PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival dos Festivais

Protocolo SPI: 21/1100-0001593-6

Parecer aprovado - Conselheiro L�o Francisco Ribeiro de Souza

Processo nº 00406/2021

Parecer nº 356/2021 CEC/RS

O projeto “FESTIVAL DOS FESTIVAIS” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto em pauta, após realizada a análise pela equipe técnica do Pró-Cultura RS e sendo atendidas as diligências solicitadas, é considerado adequado quanto a sua proposta, sendo recomendado para avaliação coletiva. Tal projeto chegou a este relator para análise no dia 10 de setembro.

O projeto tem como produtor cultural o MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO, por contador SCR Serviços Contábeis SS, se classifica como TRADIÇÃO E FOLCLORE e não está vinculado à data fixa. O valor solicitado para financiamento pelo sistema LIC é de R$ 300.705,30 (trezentos mil, setecentos e cinco reais e trinta centavos).

Festival dos Festivais tem por objetivo realizar um grande encontro de arte, cultura e tradição com as apresentações dos trabalhos das últimas 05 (cinco) edições dos concursos artísticos: ENART – Encontro de Arte e Tradição Gaúcha, durante 03 (três) dias, nas dependências do Ginásio Poliesportivo do Parque da Oktoberfest na cidade de Santa Cruz do Sul/RS, com transmissão ao vivo através do canal do YouTube do Movimento Tradicionalista Gaúcho e nas redes sociais. O festival tem por finalidade a preservação, a valorização e a divulgação das artes, da tradição, dos usos e costumes e da cultura popular do Rio Grande do Sul. Possuindo um caráter amador, o festival é desenvolvido e produzido por jovens com suas pesquisas e composições coreográficas, teatrais, performance musical, literárias, manifestações individuais e espontâneas. O festival contará com as apresentações dos trabalhos, classificados e vencedores das modalidades: Danças Tradicionais, Dança de Gaúcha de Salão, Chula e Música. A realização do projeto propõe, além da difusão das artes, a valorização do artista amador, bem como o fomento e o fortalecimento da cadeia produtiva através do trabalho dos prestadores de serviços nos preparativos de indumentária, calçados, elementos cênicos e coreográficos para as apresentações das entidades em suas cidades e regiões, sendo uma oportunidade de corroborar para a retomada das ações culturais mediante as medidas e protocolos sanitários, com o fomento e divulgação dos trabalhos e performances através da diversidade cultural representada pelas modalidades do festival. Atuará diretamente na promoção e incentivo à formação de plateia e ao livre acesso aos bens culturais com as apresentações transmitidas ao vivo, através da internet.

É o relatório.

2. Observamos no presente projeto uma tentativa de retorno à normalidade cultural a partir das Invernadas Artísticas e seus respectivos Centros de Tradições que, assim como outros clubes sociais, lutam por sua sobrevivência com extrema dificuldade. Antes mesmo das intempéries que vivenciamos no momento, a situação destas entidades era quase falimentar pois, com o advento da internet, as pessoas preferem o conforto e a segurança de seus lares do que sair para algum entretenimento. Em virtude da pandemia e dos consequentes protocolos sanitários vetando aglomerações, esta situação agravou-se. Os sócios sumiram, a inadimplência aumentou, a cadeia produtiva enfraqueceu, atingindo a diversos setores de manifestações culturais, como é o caso das Invernas Artísticas.

Contudo, mesmo diante dos empecilhos, muitos destes centros de preservações dos nossos costumes, encravados nas vilas por todo o interior do Rio Grande do Sul, não desistiram de sua função social, abrindo suas portas para recolher e distribuir roupas e alimentos, preparar almoços e servir aos necessitados, abrigar pessoas deslocadas de suas casas em virtude de constantes enchentes, além de servir de posto de vacinação em suas localidades tornando-se um ponto de referência de combate à Covid-19.

Por tudo isso, os Centros de Tradições, nos tempos atuais, são vistos de uma outra forma. O que temos hoje são galpões de costaneiras como monumentos contemporâneos objetivando o encontro de pessoas de todos os segmentos, recebendo a coletividade familiar com o intuito de matar saudades de um tempo interiorano que ficou para trás. O primeiro Centro de Tradições fundado por abnegados idealistas, o 35 CTG, postado aqui na Av. Ipiranga, em Porto Alegre, espremido entre shoppings e arranha-céus, é um exemplo disto. Há, também, uma grande mudança estrutural em virtude de que, atualmente, um grande número destas entidades tradicionalistas são comandadas por mulheres, como foi o caso do próprio MTG na gestão anterior, algo praticamente impensável algum tempo atrás.

Segundo recente pesquisa encomendada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ao IPO (Instituto de Pesquisa Opinião) para saber a situação do Estado após o auge da pandemia, o aspecto mais afetado pela disseminação do vírus foi a perda financeira e, logo em seguida, a saúde mental. A sensação de repisar num palco, de rever amigos, de refazer os rumos, neste momento, é muito salutar. Este retorno, mesmo que gradual, será um meio de movimentar além da economia local, dezenas de cidades que serão representadas por suas invernadas artísticas, impulsionando uma rede de eventos em efeito cascata na busca de arrecadar fundos aos participantes.

Tecnicamente observamos que os valores propostos para um festival deste porte são razoáveis e bem distribuídos. O acesso aos locais do evento respeitará as normas de segurança em função das aglomerações.  Entendemos que o ideal seria proporcionar uma ajuda de custo aos aproximadamente mil e trezentos participantes, talvez um dia se consiga tal objetivo. Contudo, haverá um cachê de participação no valor de 2 mil reais a cada uma das trinta entidades envolvidas nas amostras de arte, ou seja, sem o caráter competitivo. O proponente participa com recursos próprios num montante de R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais), o que representa 7,66% do valor total do projeto e o município de Santa Cruz do Sul participará com a cedência do Parque da Oktoberfest, sem custos para a realização do festival.

Dessa forma, este relator considera o projeto bem arrazoado, com metodologia usual e apropriada para os moldes a que se propõe, pertinente em relação as suas dimensões simbólica, cidadã e econômica, além de proporcionar a democratização do acesso e de produzir e salvaguardar bens culturais.

3. Em conclusão, o projeto “FESTIVAL DOS FESTIVAIS” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 300.705,30 (trezentos mil, setecentos e cinco reais e trinta centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 28 de setembro de 2021.

Léo Francisco Ribeiro de Souza

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 07 de outubro de 2021.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Cristiano Laerton Goldschmidt, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra e Vinicius Vieira de Souza.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Rodrigo Adonis Barbieri.

Abstenções: Alice Inês Lorenzi Urbim, Luis Antônio Martins Pereira, Michele Bicca Rolim e  José Airton Machado Ortiz.

Ausentes no Momento da Votação: Alexandre Silva Brito.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival dos Festivais

Protocolo SPI: 21/1100-0001593-6

Parecer aprovado - Conselheiro L�o Francisco Ribeiro de Souza

Ata de vota��o