PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Mostra de Samba de Enredo - 250 anos da Cidade de Porto Alegre

Protocolo SPI: 21/1100-0001859-5

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Processo nº 00395/2021

Parecer nº 375/2021 CEC/RS

O projeto “Mostra de Samba de Enredo - 250 anos da Cidade de Porto Alegre” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Titulo do projeto: “Mostra de Samba de Enredo - 250 anos da Cidade de Porto Alegre”

Função:    Coordenadora Geral do Projeto - Responsável pela Coordenação do Projeto, Relação com os Produtores, Contratação dos Prestadores de Serviço, Artistas e Fornecedores. Elaboração dos Relatórios Físicos de Prestação de Contas e Auxiliar o Contador no Relatório Financeiro de Prestação de Contas.

Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços:  não há

Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal: não há

Receitas originárias de Prefeituras: não há

Receitas originárias de Leis de Incentivo Federal: não há

Valor Total do Projeto: R$ 247.827,00 (duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos e vinte e sete reais)

Valor Habilitado pelo SAT: : R$ 247.227,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzento e vinte e sete reais).

Segundo o SAT, “Realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°. Diante das informações apresentadas e observado o enquadramento da proposta, o projeto cultural é habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura – CEC. O CEC avaliará os projetos habilitados, emitindo parecer sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade, nos termos e prazos previstos no Decreto 55.448 de 19 de agosto de 2020 e nos artigos 14 e 15 da Instrução Normativa Sedac nº 05 de 02 de setembro de 2020”.

Em sua dimensão simbólica o proponente justifica  que “O Samba de Enredo é o responsável por contar em forma de canto a história do enredo do desfile de uma escola de samba, além do quesito que conta a pontuação, este faz a ligação que cria a harmonia da escola, pois com o seu canto a escola dança, canta, enxerga a história e a estética apresentada em suas alegorias e fantasias, sendo a função mais harmônica para o desfile, além de ter a sintonia com o coração de um desfile a "bateria". O samba de enredo pode exaltar a história e a cultura de povos, e também podem fazer críticas sociais e políticas, exaltar personalidades da cultura brasileira. Em todos os anos surgem sambas que se tornam referencias, tornando ontológicos ao longo dos anos, marcando e carnaval, momento, desfiles memoráveis e até mesmo a vida das pessoas.”

Em sua justificativa de sua dimensão econômica  ressalta o proponente que “A cada ano que passa o Samba de Enredo e suas definições criam expectativas entre  os apaixonados pelo carnaval, as escolas criam eventos para a escolha do sambas, isto tem gerado mobilização entre compositores e músicos. A definição do hino do carnaval para o ano do desfile tem criado e se tornado também uma dimensão econômica para a sustentabilidade das escolas de samba,”

3. Análise de Mérito

Inicialmente havia um movimento muito bem aceito, possuidor de forte raíz de origem europeia, chamado carnaval. A tão famosa Festa do Entrudo – como era conhecida em Portugal – havia um ar de liberdade naquele período de quatro dias. É neste clima de liberdade, onde nas brincadeiras não existia classe social, que o samba encontra seu lugar. Os sambistas que eram tão perseguidos, encontram um momento em que podem expressar sua cultura, sem o medo de serem desprezados ou até mesmo presos. Mesmo com o intenso preconceito por parte da elite em relação ao samba e aos “batuques”, durante este período, foram se formando os primeiros blocos e escolas de samba.

O carnaval brasileiro, não tinha samba. O samba, de origem africana,foi se fundindo ao carnaval, cultura européia, dando origem aos cordões, blocos e as escolas de samba. Um carnaval que é brasileiro, um estilo musical que não é de mais ninguém que não o brasileiro. Uma parte da identidade de nosso país, uma parte de nossa cultura. O samba é, para o Brasil, juntamente com outros símbolos, uma marca da brasilidade.

Cumpre ressaltr que quando aprendemos um samba, por diversas vezes estamos passando por um processo inacreditável de aprendizagem, através de um meio de educação popular. Quando acompanhamos um desfile de escola de samba, aí podemos ter uma visão ainda maior, já que a história daquele samba é representada na figura dos carros, fantasias e tripés, e o desfile se transforma numa verdadeira aula. O samba funciona como um importante meio de educação informal, como exemplar ferramenta de ensino, que possibilita que as classes populares tenham acesso a determinadas culturas por muita das vezes distantes das que estão acostumadas ou esquecidas na nossa história.

O projeto cultural intitulado “Mostra de Samba de Enredo - 250 anos da Cidade de Porto Alegre” é meritório ao realizar a apresentação de 15 Entidades Carnavalescas que desfilam no Carnaval Oficial da cidade de Porto Alegre, distribuídas em 02 dias de apresentação na Quadra da Escola de Samba União da Tinga. A proposta tem um caráter presencial buscando mobilizar um público de 1000 pessoas por dia, seguindo todo os protocolos vigentes, e outro tantos milhares no formato virtual, uma vez que o evento será transmitido pelas redes sociais da proponente, que possui característica de produzir eventos e projetos culturais ligados a cultura popular e afrobrasileira,  e UECGAPA (entidade representativa das entidades carnavalescas).

Concluindo, o projeto “Mostra de Samba de Enredo - 250 anos da Cidade de Porto Alegre” apresenta uma inegável contribuição para impulsionar o Carnaval em sua estruturação e começarmos um novo modelo de relações na construção do Carnaval. Por este objetivo o projeto se torna importante para a agenda do carnaval e para as Escolas de Samba desenvolverem condições para a retomada do Carnaval em tempos de pós pandemia.

4. Em conclusão, o projeto “Mostra de Samba de Enredo - 250 anos da Cidade de Porto Alegre” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 247.227,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e vinte e sete reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 11 de outubro de 2021.

Paulo Leônidas Fernandes de Barros

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 13 de outubro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Mostra de Samba de Enredo - 250 anos da Cidade de Porto Alegre

Protocolo SPI: 21/1100-0001859-5

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Ata de vota��o