PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Iluminado de Sarandi

Protocolo SPI: 21/1100-0001920-6

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

Processo nº 00000/0000

Parecer nº 418/2021 CEC/RS

O projeto “Natal Iluminado de Sarandi” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto Natal Iluminado de Sarandi passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho para análise e emissão de parecer. O produtor cultural é GR SOM E LUZ EIRELI, tendo como representante legal Ana Paula Gemniczak. O projeto é submetido na área de Artes Integradas. O local de realização é o Município de Sarandi.

Trata-se de um evento natalino com espetáculos temáticos, e inicialmente incluia 06 noites de espetáculos teatrais, sendo 05 com o Grupo Ross e 01 como Grupo Tholl. Foram propostos 03 espetáculos diferenciados do Grupo Ross: Abertura – Espetáculo “Um Natal Inesquecível”, realizado no Palácio Azambuja, o Espetáculo “O Natal Mora Aqui” – na rótula de encontro das avenidas 7 de setembro e avenida expedicionário, em 03 sessões, e o Espetáculo “Natal Iluminado”, que será realizado no Palácio Azambuja. O Grupo Tholl fará seu espetáculo “Natal Daquele Ano” no Palácio Azambuja. Também acontecerá o Passeio de Elfos, momento cultural que se dará em forma de serenata no comércio local, com cantores-atores, fazendo intervenções artísticas com músicas e ações teatrais nos estabelecimentos comerciais do município.

Os recursos solicitados originalmente somam o valor de R$ 269.050,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cinqüenta reais). No entanto o SAT/SEDAC glosou uma série de itens, justificando que “a análise técnica excluiu e/ou glosou de forma proporcional as rubricas relacionadas ao espetáculo “O natal mora aqui”. As informações anexadas referentes ao local escolhido para apresentação (rótula de encontro das avenidas Sete de Setembro e Avenida Expedicionário) e a estrutura demonstraram não estar em consonância, resultando inexequível. Caso seja aprovado, no momento do preenchimento da programação, será solicitada ao produtor a exclusão do referido espetáculo no campo Metas”. Sendo então, após isso, o valor total habilitado atingindo R$ 179.325,00 (cento e setenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais) em recursos integralmente solicitados ao do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais Pró-Cultura – RS.

É o relatório.

2. A proposta se apresenta de maneira coesa e legível, buscando unir programação de interesse local ao tema proposto - o Natal, motivo que torna o projeto objetivo e de fácil compreensão. Indo ao encontro do próprio conteúdo do projeto, sabe-se que “as encenações natalinas são tradicionais e de grande relevância para os municípios pequenos do interior do estado”. E, além disso, essas ações se apresentam como espetáculos diversificados, já que agregam o teatro e a música, oportunizando a atores e músicos mostrarem seu trabalho. Ainda se destaca que a “região de Sarandi se caracteriza por manter viva a tradição natalina, e o projeto possibilitará a volta destas encenações, mantendo vivas também as crenças, tradições e, principalmente, mantendo vivo o teatro e a música da região”.

Em seus anexos se encontra farta documentação, que incluem cartas de anuências, diversas respostas a diligências, orçamentos, releases, sinopses, currículos, justificativas e demais documentos suficientes para uma análise mais específica. A partir do exposto, é possível afirmar que plena realização das metas propostas irá fazer cumprir com os principais objetivos elencados no escopo do projeto, entre os quais destaco o de possibilitar a manutenção das tradições e das crenças populares, de fomentar a cultura através das encenações de Natal, bem como de viabilizar, através da lei de incentivo à cultura, apresentações artísticas diversas em momento de retomada das atividades no setor.

Como recomendação, sugiro que sejam ampliadas as medidas de acessibilidade, oportunizando plena participação das pessoas com deficiência em todas as ações propostas. Também se faz necessário ressaltar que as ações presenciais devem cumprir todos os protocolos vigentes quanto a pandemia de Covid-19.

3. Em conclusão, o projeto “Natal Iluminado de Sarandi” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 179.325,00 (cento e setenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 01 de novembro de 2021.

Vinicius Vieira de Souza

Conselheiro Relator

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Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 04 de novembro de 2021.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Natal Iluminado de Sarandi

Protocolo SPI: 21/1100-0001920-6

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

Ata de vota��o