Processo nº 00382/2021
Parecer nº 364/2021 CEC/RS
O projeto “35ª edição FENADI (VIRTUAL) - 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é UNIÃO DAS ETNIAS DE IJUÍ, CEPC 3614, endereçado na RUA ALBINO BRENDLER, 864, Bairro Assis Brasil, Ijuí - RS. O projeto não está vinculado à data fixa e concorre na área de AUDIOVISUAL: Eventos de exibição. Apresenta como responsável legal NELSON JOSÉ CASARIN, nas funções de Proponente, Responsável pela Produção Executiva e Coordenação Cultural anual do projeto, Agenciamento e Captação de Recursos. Constam na ficha técnica a pessoa jurídica de Francisco E.M. Roloff ME – Impacto Desenvolvimento Cultural, com as funções de Coordenação Administrativa e Financeira. FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE faz a Produção Geral (física e humana). A contabilidade fica por conta de Elcio Ceratti Junior.
A FENADI – FESTA NACIONAL DAS CULTURAS DIVERSIFICADAS chega aos seus 35 anos ininterruptos. Após 33 edições anuais, presenciais e uma edição virtual no ano de 2020, apresenta, neste ano atípico de 2021, novamente, um formato diferenciado: o virtual. A FENADI é um evento singular que resgata, revive e preserva costumes, tradições, danças, músicas, arquiteturas, vestimentas, gastronomias, usos e costumes dos colonizadores, em sua maioria imigrantes, que chegaram a partir de 1890, quando iniciou o seu processo de colonização. “Ijuhy” foi a primeira Colônia Oficial da República no Rio Grande do Sul e é considerada Colônia Multiétnica Pioneira no Brasil. Já na primeira década de colonização, teve a participação de 19 etnias e em toda a formação étnico-cultural do Município e registra a presença de 41 povos (conhecidos até a presente data). São eles: Guarani (indígena), Kaingang (indígena), Angolanos, Congoleses e Moçambiquenhos (afro-descendentes de origem Banta), Italianos, Alemães, Poloneses, Russos, Letos, Lituanos, Austríacos, Holandeses, Suecos, Espanhóis, Portugueses, Franceses, Libaneses, Palestinos, Rutenos, Tchecos, Finlandeses, Gregos, Sírios, Argentinos, Belgas, Japoneses, Judeus, Norte Americanos, Paraguaios, Suíços, Ucranianos, Húngaros, Uruguaios, Dinamarqueses, Jordanianos, Ingleses, Haitianos, Egípcios, Senegaleses e Gaúchos – Brasileiros. Ijuí foi citada em inúmeros estudos que retratam os idos de 1890 a 1900, como sendo a “Babel do Novo Mundo”.
O proponente destaca que neste ano, devido à inércia da Secretaria Nacional da Cultura, a qual não vem cumprindo com os prazos legais nos projetos incentivados com recursos federais, dificultando sobremaneira o trabalho de produção cultural no País, fez com que fossem obrigados a “aumentar” a fonte de recursos via LIC/RS, pois não há outra alternativa para a realização deste importante evento cultural, que não seja esta. Assim, as fontes de recursos para a realização da 35ª FENAADI, se apresentam da seguinte forma: Pró-Cultura/RS – 517.273,34 – A contrapartida do Município de Ijuí é de R$ 60.000,00 (aumentou 10 mil reais, comparada a edição 2020) e Doações de empresas R$ 20.000,00. O Valor total do Projeto é de 597.273,34 (quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos)
Dessa forma, o proponente solicita R$ 517.273,34 (quinhentos e dezessete mil duzentos e setenta e três reais com trinta e quatro centavos) ao sistema LIC-RS. No entanto, o valor habilitado pelo SAT foi de R$ 514.773,34, tendo sido efetuada duas glosas na planilha de custos.
1. PRODUÇÃO/EXECUÇÃO Valores Alterados 1.43 - Alimentação artistas e Equipe Técnica: 7.500,00 p/ 7.000,00 Glosado parcialmente, ajuste conforme valores de mercado.
2. DIVULGAÇÃO Valores Inabilitados 2.14 - Mídia Digital (Verba cobertura estadual): 2.000,00 p/ 0,00 Glosa conforme art. 6º, §2º da IN 05/2020.
É o relatório.
2. O projeto cumpre com as demandas estabelecidas pela instrução normativa vigente. A proposta é clara e muito bem organizada. Traz em seus anexos todos os documentos necessários para uma adequada avaliação do mérito. Para além de todas questões técnicas que envolvem a elaboração do projeto, trata-se de um evento tradicional do nosso Estado com pelos menos 34 anos de ininterrupta realização. Somente por esse aspecto já teríamos a evidência do mérito cultural. Contudo, ainda temos a proposta de valorização da diversidade étnico cultural e a preservação de saberes ancestrais que colaboraram na formação da cultura não só de Ijuí, mas do Estado como um todo. Realizar essa edição de forma virtual sinaliza a prudência dos organizadores quanto à segurança dos envolvidos e deflagra o esforço em manter e desenvolver esse tradicional evento, mesmo diante de todas dificuldades, sanitárias, políticas e econômicas.
3. Em conclusão, o projeto “35ª edição FENADI (VIRTUAL) - 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 514.773,34 (quinhentos e quatorze mil setecentos e setenta e três reais com trinta e quatro centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 04 de outubro de 2021.
Lucas Frota Strey
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 05 de outubro de 2021.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Impedimentos: Rodrigo Adonis Barbieri.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
O proponente destaca que neste ano, devido à inércia da Secretaria Nacional da Cultura, a qual não vem cumprindo com os prazos legais nos projetos incentivados com recursos federais, dificultando sobremaneira o trabalho de produção cultural no País, fez com que fossem obrigados a “aumentar” a fonte de recursos via LIC/RS, pois não há outra alternativa para a realização deste importante evento cultural, que não seja esta. Assim, as fontes de recursos para a realização da 35ª FENAADI, se apresentam da seguinte forma: Pró-Cultura/RS – 517.273,34 –Contrapartida do Município de Ijuí R$ 60.000,00 (aumentou 10 mil reais, comparada a edição 2020) e Doações de empresas R$ 20.000,00. O Valor total do Projeto é de 597.273,34 (quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos)
3. Em conclusão, o projeto “35ª edição FENADI (VIRTUAL) - 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 517.273,34 (quinhentos e dezessete mil duzentos e setenta e três reais com trinta e quatro centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS