PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival Antena Parab�lica

Protocolo SPI: 21/1100-0001989-3

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Francisco Alves de Almeida

Processo nº 00451/2021

O projeto “Festival Antena Parabólica” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto “Festival Antena Parabólica” tem como produtor cultural Candido Medeiros Nunes ME, de Porto Alegre. O Festival será gratuito (público presente e transmissão online), com dois dias de realização no Auditório Araújo Vianna, sem data fixa. Na programação: Filipe Catto (Cachê de R$ 28.000,00), Dingo Bells (R$ 15.000,00), 50 Tons de Preta (R$ 5.000,00), Rafa Rafuagi, Dj Chernobyl (R4 7.000,00) e Dessa Ferreira (R$ 5.000,00), nos estilos pop rock, rap, MPB “e a música eletrônica com beats latinos”. A apresentação do Festival ficará por conta de Leandro "Lele" Bortholacci e Carol Sanches, ambos comunicadores experientes. Abrirá a programação uma conversa com André de Jesus, Valéria Barcellos e Negra Jaque, transmitida ao vivo, mediada por Carol Anchieta, com objetivo de aproximar o público aos artistas. A programação contará com tradução e interpretação para LIBRAS.

Na planilha de custos estão previstas as despesas compatíveis aos objetivos do projeto. Após diligências, o parecer SAT-SEDAC n.º 401/2021 aprovou um valor um pouco abaixo ao solicitado, habilitando o projeto em R$ 216.650,00.

O projeto encontra-se dentro dos objetivos do Sistema Pró-Cultura, bem claro em seus itens e objetivos. A programação é elaborada com músicos com estilos específicos, em bom diálogo entre si, sob apresentações de profissionais que assim terão maior visibilidade e divulgação. Embora as diferenças acentuadas entre os cachês, maior R$ 28.000,00 e menor, R$ 5.000,00, o SAT-SEDAC os considerou dentro dos preços de mercado.

Importante ressaltar que seja respeitada a legislação em vigor do ponto de vista artístico (a exemplo de registros na Ordem dos Músicos do Brasil e ECAD) e de saúde pública (exigência das normas em vigor de proteção à COVID-19, passaporte vacinal e outros).

3. Em conclusão, o projeto “Festival Antena Parabólica” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 216.650,00 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos e cinquenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 09 de novembro de 2021.

José Francisco Alves de Almeida

Conselheiro Relator

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Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 12 de novembro de 2021.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival Antena Parab�lica

Protocolo SPI: 21/1100-0001989-3

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Francisco Alves de Almeida

Ata de vota��o