PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Ciranda Liter�ria de Taquaru�u do Sul

Protocolo SPI: 00365/2021

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Airton Machado Ortiz

Processo nº 00365/2021

Parecer nº 341/2021 CEC/RS

O projeto “CIRANDA LITERÁRIA DE TAQUARUÇU DO SUL” não é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. Dados do projeto

Local de realização: TAQUARUÇU DO SUL - Praça Municipal

Contador: Organizações Contábeis Alto Uruguai, CRC: 1569

Outros Participantes: Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul

Função: Apoiador do projeto, realizando parcerias e articulações para compor a programação, sem custos.

Segundo parecer do SAT “realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°”.

2. Segundo o produtor, “durante dois dias o pequeno município de Taquaruçu do Sul será movimentado com atrações culturais relacionadas à literatura, além de serem ofertados livros a preços reduzidos, facilitando o acesso”.

Na noite anterior à abertura da Ciranda Literária haverá apresentação da Banda Marcial Municipal “sem custos ao projeto” e da peça Show da Herta. Na parte artística, acontecerá o espetáculo do grupo teatral Novos Loucos Poetas. A peça Retalhos de amor se passa em uma biblioteca, explora a poesia dos grandes autores nacionais e irá “trazer o amor pelos livros”. O grupo Fantomania vai apresentar o espetáculo Contos da Floresta, que versa sobre amizade e respeito ao próximo. Para falar sobre a arte de escrever e contar histórias, os escritores Laércio Fernandes dos Santos e Kenny Teschiedel farão uma palestra-performance interativa com o público, que “objetiva apresentar uma possibilidade de vivência na linguagem por meio do trabalho com o texto poético”. Os alunos do nono ano realizarão uma exposição de projetos desenvolvidos na escola, com temática sobre o que esperam do futuro, através de banners dispostos no palco. Para contextualizar essa exposição, a cantora Camila Tosetto se apresentará durante o tempo destinado a esta atividade. O Projeto Vem dançar, que há oito anos inicia os alunos na dança e desenvolve apresentações com os jovens, terá espaço na programação. Os alunos da professora de música Sibele Magalhães, que vem desenvolvendo um trabalho voltado para crianças, também cantarão no palco do evento. E, para concluir, os alunos do quarto ano lançarão um livro escrito por eles, o que “vai valorizar seu trabalho e incentivar os alunos a seguirem se envolvendo com literatura”. Além das atividades no palco haverá um livreiro que oferecerá livros a preços reduzidos, o qual “não terá custos ao projeto e também não reverterá qualquer quantia”. A escolha deste livreiro e os devidos acordos serão feitos pela prefeitura do município, o projeto “apenas cederá o espaço”. Segundo o produtor “trata-se de um evento de cunho artístico, cultural, pedagógico e literário, que visa formar leitores e apreciadores de literatura, contribuir com os processos pedagógicos e apoiar projetos escolares de desenvolvimento e formação cultural dos alunos, bem como dar as possibilidades de novos escritores surgirem”.

Analisando o projeto à luz da tridimensionalidade da cultura, isto é, em suas dimensões simbólica, econômica e cidadã, as atividades desenvolvidas durante o evento ficam aquém do necessário.

Em sua dimensão simbólica afirma o produtor que “eventos literários aproximam o público dos livros e ajudam a fomentar o gosto pela literatura”. Mais adiante, complementa: “Apesar de feiras do livro ocorrem em nosso Estado em diversas regiões, os pequenos municípios costumam não ser contemplados com esses eventos. Este projeto quer mudar isso, realizando evento em Taquaruçu do Sul, no norte do Estado, que tem um pouco mais de três mil habitantes. O Ciranda Literária de Taquaruçu do Sul vai oferecer para a comunidade local um momento de integração em torno dos livros.” No entanto, no orçamento de 115 mil reais, não há um único centavo para a aquisição de livros. Assim, se torna difícil despertar nos alunos o gosto pela leitura, sem que lhes sejam fornecidos os livros. Sabemos que iniciativas para fomentar o gosto pela literatura passa, necessariamente, pela leitura dos livros em sala de aula, antes do contato com os autores que participarão da feira. Uma feira de livro, ou qualquer outra atividade do gênero, para se justificar não pode ser apenas um evento comercial. Sendo ela, realizada com dinheiro público.

Em sua dimensão econômica o produtor informa que “como se trata de proposta literária, estaremos fomentando e incentivando o consumo desses bens e gerando interesse pela leitura, o que ajuda a formar mercado para a cultura e fortalece a cadeia produtiva, podendo haver mais procura por livros, cursos e outros eventos desse segmento”. No entanto, não constatamos isso na planilha de custos. Como o produtor faz questão de salientar, a participação da banda municipal, do livreiro convidado e o livro que será lançado pelos alunos não terão custos, não sendo, portanto, remunerados. Dos 115 mil reais do projeto, apenas 2 mil reais serão investidos em sua atividade fim: os cachês de 1 mil reais para cada um dos escritores Laércio Fernandes dos Santos e Kenny Teschiedel. Os demais 113 mil reais do orçamento serão aplicados em atividades meio. Alguns exemplos: serão distribuídos 1.500 marcadores de página, um para cada dois habitantes do município, ao custo de 1,5 mil reais. As locações de palco, pirâmides, Iluminação e sonorização custarão 24,2 mil reais. As rubricas produtor executivo, assistente de produção, diretor administrativo e coordenador geral somam 21,5 mil reais. A divulgação custará 17,815 mil reais. Isso para divulgar um evento de um final de semana numa comunidade com pouco mais de 3 mil habitantes. Apenas esse item, se transformado em vale-livro para os alunos comprarem as obras de seu interesse no livreiro que estará no local, movimentaria toda a cadeia do livro, além, é claro, de fazer a literatura chegar aos seus leitores.

Para tristeza deste conselheiro, cuja atividade profissional gira em torno do livro, tendo em vista as disparidades na planilha de custos, onde apenas 1,74 por cento da verba está destinada à atividade fim do evento, o projeto não é recomendado.

4. Em conclusão, o projeto “CIRANDA LITERÁRIA DE TAQUARUÇU DO SUL” não é recomendado para financiamento público.

Porto Alegre, 20 de setembro de 2021.

José Airton Machado Ortiz

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 10h do dia 21 de setembro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Léo Francisco Ribeiro de Souza, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, José Francisco Alves de Almeida, Vinicius Vieira de Souza e Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Ciranda Liter�ria de Taquaru�u do Sul

Protocolo SPI: 00365/2021

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Airton Machado Ortiz

Ata de vota��o