PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Encontro Vida Ativa na Terceira Idade

Protocolo SPI: 21/1100-0001478-6

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Processo nº 00310/2021

Parecer nº 350/2021 CEC/RS

O projeto “Encontro Vida Ativa na Terceira Idade - 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Lume Organização de Eventos – Coordenador administrativo-financeiro e assistente de produção;
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">André Bergamaschi, como contador (CRC 61580);
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Nas informações trazidas pelo produtor cultural em sua apresentação, ele argumenta que o número de idosos tem aumentado gradativamente nas últimas décadas, e com isso, surgiu a necessidade de inovações e cuidados com a saúde mental, psicológica, emocional e física, a fim de possibilitar uma vida saudável associada a qualidade e bem-estar. Nesse contexto, a dança, que está atrelada à cultura, interfere diretamente na manutenção da capacidade funcional do indivíduo idoso e autonomia, possibilitando a inclusão social, gerando satisfação e aumentando a autoestima. Com a intenção de incentivar e valorizar a classe artística, instrutores de dança e proporcionar atrações de qualidade para a população da Terceira Idade, atenuando os efeitos do distanciamento social, a Região dos Vales elaborou o Iº Encontro Estadual Vida Ativa na Terceira Idade, oferecendo aos idosos a prática da dança. O projeto ocorrerá no dia 20 de novembro de 2021, no Parque João Batista Marchese em Encantado/RS. A iniciativa reunirá atrações musicais e oficinas de danças.

2. O proponente do projeto foi bastante cuidadoso na justificativa do projeto, atendendo satisfatoriamente as dimensões simbólica, econômica e cidadã. Para suas justificativas, o proponente demonstrou conhecimento não só da realidade local, como também da realidade e das necessidades do público que compreende a terceira idade. Na sua defesa do projeto, o proponente demonstra ter estudado e pesquisado sobre o tema, citando inclusive o Estatuto do Idoso.

Na dimensão simbólica, ele afirma que a dança, assim como a arte, de modo geral, é uma forma de expressão e exteriorização de sentimentos, independente da faixa etária. Compreendendo a relevância da arte e das manifestações artísticas em nossas vidas, sobretudo a dança, o proponente visa fortalecer vínculos e estimular a qualidade de vida da população da Terceira Idade, principalmente visando manter esse público saudável, ativo, autônomo e independente. Assim, o projeto consiste em uma programação que tem o intuito de reforçar laços e relações, compartilhar vivências, aumentar a autoestima, a alegria e o bem-estar de idosos, em especial após um longo período de distanciamento social. Também é importante destacar que o projeto cultural gera positividade, otimismo e um sentimento de pertencimento, no qual esses indivíduos se reconhecem como integrantes da sociedade e da coletividade.

Na dimensão econômica, o proponente afirma que “o projeto contribuirá para o crescimento e o desenvolvimento do mercado cultural, proporcionando cachê e renda para os oficineiros/instrutores, bem como para o setor musical, por meio das atrações contratadas”. Nesse sentido, este relator ressalta que estão previstas remunerações justas para um total de cinco oficinas e seus oficineiros e/ou instrutores, com destaque para as oficinas de dança, de recreação e de automassagem, além dos músicos envolvidos. As rubricas destinadas a cachês para oficineiros e artistas somam R$ 42.300,00,- (quarenta e dois mil e trezentos reais), numa demonstração de respeito e de comprometimento com esses profissionais.

Na dimensão cidadão, o proponente informa que “Momentos de cultura, arte, dança, entretenimento e lazer não só previnem doenças físicas, mas também estimulam o equilíbrio psicológico, mental e emocional, aumentam a criatividade, facilitam a interação social e proporcionam momentos de bem-estar, descontração e alegria. Assim, contribuem diretamente para idosos ativos, conscientes e atuantes na sociedade. O idoso não pode ser considerado como alguém improdutivo, ele deve ser acolhido e respeitado. De acordo com o Estatuto, “o idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade”. Por isso, como forma de inclusão e democratização de acesso, o projeto será gratuito e terá acesso livre, destinado exclusivamente ao público da Terceira Idade”.

a) Que o projeto siga as leis vigentes do Estado e do Município para o combate da Covid-19, respeitando decretos de isolamento social e adotando medidas de segurança e higienização necessárias para evitar o contágio e transmissão do Coronavírus.

4. Em conclusão, o projeto “Encontro Vida Ativa na Terceira Idade - 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 120.350,00 (cento e vinte mil, trezentos e cinquenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 23 de setembro de 2021.

Cristiano Laerton Goldschmidt

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 23 de setembro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Michele Bicca Rolim.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Encontro Vida Ativa na Terceira Idade

Protocolo SPI: 21/1100-0001478-6

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Ata de vota��o