PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Oktoberfest de Santa Cruz do Sul - Integrando Culturas e Saberes

Protocolo SPI: 21/1100-0001395-0

Parecer aprovado - Conselheiro Elma Nunes Sant�Ana

Processo nº 00335/2021

Parecer nº 329/2021 CEC/RS

O projeto “OKTOBERFEST DE SANTA CRUZ DO SUL - INTEGRANDO CULTURAS E SABERES 36ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.

1. O projeto "OKTOBERFEST DE SANTA CRUZ DO SUL - INTEGRANDO CULTURAS E SABERES 36ª EDIÇÃO”, foi cadastrado em 22/07/2021 e recomendado para financiamento pela LIC-RS, sendo encaminhado para avaliação em 04/08/2021.

Produtor: ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL CEPC: 3608

Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa.

Área do projeto: TRADIÇÃO E FOLCLORE

Município – e realização: SANTA CRUZ DO SU/RS

Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul - Função: Produção.

Dilar Delmo Ellwanger CRC: 3688800 – Contador.

Valor solicitado do projeto: R$ 341.705,50 LIC. Com uma glosa de 10.000,00 na divulgação e 22.100,00 em administração.

Valor habilitado pelo Financiamento Sistema LIC RS, R$ 309.605,50.

Recursos próprios do proponente R$ 1.504.000,00.

Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços R$ 1.628.000,00.

Receitas originárias do MinC Nro. R$1.607.190,00.

Valor total do projeto: R$ 5.048.795,50

É o relatório.

Desse modo, o projeto “36ª Oktoberfest de Santa Cruz do Sul – Integrando Culturas e Saberes”, levando-se como sugestão a fala do Conselheiro Rodrigo Adonis Barbieri, na avaliação do Conselho Estadual de Cultural, do dia 26 de novembro de 2020, executará atividades artístico-culturais que evidenciem a perspectiva multicultural. Serão apresentações de dança, música e oficinas que resgatam diferentes linguagens e características identitárias, sobretudo a carga cultural abarcada dos povos descendentes.

Serão 34 apresentações de música contemplando ritmos variados, como bandinha, fado e choro, tradicionalista, irish sessions (cotidiano irlandês), rock. Já as apresentações de dança resgatarão a cultura germânica, as danças urbanas (com descendência africana), danças flamencas e danças açorianas. Além de apresentações de dança e música, serão executadas 04 oficinas de dança (salão e urbanas) conforme conteúdo programático anexado ao projeto.

A quantidade de público será de, no máximo, 3.000 pessoas por turno. A venda de ingressos será totalmente online, sendo o valor arrecadado revertido a despesas de estrutura, treinamento, projeto arquitetônico, entre outros.

As apresentações ocorrerão em um palco montado com toda estrutura necessária: som, luz, cortina e camarim. O público assistirá toda à programação sentados em cadeiras que respeitarão o distanciamento social, além disso, serão respeitados os seguintes protocolos: - Uso obrigatório de máscaras em todos os deslocamentos, inclusive durante as apresentações.

Dimensão Simbólica:

A cidade caracteriza-se pelo predomínio de uma narrativa germânica, uma vez que a região foi um dos principais núcleos de colonização alemã no sul do Brasil estabelecido a partir de 1849. Neste âmbito, a história santa-cruzense é marcada pelo pioneirismo alemão, de modo a caracterizar uma epopeia civilizatória que serve como marco de hábitos e costumes construídos em um mito de origem estruturado na germanidade.

Esta referência simbólica serviu como aporte às tradições folclóricas e manifestações culturais propagadas na cidade a partir dos anos de 1980, sobretudo, com a realização da Oktoberfest, que ocorre anualmente desde pesquisas organizadas pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC indicam que a partir da última década do século passado a maioria da população residente em Santa Cruz do Sul já não é mais de descendência germânica. Sendo assim, há que se destacar o papel simbólico e educacional da Oktoberfest em afirmar o protagonismo germânico na construção regional, mas que também não pode ser indiferente à diversidade cultural que hoje predomina na cidade 1984 e que representa a principal atividade turística e cultural do munícipio.

A produção de uma Oktoberfest que propõe à comunidade um caráter educacional, sem deixar de dar ênfase e legitimar a formação alemã, com suas tradições, folclores e costumes, mas que, ao mesmo tempo, permite uma dimensão mais democrática, ao passo que mobiliza outras formas de pertencimento de outras raças e culturas presentes na sociedade atual.

Dimensão Econômica:

O projeto 36ª Oktoberfest de Santa Cruz do Sul – Integrando Culturas e Saberes, já em períodos presencias (priorizando sempre as medidas sanitárias) priorizará a contratação do maior número de artistas para executar apresentações artístico-culturais a fim de valorizar a cultura e garantir exposição e renda. Além disso, levando-se em consideração que a execução de projetos culturais são formas de retomar e valorizar a economia e, pondo em vista que a Oktoberfest de Santa Cruz do Sul é uma das principais festas do Rio Grande do Sul.

Em 2021, a Oktoberfest mais uma vez se recriará e valorizará ainda mais os artistas, possibilitando o multiculturalismo através da música e da dança. Serão apresentações com bandas e grupos pequenos, que terão a oportunidade de serem prestigiados por um grande número de espectadores.

Da mesma forma, enfatiza-se a necessidade de apoio através da Lei de Incentivo à Cultura, já que as atividades econômicas foram prejudicadas, impossibilitando a realização de eventos, principalmente que garantam a retomada da economia, sendo importante para a geração de emprego, tanto direta como indiretamente, já que a Oktoberfest movimenta o município de Santa Cruz do Sul e região.

O projeto ocorrerá no Parque da Oktoberfest, local central, que anualmente é reformado para garantir acessibilidade e mobilidade do público.

O acesso ao Parque tem cobrança de ingressos (valores populares entre R$ 3,00 e R$ 20,00), mas como democratização apresenta: - Acesso livre: Crianças com menos de 7 anos, Polícia Federal, Policiais Civis e Policiais Militares “em atividade”, Excursões de alunos de escolas do ensino fundamental, previamente agendadas e autorizadas, Escoteiros fardados, com Carteira de Identidade, Grupos Folclóricos, tipicamente trajados, mediante apresentação da relação com os nomes dos seus integrantes, Guias de Turismo cadastrados na EMBRATUR e Motoristas de Excursão devidamente identificados, com a Relação Nominal da excursão ou com a apresentação da autorização do DAER, Funcionários da Prefeitura Municipal devidamente identificados, lotados no Parque da Oktoberfest e aqueles que, por necessidades do serviço, virão despachar em Setores da Prefeitura Municipal situados no Parque, durante o horário comercial, Funcionários do Correio uniformizados, durante o horário, para atender as atividades da Prefeitura Municipal e da Coordenação da Oktoberfest, Imprensa. Dia da Maturidade Ativa (pessoas com 55 anos ou mais); Dia das crianças (até 12 anos de idade). - Meio Ingresso: Criança de 7 a menos de 15 anos; Estudantes de todo pais, (1º, 2º e 3º grau) regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino regular, públicos ou privados, que comprovem sua condição de discente mediante a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, emitida pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, pelas Entidades Estaduais e Municipais filiadas àquelas, pelos Diretórios Centrais de Estudantes e pelos Centros e Diretórios Acadêmicos, dentro do prazo de validade; Idosos com idade a partir de 60 anos, com documento de comprovação de idade; Pessoas com deficiência (caso a deficiência não seja aparente, com atestado médico); Jovem Rural de até 35 anos de idade, com carteira do Clube 4S/2019, de Santa Cruz do Sul; Pessoas com traje típico completo; Doadores de sangue regulares.

* Que o projeto siga as leis vigentes do Estado e dos Municípios para o combate da Covid-19.

4. Em conclusão, o projeto “OKTOBERFEST DE SANTA CRUZ DO SUL - INTEGRANDO CULTURAS E SABERES 36ª EDIÇÃO” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 309.605,50 (Trezentos e Nove Mil, Seiscentos e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 13 de setembro de 2021.

Elma Nunes Sant’Ana

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 14 de setembro de 2021.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Alice Inês Lorenzi Urbim, Luis Antônio Martins Pereira, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e Rodrigo Adonis Barbieri.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Oktoberfest de Santa Cruz do Sul - Integrando Culturas e Saberes

Protocolo SPI: 21/1100-0001395-0

Parecer aprovado - Conselheiro Elma Nunes Sant�Ana

Ata de vota��o