Processo nº 00359/2021
Parecer nº 349/2021 CEC/RS
O projeto “NATAL EM ESTRELA 6ª EDIÇÃO 2021” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.
1. O projeto em tela tem como produtor cultural NÚCLEO DE CULTURA DE ESTRELA, CEPC 84, cidade de Estrela, área de artes integradas e não está vinculado à data fixa.
O setor de análise técnica SAT/SEDAC realizou diligências no projeto, tendo todas as alterações realizadas pelo proponente, sendo assim, o projeto foi habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura.
O projeto realizará celebrações natalinas da cidade de Estrela, oferecendo à comunidade local e regional uma programação diversificada, além de incentivar os artistas locais na retomada das atividades culturais.
O objetivo do projeto é realizar a programação cultural do Natal em Estrela, oportunizando a comunidade espetáculos culturais de forma gratuita, contribuindo para difundir a cultura local, regional e estadual.
Na dimensão simbólica o proponente destaca “o Natal em Estrela é realizado desde 2013. Neste ano, que inicia a retomada do setor cultural, será permitido público nas apresentações, obedecendo às recomendações sanitárias do Estado e município. Durante um período de sete dias diversas atrações artísticas e culturais irão se apresentar no palco que será montado na cobertura do Parque Princesa do Vale. É importante frisar que o Natal em Estrela, sempre uniu e incentivou os artistas da cidade. A escolha de uma programação financiada pelo Sistema Pró-cultura RS LIC se justifica em função de dar visibilidade e estimular artistas locais e regionais, uma vez que temos em nossa programação a participação dos diversos grupos formados em nossa cidade. Essa formação aconteceu em função do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Cultura, que desde 1989, possui oficinas e projetos com o objetivo de difundir a música e promover a cultura em todas as idades, formou-se um grande número de artistas, sendo que uma parte atua profissionalmente. O município de Estrela promove diversos eventos culturais durante o ano a fim de oportunizar espaço para as mais diversas manifestações culturais, e na programação natalina, especialmente, é o momento de celebração, magia, encanto, renovação e fortalecimento dos laços da nossa comunidade local e regional, sendo que consideramos o momento propício para oportunizar uma vitrine ainda maior para estes artistas. Neste ano, que marcará a retomada das atividades culturais, é importante oportunizar aos artistas e grupos locais que se apresentarão no espaço, podendo incentivá-los de forma econômica, mas também integrando, formando plateia, mantendo ativas as expressões culturais, e busca a interação das pluralidades culturais, tão essencial a criatividade do ser humano. Hoje, nem tudo da economia criativa é medido, em função de fontes e metodologias diferentes, porém todo e qualquer investimento na área cultural irriga economicamente diversos setores da sociedade.”.
No que diz respeito a dimensão econômica “o Natal é considerado um dos principais eventos da cidade de Estrela, contribui na geração e manutenção do emprego e renda, beneficiando a comunidade e inúmerosfornecedores contratados. Além disso, a sua parte artística e cultural movimentam o cenário de desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda, formando redes produtivas na perspectiva de um desenvolvimento socialmente justo e sustentável. O evento também movimenta a cidade e o comércio durante sua execução, gerando emprego e renda aos munícipes. Bem como contribui no fortalecimento da cultura local por meio da diversidade cultural, valorizando os costumes, oportunizando a comunidade a prestigiar espetáculos de qualidade. Para movimentar a cadeia produtiva e a economia da cultura, buscaremos contratar os profissionais do nosso município para desenvolverem as atividades e realizar a prestação de serviços que o projeto precisa. Acreditamos que a cultura, como um lugar de inovação e expressão da criatividade, faz parte do novo cenário de desenvolvimento econômico, socialmente justo e sustentável.”.
Em sua dimensão cidadã, "a participação responsável e consciente do indivíduo na sociedade é fundamental, por conseguinte, todo o acesso à cultura, arte e história é significativo. Momentos culturais com acesso livre e que permitem a aquisição de conhecimento durante o lazer se tornaram pertinentes. Em função de ser um evento voltado a todas as gerações, ele contempla todas as camadas sociais, e preserva nossa cultura. Como forma de formação de plateia e democratização de acesso, não haverá cobrança de ingressos. Para que as apresentações sejam acessíveis e democráticas a todos os públicos, o projeto conta com amplo plano de divulgação na cidade de Estrela e cidades vizinhas.".
Foi habilitado pelo SAT/SEDAC no valor R$ 425.080.00 (quatrocentos vinte cinco mil e oitenta reais) solicitado ao Sistema Pró-cultura LIC/RS.
Nos anexos do projeto consta uma carta de intenção de patrocínio no valor de 87.000.00 (oitenta sete mil reais). A Prefeitura Municipal de Estrela participará do projeto com recursos de R$ 22,100.00 (vinte e dois mil e cem reais). Do valor do projeto R$ 225.500.00 (duzentos e vinte cinco mil e quinhentos reais) são destinados ao pagamento dos cachês dos artistas conforme especificado na planilha de custos.
É o relatório.
2. São as metas do projeto a realização do Natal em Estrela que acontecerá dos dias 26 de novembro a 23 de dezembro, sendo o local de sua realização o Parque Princesa do Vale, o calçadão do centro da cidade e a Escadaria, local histórico de Estrela que dá acesso ao Rio Taquari e fica próximo ao centro da cidade. Durante a realização do evento, acontecerão 71 apresentações, entre shows de música, dança, teatro e circo. Destacamos que todos os locais de realização da programação contarão com identificação de que possuem o financiamento do Pró-cultura RS, conforme a identidade visual e IN vigente. Todas as atrações terão acesso gratuito, o que irá garantir o público. A ordem de chegada é que irá garantir os lugares, contudo, é importante destacar que próximo ao palco haverá um local reservado para pessoas com deficiência e seus acompanhantes.
Shows de música: Banda About e Folks, Antonina Quarteto, Bailinho do Beto, Banda Apple, Banda Liverpool, Banda Rapport, Banda Rosas, Banda Zangaia, Cantantes Grupo Vocal, Fabinho Vargas, Orquestra da Candelária, Paula e Pâmela, Clary Costa e trio, Conrado Schwambach, Grupo Jovem São Cristovão, Ivan e Ivanir Eidelwein, Valdecir Moura, Jadel Amorim, Banda Junipero, Musicando com a APAE, Orquestra CML, Os Legionários, Ousadia Pura, Claiton e Sandro, Chimarruts, Cantando a gente se entende, Banda Destaque Nacional, Banda Noel’s, Arthur Schulzbach, Grupo de Escaletas, Banda Sky Band, Ervino Sulzbach e grupo Experimental e Banda Nova Estação.
Apresentações: Artes circenses, CTG Raça Gaudéria, Badin o colono, Mundo Bita e seus amigos, Espetáculo de danças My Way, Espetáculo nossa voz, grupo danças folclóricas de Estrela, MC Stamm, Espetáculo natal uma estrela a brilhar, Encontro de danças folclóricas e Trupo Estrela Polar.
A atração Caravana Luminosa consiste em um caminhão que terá um palco montadosobre sua estrutura, sendo que este circulará pelas ruas dos bairros da cidade, a uma velocidade de 5km por hora levando música e entretenimento aos munícipes. As atrações que farão parte da Caravana Luminosa são: Espetáculo Nossa Voz da Escola Notom, Banda O X da Canção, Grupo Escaletas, Banda Blue Stone e Kelly Carvalho e Trio.
O projeto tem nos anexos os documentos comprobatórios como release das apresentações, cartas de anuência dos participantes e programação do evento, o que facilitou a análise de mérito.
O projeto possui mérito, relevância e oportunidade ao promover um evento com programação diversificada e com acesso gratuito. Valoriza os artistas locais e regionais, além de trazer shows e apresentações com artistas profissionais. O projeto tem uma planilha de custos equilibrada, sendo a maior parte das rubricas, destinada ao pagamento de cachês aos artistas.
Recomenda-se que o Proponente realize o projeto seguindo os decretos do Município e do Estado em prevenção da covid-19, que estarão vigentes no período da realização do evento observando os protocolos necessários para evitar a propagação do vírus.
3. Em conclusão, o projeto “NATAL EM ESTRELA 6ª EDIÇÃO 2021” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 425.080,00 (quatrocentos vinte cinco mil e oitenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 23 de setembro de 2021.
Aline Rosa
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 23 de setembro de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS