PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Uma Hist�ria de Natal

Protocolo SPI: 21/1100-0001430-1

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Processo nº 00332/2021

Parecer nº 348/2021 CEC/RS

O projeto “Uma História de Natal - 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto Uma História de Natal - 2021 passou pela analise técnica do sistema Pró-cultura, foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, sendo encaminhado a este conselho.

A proponente afirma, na dimensão simbólica, que este projeto simboliza o resgate das celebrações de natal em Caxias do Sul e simboliza também a ativação de memórias afetivas de muitos adultos e a criação de memórias afetivas nas crianças. Nossas memórias recentes nos levam aos passeios pela cidade para ver as luzes de Natal, as casas enfeitadas concorrendo aos concursos de melhor decoração. O Natal nunca fez tanto sentido quanto nos últimos dois anos e considera-se que a celebração deste ano é o momento para despertar em nós um dos melhores sentimentos: a esperança. Os artistas que compõem a comissão de frente são, em sua maioria, artistas locais que há muitos anos integram as produções artísticas do Natal Luz de Gramado. Caxias do Sul durante anos “exportou” artistas para os espetáculos de Natal são reconhecidos mundialmente. O corpo de baile é composto por jovens bailarinas e bailarinos que compõem o projeto Impulso, que representa o resultado de um trabalho de longo prazo na formação de jovens artistas e sua relação com a cidadania e com a educação social. Entendemos que é chegada a hora de Caxias desenvolver seus próprios espetáculos natalinos, visto seu capital criativo e seu potencial.

Na dimensão econômica, considera-se, primeiramente, o estímulo à cadeia produtiva como um aspecto relevante. A realização deste projeto permitirá a geração de ao menos 63 postos de trabalho, sendo que 52 destes postos são para profissionais de Caxias do Sul. Em um momento de retomada das atividades culturais, a realização de um projeto cultural que ative os diferentes agentes da cadeia produtiva da cultura é um estímulo à retomada da economia criativa e contribuição à manutenção das atividades das empresas envolvidas. Soma-se a isso a contribuição ao turismo e economia local, somando-se aos atuais esforços do município, que estão voltados à diversificação da matriz econômica ancorados no turismo, o qual a cultura está diretamente relacionada. Ao desenvolver este projeto pretende-se estimular o turismo cidadão e também aproximar os turistas que estarão nas cidades no entorno de Caxias do Sul, com potencial de movimentar hotéis, bares, restaurantes, transportes e afins. Outro aspecto pertinente é a inclusão do espetáculo no portfólio artístico da CIA e da produtora. A concepção e desenvolvimento deste espetáculo é uma oportunidade de ampliação de repertório de espetáculos natalinos que poderão ser contratados e incluídos em programações do RS em outros anos.

Na dimensão cidadã, a proponente trata da apresentação de um espetáculo cênico natalino em Caxias do Sul, que representa também a retenção da comunidade local para a celebração deste momento na própria cidade. Representa o resgate da autoestima, o orgulho e sentimento de pertencimento da comunidade caxiense à medida que contribui com a apropriação do espaço da cidade pelo seu morador, que contribui com a mudança de percepção sobre a própria cidade. Tende-se a não precisar sair de Caxias para celebrar o Natal e participar de programação de qualidade. A opção por realizar o espetáculo em mini-temporada e a realização de ações de divulgação descentralizadas em formato pocket são formas de promoção do acesso ao espetáculo, oportunizando mais dias e mais lugares para o público. A opção de gratuidade e transmissão em redes sociais também são medidas para dar acesso à programação, em especial neste momento em que as pessoas estão com menor poder aquisitivo.

2. O projeto “Uma História de Natal – 2021” trata-se da apresentação do espetáculo cênico musical. Este relator entende ser um projeto relevante, pois o proponente - através do projeto - procura valorizar e dar visibilidade aos artistas, além de contribuir com o resgate da autoestima e pertencimento da comunidade através da promoção de programação especial de Natal. Entendo ser um projeto oportuno, pois este vai estimular a produção artística local, proporcionará acesso da comunidade caxiense à programação natalina de qualidade. Ademais, a programação é gratuita. O núcleo artístico será composto por 16 artistas profissionais, sendo 14 bailarinos e bailarinas, um ator/mágico e uma musicista. No que se refere ao corpo de baile, haverá 15 crianças e adolescentes em formação pelo projeto social Impulso. O espetáculo será transmitido ao vivo pelas redes sociais da produtora.

Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura, por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

3. Condicionante:

a) Em face da pandemia COVID-19, condiciono a realização do evento ao cumprimento das determinações legais vigentes, exaradas pelas autoridades públicas: O produtor proponente deve submeter à realização do projeto às decisões legais das autoridades competentes referentes ao enfrentamento da pandemia COVID-19.

b) Contemplar as medidas de acessibilidade, tais como, reservar um espaço para cadeirantes, de boa visibilidade, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidades em vigor.

c) Nas contratações de artistas e técnicos profissionais seguir os termos da lei do artista 6533/decreto 82385 de 1978 e respeitar as normas de segurança do trabalho NR 10, NR 18 E NR 35.

4. Em conclusão, o projeto “Uma História de Natal - 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 222.180,00 (duzentos e vinte e dois mil e cento e oitenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 22 de setembro de 2021.

Luis Antonio Martins Pereira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 23 de setembro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Uma Hist�ria de Natal

Protocolo SPI: 21/1100-0001430-1

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Ata de vota��o