Processo nº 00478/2021
Parecer nº 482/2021 CEC/RS
O projeto “Natal Encantado” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto Natal Encantado passou pela análise técnica do Sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho para análise e emissão de parecer. O produtor cultural é Cristiano Caraffa Casali e Cia Ltda. O projeto é submetido na área de Culturas Populares. O local de realização é no município de Três de Maio - praça Central. O evento não está vinculado à uma data fixa, e tem cronograma previsto de 3 meses.
De acordo com o conteúdo, a proposta consiste na realização de apresentações artísticas no centro da cidade de Três de Maio de forma gratuita e com acesso de toda a população, em evento alusivo ao natal. Entre as metas estão inclusas apresentações da Cia Circense Tholl, Tibúrcio da Estância, Rogério Magrão e banda, Grupo Folclórico ImmerLustig, Nenhum de Nós, além de 4 apresentações de artistas locais. Os recursos solicitados somam o valor de R$ 238.190,00 (duzentos e trinta e oito mil cento e noventa reais).
É o relatório.
2. A proposta tem mérito e está bem organizada, de fácil compreensão. Destaca-se pela iniciativa de buscar realizar um evento ao ar livre e gratuito, promovendo ações culturais em conformidade com as premissas necessárias a uma análise positiva.
Tecnicamente o projeto está bem estruturado. A plena realização das apresentações circenses, musicais e de dança criarão as condições necessárias para que a população do município de Três de Maio, e cidades lindeiras, possam ampliar o acesso aos bens culturais. Em seus anexos se encontra suficiente documentação, que incluem cartas de anuências, arquivo de resposta à diligência, orçamentos, releases, currículos, portfolios e demais documentos suficientes para uma análise mais específica. O projeto também se diferencia por promover medidas de acessibilidade. Conforme descrito, como forma de valorizar e auxiliar pessoas com deficiência, está previsto um local reservado com o objetivo de contemplar esse público em espaço adequado.
As celebrações natalinas tradicionais são de grande relevância para diversos municípios do interior do estado. Contudo, a proposta para a cidade de Três de Maio ganha relevãncia por unir a elas uma programação consistente, integrando os artistas locais aos profissionais com experiência regional. Nesse sentido fica nítida, de acordo com as palavras do proponente, a intenção de “oportunizar a toda a comunidade três-maiense e extensiva aos visitantes, uma confraternização natalina”.
Por fim, se faz necessário ressaltar que as ações presenciais devem cumprir todos os protocolos vigentes quanto à pandemia de Covid-19. `
3. Em conclusão, o projeto “Natal Encantado” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 238.190,00 (duzentos e trinta e oito mil cento e noventa reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 05 de dezembro de 2021.
Vinicius Vieira de Souza
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 07 de dezembro de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.
Abstenções: Rodrigo Adonis Barbieri.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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