condições mínimas para que ela se mantenha como um evento que fortalece o seu segmento cultural, através da valorização das tradições culturais e preservação da memória de distintas manifestações do Rio Grande do Sul. Sua plena realização garantirá dezenas de apresentações artísticas, movimentando a cadeia produtiva e gerando renda para os músicos e suas equipes, técnicos, produtores, e demais profissionais em um momento de paralisação.
Também se destaca o fato de que atingirá expressivo público no formato virtual proposto, proporcionando momentos de interação e de acesso a cultura dentro das possibilidades que o momento permite. Também ganha força por oportunizar a participação dos grupos e artistas amadores em evento com grande público pelas redes sociais, além de se por promover considerável efeméride de nossa História, ao visibilizar o protagonismo de Anita Garibaldi em seu Bicentenário.
Condiciono a liberação dos recursos ao cumprimento de todos os protocolos relativos à pandemia de Covid-19 vigentes no período de realização das atividades do projeto, atendendo na íntegra aos dispositivos legais, decretos e outras orientações das autoridades.
3. Em conclusão, o projeto “Semana Farroupilha de Porto Alegre 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 819.143,00 (oitocentos e dezenove mil, cento e quarenta e três reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 31 de agosto de 2021.
Vinicius Vieira de Souza
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 02 de setembro de 2021.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Mario Augusto da Rosa Dutra e José Airton Machado Ortiz.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alice Inês Lorenzi Urbim, Luis Antônio Martins Pereira, Rodrigo Adonis Barbieri, Michele Bicca Rolim e Aline Rosa.
Abstenções: Rafael Pavan dos Passos e Luiz Carlos Sadowski da Silva.
Impedimentos: Léo Francisco Ribeiro de Souza.
Ausentes no Momento da Votação: Elma Nunes Sant’Ana e Benhur Bortolotto.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS